Publicidade
Cotidiano

Prefeitura compra combustível superfaturado, ‘maquia’ empenhos e privilegia posto distante, na PB

TCE-PB emitiu alerta à Prefeitura de Aroeiras para que irregularidades sejam sanadas

Preço do combustível superfaturado, precariedade no controle de abastecimento de veículos, transporte irregular de combustíveis e abastecimento de veículos em posto de gasolina a 40 quilômetros de distância. Essas são algumas das irregularidades que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aponta no alerta nº 00260/19 para a Prefeitura de Aroeiras na edição do Diário Oficial Eletrônico da próxima segunda-feira (20).

- Continua depois da publicidade -

O TCE pede para que a gestão do prefeito Mylton Aguiar Marques (PSDB) divulgue licitações para combustíveis para que postos da própria cidade possam concorrer. Além disso, há uma tentativa de mascaração das demonstrações contábeis da Prefeitura na elaboração de empenhos em momento posterior ao fornecimento e à emissão de notas fiscais pelo fornecedor.

Isso por que a Prefeitura de Aroeiras teria comprado combustíveis em setembro de 2018, conforme a nota fiscal do fornecedor, mas o empenho só foi realizado três meses depois, em janeiro deste ano. Logo, a despesa não ficou registrado no exercício financeiro vigente no ato da compra.

Essa prática é proibida pela Lei nº 4320/64, do Orçamento Público. O artigo 60 diz que é “vedada a realização de despesa sem prévio empenho”.

A Prefeitura de Aroeiras, ao invés de comprar combustível nos postos do próprio município, efetua a compra no Posto JF Soares & Cia LTDA, cujo nome fantasia é Posto São José, em Queimadas. O Relatório de Acompanhamento da Gestão ainda aponta que há diferença considerável entre o preço contratado na licitação e o valor que o posto oferta para o público em geral.

Preços praticados pelo Posto São José para o público em geral em março de 2019. Foto: TCE-PB

Para ver o Relatório de Acompanhamento de Gestão, clique aqui.

Comente

Fique por dentro de todas as notícias do Paraíba Já nas redes sociais:
Facebook, Twitter e Youtube.

Interaja com o Paraíba Já:
E-mail: [email protected] | WhatsApp: (83) 98176 - 1651

Edilane Ferreira

Jornalista, radialista e utopista. Editora-chefe do Paraíba Já. Contato: [email protected]

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Fechar