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Feira de Cordel leva declamações e show para o Largo de Tambaú nesta sexta-feira e sábado

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A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) está realizando, nas sextas-feiras e sábados do mês de maio, a III Feira de Cordel com várias ações voltadas a essa literatura. Neste final de semana, tem declamações de cordelistas na sexta (17) e no sábado (18), além de show do cantor Ricardo Ribeiro. O evento começa às 17h, no Largo de Tambaú, e segue até as 20h, incluindo também exposição de cordéis.

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, ressalta que essa atividade da Feira de Cordel tem se mostrado muito positiva e comemora que a Funjope está conseguindo dinamizar e estimular a literatura popular de cordel num ambiente de muita visitação turística.

“Os cordelistas têm se esmerado no palco com declamações muito importantes que recuperam a memória, a tradição, mas, sobretudo, que renovam a força do cordel em João Pessoa e na Paraíba. Aliado a isso temos a apresentação de trio pé de serra que é muito importante, já que nós pactuamos que esta atividade de cordel faz parte do nosso projeto do ciclo junino”, acrescenta.

A Prefeitura está com um projeto de festas juninas que inclui dois festivais de quadrilhas, shows no Parque Solon de Lucena, nos polos onde acontecem as apresentações do Pré-Junino e a literatura de cordel. “Isso é muito significativo para o nosso projeto de festa junina”, ressalta Marcus Alves.

Na sexta-feira (17), as declamações ficam por conta dos cordelistas Felipe Emmanuel, Maria da Soledade e Porcina Furtado, que vão mostrar toda a criatividade e improviso com temas que sempre atraem o público.

Já no sábado (18), além das declamações dos cordelistas Annecy Venâncio, Emanuel Oliveira e Raniery Abrantes, vai ter também um show de forró pé de serra com o cantor Ricardo Ribeiro.

Confira a programação para todo o mês de maio:

Sexta-feira (17)

Felipe Emmanuel

Maria da Soledade

Porcina Furtado

Sábado (18)

Annecy Venâncio

Emanuel Oliveira Raniery Abrantes

Cantor Ricardo Ribeiro

Sexta –feira (24)

Josenildo Maria (Jota Lima Cordelista)

Luís Felipe e Roberto Ferreira

Thiago Monteiro

Sábado (25)

Eduardo Nask

Claudinha Teixeira

Marconi Araújo

Cantor Damião Moreno

Sexta-feira (31)

Dalva Estrela da Poesia

Manoel Belisário

Verônica Adelino

Gabigol multado e sem a 10: polêmica aquece os bastidores do Flamengo

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O atacante Gabigol do Flamengo se viu no centro de uma polêmica nesta sexta-feira (17), após uma foto sua vestindo a camisa do Corinthians vazar nas redes sociais. A imagem, que teria sido tirada em uma festa na casa do jogador durante a folga do elenco, gerou forte repercussão e resultou em punição por parte da diretoria rubro-negra.

Multa e perda da camisa 10

Após reunião com o vice-presidente de futebol, Marcos Braz, e outros membros da diretoria, Gabigol foi multado e comunicado de que não usará mais a camisa 10 do Flamengo nas competições que permitem a alteração da numeração. A decisão, tomada com base no contrato do jogador, demonstra a seriedade com que o clube encara a situação.

Investigação interna e punições adicionais

A diretoria do Flamengo, além da multa aplicada a Gabigol, também instaurou um processo interno para investigar a veracidade da foto e identificar os responsáveis pelo vazamento da imagem. Segundo informações, dois funcionários que estavam presentes na festa foram advertidos, enquanto outros não sofrerão punições.

Negação da assessoria e confirmação interna

A assessoria de Gabigol, inicialmente, negou a veracidade da foto, alegando que se tratava de uma montagem. No entanto, a diretoria do Flamengo, após apuração interna, confirmou a autenticidade da imagem através de pessoas que estavam presentes na festa.

Momento de tensão e reação da diretoria

A foto de Gabigol com a camisa do Corinthians gerou irritação e decepção na direção do Flamengo, principalmente por ter ocorrido em um momento de alívio para o clube, após duas vitórias importantes que amenizaram a pressão sobre o time.

Futuro incerto e reflexões sobre a conduta

A punição a Gabigol e a perda da camisa 10 representam um duro golpe para o jogador, que agora precisa lidar com as consequências de seu ato. A situação também serve como um lembrete para os demais atletas do elenco sobre a importância de manter uma conduta profissional e evitar comportamentos que possam prejudicar a imagem do clube.

O Flamengo segue em frente, buscando se concentrar nos próximos desafios da temporada. A polêmica envolvendo Gabigol, sem dúvida, servirá como um aprendizado para o clube e para o próprio jogador, que precisa buscar recuperar a confiança da torcida e da diretoria.

A investigação interna ainda está em andamento, e novas informações sobre o caso podem surgir nos próximos dias.

Vídeo: político alemão lambe vasos sanitários e é expulso do partido

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O candidato pelo Partido Democrático Liberal alemão às eleições municipais, Martin Neumaier, foi expulso do partido após vídeo lambendo vasos sanitários viralizar nas redes sociais.

Ele é de Aalen, uma cidade localizada na região de Stuttgart. Neumaier, se filmou lambendo vasos sanitários e escovas em um banheiro público.

Na última quarta-feira (16/5), o partido divulgou a expulsão de Martin do partido e enquadrou a conduta do político como ofensiva e potencialmente criminosa. “Tal comportamento contradiz os valores e princípios fundamentais do nosso partido. Por esta razão, decidimos encerrar o apoio ao candidato em questão com efeito imediato”, disse.

Após a polêmica, Neumaier teve todas as redes sociais excluídas.

Rio Grande do Sul pode voltar a ter fortes temporais na próxima semana

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O ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, alertou nesta sexta-feira (17) que o Rio Grande do Sul pode voltar a ser atingido por fortes temporais ao longo da próxima semana. Segundo ele, nas próximas terça, quarta e quinta-feira, pode chover entre 100 e 150 milímetros (mm), sobretudo na porção noroeste no estado e na região metropolitana de Porto Alegre.

“É muito provável que a gente volte a ter um outro pico de chuvas fortes na semana que vem”, disse Pimenta, durante entrevista coletiva.

O ministro lembrou que, após a cheia de 1941, praticamente todos os municípios da região metropolitana de Porto Alegre são protegidos por um sistema de diques e casas de bomba. “São municípios em que parte da sua área está praticamente no nível do mar, no nível do rio. Sem os diques e sem o muro em Porto Alegre, a probabilidade e a possibilidade de inundação seriam muito grandes.”

“Ao longo do tempo, esses diques e casas de bomba passaram a ser de responsabilidade dos municípios. O que ocorreu nessa enchente? Primeiro, a cota para a qual esses diques foram construídos foi a da enchente de 1941. Como tivemos, em algumas regiões, uma inundação superior a 70% a mais do que em 1941, tivemos algumas situações em que a água passou por cima do dique. Tivemos outras situações em que houve rompimentos de dique e tivemos também uma capacidade de resposta do sistema de bombas que foi insuficiente.”

“Não é nosso objetivo aqui e agora entrar na análise disso. O fato é que foi insuficiente”, destacou. “Essa água entrou por cima do dique ou rompeu os diques e, mesmo com o rio baixando, ela não vai embora porque o dique ficou como proteção contrária. Virou uma piscina. Temos grandes piscinas na região metropolitana, especialmente Canoas, São Leopoldo e Porto Alegre. São as três regiões que temos a maior quantidade de pessoas que não podem voltar para casa e sequer temos condições, enquanto poder público, de saber se essas áreas poderão ou não voltar a ser local de moradia enquanto a água não baixar.”

Para auxiliar na retirada da água empoçada no Rio Grande do Sul – sobretudo na capital Porto Alegre e em municípios da região metropolitana –, o governo federal negocia com os estados de São Paulo, do Ceará e de Alagoas o envio de bombas de água.

São, ao todo, 18 bombas a serem enviadas ao estado gaúcho pela Sabesp, companhia de abastecimento paulista, além de oito bombas do governo cearense e uma bomba utilizada na transposição do Rio São Francisco, em Alagoas. Pelo menos dois equipamentos, segundo o ministro, já chegaram ao Rio Grande do Sul. A expectativa é que outros quatro sejam entregues na tarde desta sexta-feira. Da Agência Brasil.

Censo: taxa de alfabetização da Paraíba cresce e é a 2ª maior do país

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O Censo Demográfico 2022 apontou um crescimento na taxa de alfabetização da população paraibana de 5,9 pontos percentuais (p.p.) entre 2010 e 2022, passando de 78,1% para 84%, de acordo com os resultados divulgados nesta sexta-feira (17). A variação de 5,9 p.p. na taxa de alfabetização da Paraíba entre 2010 e 2022 foi a segunda maior do país, ficando atrás apenas de Alagoas, que registrou um aumento de 6,6 p.p.

O progresso na Paraíba corresponde a um acréscimo de 448.254 pessoas alfabetizadas, elevando o contingente de pessoas de 15 anos ou mais de idade alfabetizadas de quase 2,2 milhões em 2010 para mais de 2,6 milhões em 2022.

Os dados censitários ao longo das últimas décadas mostram que o aumento da taxa de alfabetização foi mais acentuado nas regiões Nordeste e Norte, contribuindo para a diminuição das desigualdades regionais.

Na Paraíba, a diferença entre as taxas estadual e nacional reduziu-se de 21,6 pontos percentuais em 1991 (58,3% na Paraíba e 79,9% no Brasil) para 9 pontos percentuais em 2022.

A análise detalhada dos dados de 2022 revela que a condição de analfabetismo é mais prevalente entre os homens do que entre as mulheres, embora essa diferença tenha diminuído entre 2010 e 2022. Em 2022, a taxa de analfabetismo entre os homens paraibanos era de 18,7%, enquanto entre as mulheres era de 13,5%, uma diferença de 5,2 pontos percentuais. Em 2010, essa diferença era maior, com taxas de 25,1% para homens e 19% para mulheres, uma diferença de 6,1 p.p.

 

Praia Limpa: só 1 dos 9 estabelecimentos interditados voltou a funcionar

Praia Limpa: só 1 dos 9 estabelecimentos interditados voltou a funcionar
Marcelo Cavalcanti é o superintendente da Sudema – Foto: Thaysa Videres

Até às 14h desta sexta-feira (17), apenas 1 dos 9 estabelecimentos interditados em João Pessoa pelo despejo de esgoto em praias urbanas da cidade recebeu autorização para retomar as atividades normais. Foi o que revelou o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti.

Em entrevista ao programa Meio-Dia Paraíba, na Rede Pop de Rádio, o superintendente da Sudema revelou que até aquele momento o único estabelecimento desinterditado foi o Hotel Nord Easy, que fica localizado na praia do Cabo Branco.

Além da interdição, os estabelecimentos flagrados na operação Praia Limpa receberam multas que chegam a R$ 20 mil.

Com isso, seguem interditado os seguintes estabelecimentos:

  • Bar do Cuscuz
  • Peixada do Lobo
  • Praiô Beach Club
  • Quiosque Olho de Lula
  • Quiosque Capitão Lula
  • Quiosque das Frutas
  • Quiosque dos Atletas
  • Quiosque Rei do Coco

Confira abaixo a entrevista completa

Operação Praia Limpa

Em uma ação conjunta para garantir a qualidade ambiental das praias pessoenses, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) deflagraram a operação Praia Limpa.

A iniciativa tem como objetivo identificar e coibir ligações clandestinas de esgoto na orla marítima da capital paraibana, combatendo a poluição e protegendo o meio ambiente.

As equipes da operação estão percorrendo toda a orla de João Pessoa, realizando vistorias em imóveis comerciais. O foco principal são as ligações clandestinas de esgoto que lançam efluentes diretamente nas galerias pluviais ou no mar, causando sérios danos à saúde pública e ao ecossistema marinho.

Além da fiscalização rigorosa, a operação Praia Limpa também busca conscientizar a população sobre a importância da preservação ambiental e do descarte correto do esgoto.

Praia Limpa: só 1 dos 9 estabelecimentos interditados voltou a funcionar
Fiscalização da operação Praia Limpa – Foto: Reprodução

UFPB publica edital com 646 bolsas de extensão; saiba como participar

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A Pró-reitoria de Extensão (Proex) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou o edital referente à edição 2024/2025 do Programa de Bolsas de Extensão (Probex), que contará com a oferta de 646 bolsas para participação de estudantes em projetos de extensão. Para a execução do Probex, o investimento total da instituição é de R$ 5,4 milhões para o custeio das bolsas, cujo valor individual é de R$ 700,00 ao mês, por 12 meses.

O período de submissão das propostas começa na próxima segunda-feira (20) e continua até o dia 10 de junho, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). Os servidores docentes e técnicos-administrativos da UFPB com nível superior e em efetivo exercício estão aptos a submeter propostas de projetos.

A submissão também pode ser realizada por docentes visitantes, estrangeiros e substitutos, bem como demais servidores em exercício provisório ou colaboração técnica, desde que o vínculo com a instituição e a vigência do projeto ocorram na mesma época. Nestes casos, outra exigência a ser cumprida é que outros professores e/ou técnicos-administrativos do quadro permanente da UFPB estejam cadastrados no projeto.

Após a submissão, as propostas de projetos para o Probex 2024-2025 passarão, primeiramente, por uma apreciação de conformidade segundo as obrigatoriedades previstas no edital, a ser realizada no período de 12 a 17 de junho pela equipe de servidores da Proex, que divulgará, no dia 18 do mesmo mês, a lista das propostas aptas à próxima etapa.

A Pró-reitora de Extensão da UFPB, Profa. Berla Moraes, destaca uma mudança na vigência deste edital, que se refere a desclassificações que poderão ocorrer nessa fase de verificação de conformidade. O intuito da alteração é evitar problemas de desclassificação e reclassificação dos projetos.

“Nesta edição, a verificação de conformidade pode levar a uma desclassificação, que pode ocorrer devido à ausência de um documento, justificativa ou falta de atendimento aos critérios exigidos no quadro descrito no item 6.1.1. do edital”, explica a titular da Proex.

Em seguida, essas propostas serão distribuídas, de 26 de junho a 10 de julho, para avaliação de mérito por avaliadores internos e externos, dentro da mesma área temática de atuação. Esses avaliadores levarão em consideração os indicadores descritos no edital, que estão agrupados em dois pilares: a caracterização da proposta como ação de extensão e sua estruturação como projeto.

O resultado preliminar dos projetos classificados, ou seja, com notas maiores ou iguais a 7,0, está previsto para 15 de julho. No dia seguinte a essa divulgação, os proponentes poderão solicitar a reconsideração desse resultado, que segue até o dia 17 do mesmo mês. O resultado definitivo dos projetos será divulgado na data prevista de 22 de julho. A distribuição das bolsas obedecerá à classificação obtida pelas propostas no processo de seleção, em ordem decrescente, sendo concedida uma bolsa a cada projeto.

Depois da divulgação das propostas classificadas, terá início a fase de seleção dos estudantes bolsistas e voluntários, os quais deverão registrar, de 24 a 26 de julho, pelo SIGAA, o interesse em participar dos projetos. Cada discente poderá registrar interesse em até 3 projetos de extensão, contudo só poderá ser selecionado em apenas um projeto na condição de bolsista, sendo possível ainda ser voluntário em outro projeto. O processo seletivo dos bolsistas ocorrerá no período de 29 de julho a 06 de agosto.

Assim como na edição anterior, o Probex 2024-2025 poderá contemplar a oferta de bolsas em empresas juniores que tenham projeto aprovado no edital. Nesse caso, a concessão da bolsa será permitida apenas a alunos comprovadamente de baixa renda ou hipossuficientes que tenham passado por avaliação socioeconômica em processos realizados pela Pró-reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (Prape) da UFPB.

Outra disposição que permanece é que o relatório final do discente, seja bolsista ou voluntário, será objeto de avaliação por nota pelo coordenador do projeto, a fim de que a carga horária empregada possa ser aproveitada para creditação da extensão nos currículos.

“O Probex é o maior edital da Proex e contempla as oito áreas da extensão universitária [Comunicação; Cultura; Direitos Humanos e Justiça; Educação; Meio Ambiente; Saúde; Trabalho; e Tecnologia e Produção], produzindo e compartilhando conhecimento científico e popular, transformando vidas e realidades em diversos espaços e comunidades”, pontua a Pró-reitora Berla Moraes.

João entrega obras no Brejo paraibano com R$ 43,6 mi em investimentos

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O governador João Azevêdo esteve, nesta sexta-feira (17), nos municípios de Arara, Serraria e Pilões, no Brejo paraibano, ocasião em que entregou as obras de pavimentação das rodovias PB-085 e PB-087, que receberam investimentos de R$ 43,6 milhões de recursos próprios do estado.

As obras de pavimentação da rodovia PB-085, que ligam os municípios de Serraria e Arara, compreenderam uma extensão de 15,1 km e investimentos de R$ 29,4 milhões. A ação do governo garante a melhoria do escoamento da produção local, reduz o custo de transporte e o tempo de deslocamento.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual, que recebeu o título de cidadão ararense, ressaltou a importância da obra para a melhoria da mobilidade, beneficiando a população local.  “Essa obra faz com que verdadeiramente Arara se integre à região do Brejo por dois caminhos e, a partir do município, temos condições de chegar em Serraria, Borborema, Pilões e Guarabira”, frisou.

Ele também destacou os investimentos do governo em estradas e em diversos segmentos na região. “O Brejo tem sido contemplado com obras de estradas, a exemplo da recuperação que fizemos de Guarabira, Pirpirituba até Belém, iniciamos as obras da estrada de Pirpirituba, Duas Estradas e Serra da Raiz. Também temos obras de travessias urbanas, creches, escolas e adutoras, representando investimentos importantes que têm reflexo na economia da região”, acrescentou.

O prefeito de Arara, Nem Pereira, agradeceu ao governador João Azevêdo pelo olhar atencioso com o município. “Só temos a agradecer pelas importantes parcerias com o governador João Azevêdo, que nos contemplou com a estrada, travessias urbanas, creche, extensão de rede de água, Tá na Mesa, melhorando a qualidade de vida da população ararense”, falou.

O prefeito de Serraria, Petrônio Freitas, também celebrou o investimento no município. “A nossa cidade ficou mais bonita, mais pessoas estão passando pelo município por conta da facilidade gerada com a nova estrada, que era um sonho antigo nosso, e somos gratos ao governador por essa e por tantas outras obras que temos recebido e o governador merece toda nossa gratidão”, comentou.

A pavimentação da PB-087, compreende o trecho de Pilões ao entroncamento da PB-085, em Serraria. Com uma extensão de 8,3 km, a estrada recebeu investimentos de R$ 14,2 milhões e asseguram a melhoria da qualidade de vida da população.

“Celebramos as conquistas de Pilões, que ganhará também as obras de travessias urbanas, demonstrando o nosso respeito com a cidade”, sustentou o governador João Azevêdo.

A prefeita de Pilões, Socorro Brilhante, parabenizou o governador João Azevêdo pela atenção ao município. “Pilões é só gratidão pelo asfalto. Precisávamos dessa obra para nos deslocar até Bananeiras e Arara porque esse trajeto antes era feito até a pé porque carro não passava e hoje realizamos um sonho que mudou a realidade da nossa gente”, declarou.

O deputado federal Gervásio Maia; os deputados estaduais Tião Gomes e Chió; prefeitos e vereadores da região; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Nonato Bandeira (Comunicação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) estiveram presentes.

Taxa de desemprego fica em 7,9%; índice é o menor em 10 anos

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A taxa de desemprego do país no primeiro trimestre de 2024 foi de 7,9%, uma queda de 0,9 ponto percentual na comparação com o mesmo trimestre de 2023 (8,8%), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a mais baixa da série histórica do primeiro trimestre em 10 anos – até então, o menor índice tinha sido registrado no primeiro trimestre de 2014, com 7,2%.

Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a taxa de desocupação caiu em 21 estados e no DF. As unidades da federação que registraram menor nível de desocupados foram: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Goiás e DF.

O crescimento na desocupação foi registrado em quatro estados: Rondônia (3,2% a 3,7%), Roraima (6,8%  a 7,6%), Rio Grande do Sul (de 5,4% a 5,8%) e Mato Grosso do Sul (4,8% a 5%). Em Santa Catarina, a taxa se manteve estável em 3,8%.

“A trajetória de queda anual, que já vem sendo observada em outros trimestres, se manteve”, analisa Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostras de domicílios do IBGE, em nota.

No primeiro trimestre de 2024, havia 1,9 milhão de pessoas que procuravam trabalho durante dois anos ou mais. Esse contingente se reduziu em 14,5% frente ao primeiro trimestre de 2023, quando 2,2 milhões de pessoas buscavam trabalho por dois anos ou mais.

A pesquisa também revelou aumento no rendimento médio real mensal habitual que, no trimestre encerrado em março, foi de R$ 3.123. No mesmo trimestre do ano passado, esse valor era R$ 3.004.

Desigualdade de gênero e raça

As taxas de desocupação seguem maiores para mulheres, pessoas pretas e pardas e aquelas com o ensino médio incompleto. Todos esses grupos ficaram acima da média nacional (7,9%). No primeiro trimestre, essa taxa foi estimada em 6,5% para os homens e 9,8% para as mulheres.

Quando analisada a taxa de desocupação por cor ou raça, a dos que se declararam brancos (6,2%) aparece abaixo da média nacional, enquanto a dos pretos (9,7%) e a dos pardos (9,1%) ficaram acima.

Já na análise por nível de instrução, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto era de 13,9%. Para os que tinham superior incompleto, a taxa foi de 8,9%, mais que o dobro da verificada para o nível superior completo (4,1%). Da Agência Brasil.

Novo DPVAT: quem tem que pagar e como vai funcionar

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina a volta da cobrança do seguro obrigatório de veículos terrestres, antes conhecido como DPVAT, e agora rebatizado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

O pagamento é obrigatório para qualquer proprietário de veículo automotivo, como carros, motos, caminhões e micro-ônibus, por exemplo. Esse seguro será usado para pagar indenizações a vítimas de acidentes de trânsito.

O texto, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17), trouxe dois vetos em relação ao que havia sido aprovado pelo Senado Federal no último dia 8.

Lula derrubou da lei dois artigos que previam multa e penalidade de infração grave para os motoristas que não pagarem o seguro.

O valor do novo seguro só será definido posteriormente pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). No entanto, a lei sancionada já traz algumas pistas do que a população pode esperar.

Segundo o texto publicado no DOU, o pagamento do seguro será feito uma vez por ano e seu valor “terá como base de cálculo atuarial o valor global estimado para o pagamento das indenizações e das despesas relativas à operação do seguro”.

A lei também determina que o pagamento será de abrangência nacional e que os valores podem variar de acordo com o tipo do veículo.

Segundo o relator da proposta no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), um estudo do Ministério da Fazenda estima que a tarifa deverá variar entre R$ 50 e R$ 60. A cobrança deve voltar a ocorrer em 2025.

O texto possibilita que a cobrança do seguro seja feita pelos estados junto ao licenciamento anual ou ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As unidades federativas que seguirem esse caminho poderão receber até 1% do montante arrecadado anualmente pelo SPVAT.

O motorista que não fizer o pagamento do SPVAT não poderá fazer o licenciamento e nem circular em via pública com o veículo. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) garantir o cumprimento da lei.

Antes, o texto previa que o não pagamento do SPVAT resultaria em penalidade no Código de Trânsito Brasileiro, equivalente a uma multa por infração grave, hoje de R$ 195,23. Mas, o presidente Lula vetou o trecho.

A cobrança do seguro, que é pago por todos os proprietários de veículos, foi suspensa no início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2020. Desde então, a Caixa Econômica Federal ficou responsável por administrar os recursos que já haviam sido arrecadados.

Segundo o governo, o dinheiro disponível foi suficiente para pagar os pedidos de seguro das vítimas de acidentes de trânsito até novembro do ano passado. De lá para cá, os pagamentos foram suspensos.

A nova regulamentação possibilitará tanto a volta da cobrança quanto a dos pagamentos do seguro. Do g1.

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