A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará sessão itinerante, nesta quarta-feira (21), no município de Cajazeiras, no Sertão do Estado. Os trabalhos serão abertos às 14h com uma sessão ordinária, incluindo o pequeno expediente, ordem do dia e votação de projetos. Serão apreciadas matérias relacionadas a cidade e a região.
Após a ordem do dia, a sessão será transformada em sessão especial em homenagem aos 156 anos de emancipação política de Cajazeiras. Segundo o presidente da ALPB, Adriano Galdino, essa é a primeira sessão itinerante da atual legislatura, mas antecipou que outras irão acontecer nos próximos meses.
Na oportunidade, serão prestados serviços à população, em parceria com secretaria estadual da Saúde, a exemplo de verificação de pressão arterial, teste de glicemia. Já o Procon Municipal que vai estar presente tirando dúvidas sobre o direito do consumidor.
O presidente alertou que quem não puder comparecer terá que justificar a ausência. “Vamos participar dessa sessão com a maior satisfação, com a maior boa vontade, aproximar e mostrar ao povo de Cajazeiras o trabalho diário da Assembleia Legislativa. Nós teremos um quórum superior a 30 deputados, o que mostra o compromisso dessa legislatura com o povo do Sertão”, destacou.
Adriano Galdino explicou que depois da sessão ordinária ocorrerá uma sessão especial. “Após a ordem do dia, vamos iniciar a sessão especial e abrir a pauta para que diversos assuntos, de interesse regional e nacional, sejam debatidos. Teremos uma sessão extraordinária com uma grande participação popular. Foi um pedido dos deputados de Cajazeiras e por isso iniciaremos as sessões itinerantes por lá”, disse o parlamentar.
Adriano Galdino destacou ainda que o Poder Legislativo Estadual também pretende ir a Alagoa Grande para prestar homenagem ao artista paraibano Jackson do Pandeiro. Já em Cajazeiras, no inicio da sessão especial, o presidente da ALPB vai entregar uma placa em homenagem a cidade ao prefeito José Aldemir. Em seguida, os três deputados da cidade – Doutora Paula, Júnior Araújo e Jeová Campos – vão se pronunciar.
Transmissão – A sessão será transmitida pela TV Assembleia, através do canal 40.2 (TV aberta) 14.2 (Patos e Região – TV aberta), pelo canal 11 na net e 340.2, na Sky, GVT e Claro. Também será exibida pelo site e pelas redes sociais do Legislativo (www.al.pb.leg.br e www.youtube.com/legislativopb), e pelas rádios de Cajazeiras e Região.
Atento a discussão envolvendo o projeto de Reforma Tributária que deverá mexer diretamente na arrecadação de municípios de todo País, o vereador Marcos Vinícius (PSDB), revelou na manhã de hoje (20) que encaminhou ofício à presidência e a relatoria da Comissão Especial da PEC 45/19 para que o tema seja debatido na capital paraibana com a presença dos congressistas.
Para Marcos é importante que prefeitos, vereadores, deputados e toda classe empresarial possam debater as mudanças que estão sendo propostas em Brasília já que existe um receio que cidades como João Pessoa percam 10% de tudo que arrecadam, através da distribuição per capita, onde o governo federal arrecada tudo e redistribui. “Ninguém nega a necessidade das reformas, mas temos que garantir que os municípios não sofram perdas na arrecadação”, alertou.
A previsão inicial era que apenas grandes cidades participassem da discussão, mas para Marcos, João Pessoa que é uma cidade com economia voltada para o setor de serviços, onde o turismo é a bola mestra, não pode ficar de fora desta discussão. “Acredito que existirá sensibilidade por parte dos parlamentares para que o debate seja trazido para João Pessoa”, previu.
A derrota em casa para o Náutico-PE, no último sábado (17), freou de vez a empolgação na torcida do Botafogo-PB. Após duas vitórias seguidas, diante de Confiança e Globo FC, o clima era de esperança no clube. O Belo chegou para o jogo contra o Timbu precisando de uma vitória para tentar encerrar a rodada dentro da zona de classificação. Mas a derrota no Almeidão com mais um erro da defesa foi um balde de água gelada. Ainda assim, por conta dos resultados da rodada, o Belo segue vivo na briga pela classificação para o mata-mata da Série C do Brasileiro.
Apesar do aparentemente longínquo sétimo lugar no Grupo A do torneio, o time pessoense, que soma 24 pontos, só está a um ponto do G-4. O Globo Esporte analisou a tabela de classificação e explica abaixo as possibilidades da equipe para sair dessa última rodada da primeira fase com uma vaga nas quartas de final da terceira divisão nacional.
É vencer ou vencer!
Não tem outra saída! Para se classificar, o Botafogo-PB tem que ganhar o Clássico Tradição, no sábado, diante do Treze, no Estádio Amigão. É que, empatando com o Galo, o Belo chegaria aos 25 pontos, e, com essa pontuação, o clube não tem como passar de fase, já que tem menos vitórias do que dois times que já estão no G-4, também com 25, e ainda brigam por uma vaga: Imperatriz e Confiança. Dessa maneira, o time paraibano tem que primeiro vencer seu jogo para depois torcer por outras combinações de resultados.
E quais são essas combinações? Primeiro, é preciso entender a tabela neste momento. À frente do Botafogo-PB têm quatro equipes que ainda não estão classificadas. São elas que o Belo pode alcançar. Os times em questão são Imperatriz (3º colocado), Confiança (4º colocado) e Santa Cruz (5º colocado), que têm 25 pontos cada, e Ferroviário (6º), que tem os mesmos 24 pontos do time paraibano.
Para passar de fase, o Botafogo-PB precisa vencer seu jogo e torcer por pelo menos duas combinações de resultados. A primeira possibilidade envolve dois tropeços: o do Imperatriz, que encara o Sampaio Corrêa em São Luís, e o do Santa Cruz, que encara o Náutico em Recife, que não podem vencer seus jogos. Acontecendo isso, e o Belo ganhando o seu jogo, seja qual for o resultado de Confiança e Ferroviário, que se enfrentam, o time paraibano estará classificado.
As chances do Botafogo-PB
A outra chance também tem a ver com duas combinações. Se Santa Cruz vencer seu jogo, o Belo tem que torcer para o Imperatriz não vencer o dele. Se o Cavalo de Aço ganhar, o time paraibano precisa do tropeço da Cobra Coral. Acontecendo pelo menos um dos tropeços, aí o Botafogo-PB só passa de fase se Confiança e Ferroviário empatarem em Fortaleza.
Em resumo, se pelo menos dois times que estão à sua frente vencerem seus jogos, o Botafogo-PB, mesmo ganhando o Clássico Tradição, não avançará para o mata-mata. O jogo da vida do Belo nesta Série C acontecerá neste sábado (24), às 17h, assim como toda a rodada do Grupo A. O confronto será disputado no Estádio Amigão, em Campina Grande. As informações são do Globo Esporte.
As emendas impositivas seguem gerando polêmica na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Nesta terça-feira (20), o vereador Tibério Limeira (PSB) anunciou que protocolou denúncias contra o prefeito Luciano Cartaxo (PV) junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), devido a não execução das emendas. Conforme o socialista, “o prefeito está de maneira reincidente cometendo crime de responsabilidade”.
“Acabamos de protocolar também no Ministério Público duas notícias crimes contra o prefeito em relação a não execução das emendas impositivas de 2018. No caso, as emendas que foram apresentadas durante a elaboração do orçamento no final de 2017. Apresentamos as nossas emendas de acordo com a emenda à Lei Orgânica que cria as emendas em João Pessoa. Essas emendas não foram executadas durante todo ano de 2018”, afirmou Tibério Limeira.
Ainda de acordo com o parlamentar, as denúncias deveriam ter sido protocoladas pela presidência da Casa, uma vez que a não execução afeta o Poder Legislativo e os cidadãos da capital.
Tibério informou que menos de 10% das emendas impositivas foram executadas por Cartaxo, e que vai acompanhar o processo junto ao MPPB.
O vereador Léo Bezerra (PSB), vice-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), protocolou um novo pedido de audiência com o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PV). Essa é a terceira vez que o parlamentar socialista tenta se reunir com o chefe do Poder Executivo Municipal para tratar de assuntos de interesse da população pessoesne.
No novo pedido de audiência, Léo Bezerra elenca quatro temas que pretende tratar prioritariamente com Cartaxo: implantação do Hospital da Mulher; publicação no site da prefeitura da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas pelos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde da Capital; implantação do Ponto Eletrônico do Paciente na Rede Municipal de Saúde; e o cumprimento por parte da prefeitura da execução das emendas impositivas previstas nas Lei Orçamentária Anual (LOA) nos anos de 2018 e 2019.
“Espero, sinceramente, que dessa vez o nosso mandato obtenha êxito, já que é o terceiro pedido de audiência que tentamos com o prefeito”, observou Léo Bezerra. “Afinal de contas, é o próprio prefeito que apregoa que é afeito ao diálogo. Chegou a hora de ele colocar isso em prática”, acrescentou o vereador do PSB.
Veja abaixo cópia do pedido de audiência protocolado por Léo Bezerra
O prefeito interino de Patos, Sales Júnior, comunicou, na tarde desta terça-feira (20), a renúncia ao mandato. Ele assumiu a titularidade do cargo após a renúncia do prefeito Bonifácio Rocha (PPS), vice que assumiu o lugar de Dinaldinho Wanderley (PSDB), em abril deste ano.
Curiosamente, duas horas atrás, por volta das 13h30, o ainda prefeito publicou uma das ações da Prefeitura de Patos em seu perfil no Instagram.
Dinaldinho é alvo de uma investigação que apura a suposta existência de um esquema de pagamento de propina e fraudes na administração pública do município sertanejo.
Saiba mais
Sales Júnior protocolou na Câmara Municipal da cidade a comunicação da renúncia da presidência do legislativo, o que, na prática, o afasta da linha sucessória da prefeitura. Com a renúncia de Sales Junior, a cidade de Patos terá o quarto prefeito em pouco mais de dois anos e sete meses da atual legislatura.
Ao justificar a renúncia, Sales Júnior alegou problemas financeiros do município que fugiram do seu controle, além da pressão política. “Sinto-me com o sentimento de impotência, não pelo clima de instabilidade política e jurídica, mas devido à ausência de dotações orçamentárias já em algumas secretarias, a exemplo da Secretaria de Serviços Públicos, Infraestrutura, e comprometendo o pagamento de servidores conforme informou nossa contabilidade através de alerta, e por isso não podendo mais seguir adiante sem autorização legislativa como determina o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)”, pontuou na carta.
Três prefeitos
Sales Junior assumiu a titularidade do mandato após renúncia do então prefeito Bonifácio Rocha, em abril deste ano. Vice-prefeito de Patos, Bonifácio Rocha assumiu o comando da cidade após o afastamento do prefeito Dinaldinho Wanderley da prefeitura, em desdobramento à Operação Luz.
Bonifácio encontrou um ‘rombo” financeiro na Prefeitura e baixou um pacote de medidas de cortes de gastos, a exemplo da demissão de comissionados e prestadores, além de reduzir despesas com energia, água, telefone e combustível. Apesar das medidas, não conseguiu equilibrar as finanças do município. A decisão de Bonifácio, no entanto, foi motivada por pressão de adversários e também de familiares.
Confira abaixo, na íntegra, a carta entregue por Sales
Os vereadores de Santa Rita e Conde são os parlamentares que mais gastam com diárias entre todas as Casas Legislativas da Paraíba. Entre junho e julho, eles embolsaram cerca de R$ 74,7 mil somente alegando a participação em cursos. Porém, o que não era de conhecimento público é como se dá a participação dos vereadores nos eventos. Para isso, a reportagem do Paraíba Já foi até Natal, em duas oportunidades, participar dos cursos e acompanhar de perto as movimentações dos políticos.
O Paraíba Já participou de um dia de programação do 72º Simpósio de Agentes Públicos Municipais, em junho, onde estiveram presentes vereadores de Conde. E também acompanhou de perto a programação do 54º Fórum de Agentes Públicos Municipais, em julho, que contou com a presença de vereadores de Santa Rita. Ambos realizados em um hotel quatro estrelas na Orla da capital potiguar.
Durante as investigações, foi possível constatar que os vereadores – tanto de Santa Rita quanto de Conde – cumprem somente 50% da programação do curso. Isso levando em consideração a presença na cidade, uma vez que a permanência nas dependências do evento sequer chegam a ser concretizadas em sua totalidade; seja por “saidinhas” estratégicas ou por deixarem o evento antes do término da carga horária. Nas oportunidades, os parlamentares receberam três (Conde) e quatro (Santa Rita) diárias, mas só ficaram dois dias em Natal.
Conde
Cinco vereadores de Conde participaram do 72º Simpósio de Agentes Públicos Municipais, organizado pelo Instituto de Assessoria aos Municípios (Innam), em Natal (RN), no fim de junho deste ano. Josélio Jogador, Pinta de Gurugi, Daniel Júnior, Juscelino Correia e Luzimar Nunes viajaram em dois carros, uma Hilux branca e um Fiat Palio preto à capital potiguar para o evento que duraria, em tese, de 25 a 28 de junho no hotel Holliday Inn, ao lado da Arena das Dunas. A Câmara gastou, no geral, R$ 15,2 mil com essa viagem. Os vereadores receberam R$ 12 mil em diárias, e a Casa pagou R$ 3.250 em inscrições para o Innam.
No dia 25, primeiro dia de evento, percebeu-se que havia uma incongruência com relação as informações divulgadas no site do Innam. O Holliday Inn estava sem nenhuma movimentação de vereadores e agentes públicos para a realização do curso. O setor de eventos do hotel confirmou que sequer havia sido contratado pelo Innam. Após contato com a organizadora, foi informado que o evento estava acontecendo, de fato, no hotel Golden Tulip, localizado em Ponta Negra.
No primeiro dia, de inscrições, credenciamento e entrega de materiais, de acordo com o recepcionista do Golden Tulip, compareceram quatro pessoas. Como as inscrições, na maioria das vezes, são feitas pela internet, o material geralmente é pego no segundo dia do evento pelos vereadores, porém embolsam o valor referente a presença no dia inaugural do Simpósio. Das quatro pessoas apontadas pelos profissionais do hotel, uma era a recepcionista contratada pelo Innam, que é da própria cidade, outro era o representante do Innam, identificado por Enildo Albuquerque, e um terceiro era o palestrante.
Paraíba Já participou do primeiro dia de palestra, segundo dia do 72º Simpósio de Agentes Públicos Municipais, em Natal
Em 26 de junho, a aula foi sobre ‘Transparência Pública’. Os vereadores de Conde foram os primeiros a chegar. Após eles, chegaram aproximadamente sete vereadores de Igarassu, localizado em Pernambuco. O dia de programação, previsto a ocorrer entre 9h e 13h, começou de fato de 9h30 e teve uma pausa de 11h para um ‘coffee break’. Por volta das 12h22, antes do término previsto, os vereadores de Conde saíram do local do curso em direção ao Hotel Aquamarina, onde estavam hospedados, na beira mar de Ponta Negra, que tem diárias a partir de R$ 100 – ou R$ 130 caso seja no cartão de crédito.
A alimentação também é alvo de economia por parte dos parlamentares. Eles fazem refeições em locais como o Tranquilo Bar e Restaurante, que tem no cardápio pratos a partir de R$ 20,90, ou a opção ‘buffet livre’ que custa R$ 25,90.
No terceiro dia de evento, 27 de junho, segundo em que aulas efetivamente foram dadas, o tema foi ‘O poder das emoções no processo na gestão de pessoas’. Os dois carros que levaram os vereadores de Conde para Natal estavam estacionados na rua lateral do Golden Tulip. Em breve diálogo com Daniel Júnior no dia anterior, quando a reportagem teve acesso ao auditório e a trechos da aula, o vereador confirmou que apesar de “terem aparecido no hotel apenas no dia 26, eles já estariam em Natal no dia 25”. Os parlamentares participaram da programação de forma natural, porém, ao fim das aulas eles já retornaram para o município de Conde. De acordo com apuração do Paraíba Já, eles foram vistos no Centro da cidade já pela manhã do dia 28.
No dia 28 de junho, último dia de programação, ocorreria a “revisão das palestras apresentadas, consultoria individualizada e encerramento com entrega de certificados de participação no evento”. Entretanto, no auditório onde ocorriam as aulas já estava afixado na porta o cartaz de um novo evento, organizado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular. O recepcionista do hotel confirmou que o auditório tinha sido alugado pelo Innam apenas até o dia 27. Assista vídeo sobre o dia com “programação fantasma”:
Em julho, após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurar inquérito civil para apurar a “farra das diárias” denunciada pelo Paraíba Já, os vereadores de Conde não realizaram cursos nem embolsaram diárias.
Santa Rita
Onze vereadores de Santa Rita participaram do 54º Fórum de Agentes Públicos Municipais, que aconteceu entre 24 a 27 de julho, no hotel Golden Tulip. No total, a Câmara gastou R$ 59,5 mil com essa viagem. Foram R$ 49,5 mil com diárias e R$ 10,4 mil com inscrições pagas ao Innam. Ivonete Ramos, Diocélio Ribeiro, Carlos Antônio Silva, Marcos Farias, João Evangelista, Roseli Diniz, Francisco Queiroga, Sérgio Roberto, Francisco Medeiros e Brunno Inocêncio receberam R$ 4,3 mil equivalente a quatro diárias. Enquanto o presidente Anésio Miranda embolsou R$ 6,3 mil.
Os vereadores viajaram em carros como um Jeep Renegade preto, uma Pajero Dakar prata, uma Amarok prata e uma Hilux grafite. Assim como os parlamentares de Conde, os santarritenses também não se hospedam no local do evento, e buscam saídas mais econômicas. Uma parte dos vereadores se hospedou no Aram Natal Mar Hotel, que tem diárias encontradas por R$ 165. Em contato com o vereador Francisco (Cícero) Medeiros, que se identificou à reportagem como vereador de João Pessoa, ele informou que os parlamentares costumam fazer refeições no Shopping do Artesanato Vilarte Ponta Negra, que tem cardápio com valores de R$ 14,90.
No dia 24 de julho, primeiro dia do evento conforme a programação, não houve qualquer movimentação no salão de eventos do Golden Tulip. A reportagem observou somente uma recepcionista do Innam sentada na entrada do hotel, com uma pasta preta na cadeira e utilizando o celular. Portanto, a data inaugural do Fórum não tem qualquer atividade, mas os vereadores embolsaram R$ 1.080.
Cícero Medeiros por volta das 12h45 do dia 25 de julho, fora do evento
No segundo dia, 25 de julho, o primeiro com atividades, o evento contou com uma palestra sobre ‘Media Training: a fusão de identidades na Era Digital no uso do corpo como mídia’. Desta vez, a organização parecia estar mais ressabiada, já que a reportagem do Paraíba Já tinha participado do evento em junho. Além da recepcionista, um homem trajando preto guardava a entrada do salão, de modo que não era possível nem adentrar ao primeiro trecho do local.
Cícero Medeiros demonstrou – em contato com a reportagem – insatisfação com a programação, e realizou diversas “saídas estratégicas” para fumar na área externa do hotel ou observar a orla. “Estava muito chato a aula, prefiro ver as leis pelo celular”, afirmou o vereador.
Por volta de 13h25 os vereadores de Santa Rita deixaram o hotel onde acontecia o evento. De acordo com a programação, a palestra seguiu até 13h. No mínimo em quatro veículos, eles deixaram o local. Dois carros seguiram para o Aram Natal Mar Hotel, na Via Costeira, um deles foi o Jeep Renegade conduzido por Cícero, que também levou Rosa do Vaqueiro e Ivonete para o hotel.
Pajero Dakar segue Cícero, Rosa e Ivonete até hotel e depois segue para BR-101, no dia 25 de julho
Conforme apuração da reportagem, há suspeitas de que o vereador Queiroga se hospedou no Imirá Plaza Hotel, também na Via Costeira, que tem diárias encontradas a partir de R$ 174.
Já a Pajero Dakar, que seguiu Cícero, entrou e saiu do hotel, fazendo o caminho para a BR-101, em direção a João Pessoa. Tanto este veículo quanto o de Cícero, continham películas insulfilmes que impediam a visualização do interior do carro.
Cícero Medeiros (de camisa branca e azul) caminha na praia de Ponta Negra, no dia 26 de julho
No dia 26 de julho, terceiro dia de evento e segundo com atividade, o Fórum teve como palestra ‘Imagem e discurso político – A importância para o sucesso do mandato legislativo’. Com programação prevista até as 13h, os vereadores deixaram o hotel onde acontecia o evento por volta das 12h20.
Às 17h40, horas depois do fim do terceiro dia do Fórum, o vereador Cícero Medeiros foi visto caminhando nas areias de Ponta Negra, próximo ao Morro do Careca, principal cartão postal da cidade.
O último dia do evento, 27 de julho, mais uma vez não conta com nenhum tipo de atividade, nem ao menos a revisão que é divulgada na programação do Innam. O salão de eventos estava vazio na manhã do sábado, e a reportagem foi informada por profissionais do hotel que a empresa organizadora não alugou o espaço para aquela data. Além disso, os profissionais que atuam pelo Innam sequer são contratados para o último dia do evento. Mais uma vez um dia de “programação fantasma”, onde os vereadores embolsaram R$ 1.080.
Foto da entrada do salão de eventos no dia 27 de julho
Entrega de diplomas
O Innam não realiza a entrega de diplomas físicos, apenas diplomas digitalizados via e-mail. O fato foi confirmado por Enildo Albuquerque em diálogo com um dos vereadores que havia indagado sobre a não entrega do documento físico e os questionamentos que gerariam pela população. Ouça:
“Vão dizer: se a gente foi lá, por que não já veio com ele [o diploma]?”, afirmou um vereador de Igarassu.
“A partir do momento que manda no e-mail, se houver questionamento [trecho inaudível] porque se você perder, extraviar, aí não tem problema você pode imprimir mil certificados se quiser. É mais seguro”, tranquilizou Enildo.
O diploma é gerado automaticamente de forma “antecipada”. Ao fazer a inscrição o diploma já é gerado por um sistema do Innam, e fica numa espécie de pré-aprovação. Portanto, há brecha para o vereador conseguir a certificação mesmo sem ter participado do evento. Confira explicação:
A reportagem do Paraíba Já entrou em contato com o Innam, solicitando documentos que comprovassem a presença dos vereadores, além da informação sobre a carga horária mínima que possibilita o político receber o diploma, e não obteve retorno sobre nenhuma demanda. O atendente se identificou como estagiário, pediu para que contactasse a empresa em um momento posterior e depois não tivemos mais as ligações atendidas.
R$ 361 mil gastos em 2019 e viagem semanal
Nos sete primeiros meses de 2019, as Câmaras de Santa Rita e Conde, somadas, já gastaram cerca de R$ 361,4 mil somente com diárias.
A Câmara de Santa Rita já bancou R$ 274,6 mil em diárias para os vereadores. Já Conde, pagou aproximadamente R$ 86,8 mil para os parlamentares participarem de cursos ou eventos.
Os vereadores de Santa Rita viajaram por duas semanas seguidas, para Gravatá entre os dias 18 a 21 de julho, e para Natal entre 24 a 27 de julho. Anésio Miranda, Brunno Inocencio, Francisco (Cícero) Medeiros, Sérgio (Confecções) Roberto, Francisco Queiroga, Rosa do Vaqueiro, João Evangelista, Marcos Farias, Carlos Antônio (Galego do Boa Vista), Diocélio Ribeiro e Ivonete Ramos também estiveram no evento que aconteceu na cidade pernambucana.
O atual presidente da Câmara de Santa Rita, Anésio Miranda, recebeu R$ 6.313 de diárias, enquanto os demais parlamentares receberam R$ 4.320. Portanto, em duas semanas Anésio embolsou R$ 12,6 mil, enquanto Brunno, Cícero, Sérgio, Queiroga, Rosa, João, Marcos Farias, Galego, Diocélio e Ivonete embolsaram R$ 8,6 mil/cada. Isso, claro, para além de seus salários.
Dados no Sagres
Todos os dados referentes a gastos presentes nesta reportagem foram retirados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Veja alguns dados:
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão ordinária realizada desta terça-feira (20), mais de 260 matérias constantes na pauta de votações. Os parlamentares foram favoráveis à criação de uma nova Área de Proteção Ambiental em João Pessoa e também aprovaram a notificação de casos de tentativa de suicídio no estado.
O Projeto de Lei 219/2019, do deputado Nabor Wanderley, dispondo sobre a notificação de casos de automutilação e de tentativas de suicídio foi aprovado por unanimidade. Além da notificação à autoridade de segurança, o projeto determina que, nos casos envolvendo crianças e adolescentes, sejam notificados também os conselhos tutelares.
Para Nabor, a notificação deve contribuir na elaboração, por parte do poder público, de estratégias que possam evitar possíveis casos de suicídios. “Temos preocupação com a vida das pessoas e essa Casa tem essa responsabilidade. Esses casos precisam ser notificados às autoridades para que providências sejam tomadas, para que essas pessoas tenham acompanhamento psicológico e que nós possamos, desta forma, evitar mais casos de suicídio no estado”, argumentou o deputado.
O veto 39/2019 – do Governo do Estado – foi rejeitado. Os deputados foram favoráveis ao Projeto de Lei 435/2019 criando, desta forma, a Área de Proteção Ambiental (APA) da Praia de Jacarapé, no município de João Pessoa. A matéria descreve que a área possui mais de 1.740m2 e ressalta que a criação da APA irá disciplinar o uso do solo, conservar remanescente do Manguezal do Rio Jacarapé, assim como, do ecossistema existente na localidade.
De autoria do deputado Tião Gomes, o texto garante ainda o turismo sustentável e a preservação dos costumes da Comunidade Tradicional da Praia de Jacarapé.
CPI do Feminicídio
Na manhã de hoje, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da ALPB se reuniu para debater políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Durante o encontro, foram apresentados os nomes que estarão presentes na primeira oitiva da CPI, que terá início na próxima reunião.
A presidente da comissão, a deputada Cida Ramos, revelou que já confirmaram presença nas oitivas a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juíza Graziela Queiroga; a promotora de Justiça de João Pessoa, Rosane Maria de Araújo; a secretária estadual da Mulher e Diversidade Humana, Gilberta Soares; e coordenadora geral das Delegacias da Mulher na Paraíba, Maysa Félix.
Além de Cida ramos, também participaram da reunião os Cabo Gilberto (PSL), Edmilson Soares (PODEMOS) e Wallber Virgulino (PATRIOTA).
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, lançou, na manhã desta terça-feira (20), a Copa de Futebol de Seleções de Bairros durante solenidade no auditório do Paço Municipal, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer). Estimulando o futebol amador e levando a prática esportiva para diversos ginásios construídos ou requalificados pela atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o campeonato contará com 40 equipes e vai reunir mais de 1.300 atletas amadores.
“Estamos estimulando a prática do esporte amador na cidade e estes atletas que estão escondidos pelos bairros a mostrarem seus talentos e participarem de um campeonato que promove a integração entre jogadores, os hábitos saudáveis e ocupação dos espaços públicos de lazer, esporte e recreação com atividades que atraiam toda a família”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
A partir de hoje, os bairros já poderão montar suas seleções, incluindo seus melhores atletas, para se inscreverem na Copa de Futebol de Seleções de Bairros. As inscrições acontecem gratuitamente na sede da Sejer, no Centro de Treinamento Ivan Tomas, no Valentina, até o dia 27 de agosto. A abertura dos jogos acontece no próximo dia 6 de setembro e a primeira fase será no formato de jogos de ida e volta. Os prêmios serão concedidos para o primeiro e segundo colocado, com valores de R$ 5 mil e R$ 3 mil, respectivamente.
Além do CT de Valentina, os jogos também acontecerão no Estádio Wilsão, em Mangabeira; e no Estádio da Graça, em Cruz das Armas.
O secretário da Sejer, Emano Santos, ressaltou o papel de fortalecer a prática da modalidade na Capital paraibana. “É uma competição que tem uma importância muito grande, porque fomenta o esporte nos bairros, serve de vitrine para novos jogadores e ainda reúne ex-jogadores, que já brilharam no profissional, e, hoje, atuam no amador”, disse o secretário.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 20/8/2019, a Operação Operação Cossacos, com a finalidade de desarticular organização criminosa responsável pelo arrombamento da Agência dos Correios de Cabedelo/PB, na data de 13.04.2017.
ENTENDA O CASO
No dia 13 de abril de 2017, um grupo de homens arrombou e subtraiu quantia em dinheiro da Agência dos Correios de Cabedelo/PB.
Após uma criteriosa análise da cena do crime, a Polícia Federal chegou ao nome de E.A.A.S, natural de Cuiabá/MT, como sendo um dos autores do crime.
Destaca-se que a mesma Agência dos Correios de Cabedelo/PB foi arrombada em 09.07.2017 por indivíduos. Nesta ocasião, os indivíduos, também oriundos de Cuiabá/MT, foram presos em flagrante.
A polícia investiga a conexão entre as duas ações criminosas, muito similares, ocorridas no mesmo local e cometidas por pessoas de mesma origem.
A ordem de prisão foi expedida pelo(a) Juiz(a) da Vara Federal Criminal de João Pessoa/PB.
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