quarta-feira, 15 maio 2024
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Na Paraíba, 122 mil famílias podem agendar para receber nova parabólica digital

Redação Paraíba Já
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Na Paraíba, 122 mil famílias podem agendar para receber nova parabólica digital

Mais de 122 mil famílias da Paraíba já podem fazer o agendamento para receber gratuitamente a nova parabólica digital. O trabalho é realizado pela Siga Antenado, entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicasdigitais (Banda Ku).

O serviço é realizado por fases. Nesta nova etapa, a Siga Antenadoabriu o agendamento em mais 140 cidades, entre elas Água Branca, BomSucesso, Caraúbas, Logradouro, Nova Olinda, Vista Serrana, Zabelêetc (veja a lista completa de cidades abaixo). Com isso, todo oEstado passa a ser contemplado pelo programa, que tem previsão de instalar mais de 214 mil kits com a nova parabólica digital.

A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital não consegue mais assistir à TV. Outro Problema que o modelo tradicional enfrentará é o risco de interferência no sinal da TV quando a tecnologia 5G for ativada em sua cidade ou região. Como o sinal do 5G é transmitido na mesma frequência da parabólica tradicional, poderão ocorrer chuviscos,chiados, a imagem pode travar e até ser interrompida.

Para ter direito ao kit com a nova parabólica digital,é preciso estar inscrito em um dos programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento em casa. Quem utiliza outros sistemas de transmissão para assistir à televisão,como antena digital espinha de peixe (instalada no telhado da casa),antena digital interna e TV por assinatura, mesmo que faça parte de programas sociais, não precisa fazer a troca.

O CEO da Siga Antenado, Leandro Guerra, destaca que mais de 2,3 milhões de famílias em todo o país já foram beneficiadas com a nova parabólica digital. OExecutivo também destaca os benefícios da nova antena.

“A nova parabólica digital oferece melhor qualidade de imagem e de som,programação regional e vai continuar sendo gratuita, como semprefoi”, afirma. “É muito importante que as pessoas procurem nossos canais de atendimento o quanto antes para saber se têm direito ao kit gratuito”.

Para saber se tem direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital,o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br, com o número do CPF ou do NIS em mãos.

Lista de cidades que tiveram o agendamento aberto nesta fase:

  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Amparo
  4. Aparecida
  5. Arara
  6. Araruna
  7. Areia de Baraúnas
  8. Assunção
  9. Bananeiras
  10. Baraúna
  11. Barra de Santa Rosa
  12. Barra de São Miguel
  13. Belém
  14. Belém do Brejo do Cruz
  15. Bernardino
  16. Batista
  17. Boa Ventura
  18. Bom Jesus
  19. Bom Sucesso
  20. Bonito de Santa Fé
  21. Borborema
  22. Brejo do Cruz
  23. Brejo dos Santos
  24. Cachoeira dos Índios
  25. Cacimba de Dentro
  26. Cacimbas
  27. Cajazeiras
  28. Cajazeirinhas
  29. Camalaú
  30. Caraúbas
  31. Carrapateira
  32. Casserengue
  33. Catingueira
  34. Catolé do Rocha
  35. Conceição
  36. Condado
  37. Congo
  38. Coremas
  39. Coxixola
  40. Cubati
  41. Cuité
  42. Curral
  43. Velho
  44. Damião
  45. Desterro
  46. Diamante
  47. Dona Inês
  48. Duas Estradas
  49. Emas
  50. Frei Martinho
  51. Gurjão
  52. Ibiara
  53. Igaracy
  54. Imaculada
  55. Itaporanga
  56. Jericó
  57. Joca Claudino
  58. Juazeirinho
  59. Junco do Seridó
  60. Juru
  61. Lagoa
  62. Lagoa de Dentro
  63. Lastro
  64. Livramento
  65. Logradouro
  66. Mãe d’Água
  67. Malta
  68. Manaíra
  69. Marizópolis
  70. Mato Grosso
  71. Maturéia
  72. Monte Horebe
  73. Monteiro
  74. Nazarezinho
  75. Nova Floresta
  76. Nova Olinda
  77. Nova Palmeira
  78. Olho d’Água
  79. Ouro Velho
  80. Parari
  81. Passagem
  82. Paulista
  83. Pedra Branca
  84. Pedra Lavrada
  85. Piancó
  86. Picuí
  87. Pirpirituba
  88. Poço
  89. Dantas
  90. Poço de José de Moura
  91. Pombal
  92. Prata
  93. Princesa Isabel
  94. Riachão
  95. Riacho dos Cavalos
  96. Salgadinho
  97. Santa Cruz
  98. Santa Helena
  99. Santa Inês
  100. Santa Luzia
  101. Santa
  102. Teresinha
  103. Santana de Mangueira
  104. Santana dos Garrotes
  105. Santo André
  106. São Bentinho
  107. São Bento
  108. São Domingos
  109. São Domingos do Cariri
  110. São Francisco
  111. São João do Cariri
  112. São João do Rio do Peixe
  113. São João do Tigre
  114. São José da Lagoa Tapada
  115. São José de Caiana
  116. São José de Espinharas
  117. São José de Piranhas
  118. São José de Princesa
  119. São José do Brejo do Cruz
  120. São José do Sabugi
  121. São José dos Cordeiros
  122. São Mamede
  123. São Sebastião do Umbuzeiro
  124. São Vicente do Seridó
  125. Serra Branca
  126. Serra da Raiz
  127. Serra Grande
  128. Serraria
  129. Sertãozinho
  130. Solânea
  131. Sossêgo
  132. Sousa
  133. Sumé
  134. Tacima
  135. Taperoá
  136. Tavares
  137. Teixeira
  138. Tenório
  139. Triunfo
  140. Uiraúna
  141. Várzea
  142. Vieirópolis
  143. Vista Serrana
  144. Zabelê

Presidente do Aeroclube de CG é investigado por pilotar com habilitação vencida

Redação Paraíba Já
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Presidente do Aeroclube de CG é investigado por pilotar com habilitação vencida

O MPPB (Ministério Público da Paraíba) e o MPF (Ministério Público Federal) receberam denúncia contra o presidente do Aeroclube de Campina Grande, Ricardo César, que está sendo acusado de pilotar aeronave nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, sem estar devidamente habilitado, nem dispor de plano de voo.

Além de pilotar aeronave sem carteira de piloto válida e à revelia do controle de tráfego aéreo, Ricardo estaria participando de eventos aeronáuticos com a presença de grande público.

De acordo com reportagem publicada nesta terça-feira (14) pelo Polêmica Paraíba, as denúncias contra Ricardo César foram protocoladas pelo advogado e paraquedista Demétrius Mendes de Carvalho, e prontamente recebidas pelos MPs, que as transformaram em Denúncia de Fato.

Ainda conforme o Polêmica Paraíba, “foram anexadas à denúncia inúmeras evidências de violações ao Código Aéreo Brasileiro cometidas por Ricardo César, dentre elas é possível destacar: cópia do CHT (Certificado de Habilitação Técnica) já vencida, e fotos e vídeos publicados em redes sociais que comprovam a presença dele e de sua aeronave participando de tais eventos”.

“A primeira e talvez a mais grave infração cometida pelo piloto foi a de realizar um voo sem a apresentação de um plano de voo aos órgãos de controle. A infração colocou em risco a vida de várias pessoas, em risco de desastre aéreo. O motivo é que todas as outras aeronaves que estavam em voo regular não teriam como saber que a aeronave de Ricardo estaria, em sua rota de voo”, acrescenta a reportagem.

Clique aqui e saiba mais detalhes das denúncias no Polêmica Paraíba,

‘Eu Posso’: PMJP abre inscrições com 120 vagas; saiba mais

Redação Paraíba Já
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‘Eu Posso’: PMJP abre inscrições com 120 vagas; saiba mais

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), abre, nesta quinta-feira (16), as inscrições para o programa ‘Eu Posso’. Serão 120 empreendedores beneficiados nesta nova etapa de liberação de créditos, cujo valor vai de R$ 8 mil até R$ 15 mil. As inscrições seguem até a sexta-feira (17) e devem ser feitas presencialmente na sede da Sedest, localizada na Rua Diogo Velho, número 150, Centro. As fichas começam a ser distribuídas às 7h.

Serão disponibilizadas 60 vagas no primeiro dia e outras 60 no segundo. Para concorrer, os interessados devem portar a documentação completa no ato da inscrição. Para pessoa jurídica (crédito empresarial), o valor concedido aos empreendedores pode chegar a R$ 15 mil, e para pessoa física, a R$ 8 mil. Todas as informações sobre o edital estão disponíveis no site euposso.joaopessoa.pb.gov.br.

Quem pode se inscrever – Empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados no Município de João Pessoa e Pessoa Jurídica (MEI e ME), também sediada em João Pessoa e com cadastro ativo junto à Receita Federal.

Documentação – Os interessados em concorrer como pessoa física precisam apresentar, na inscrição, documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional); comprovante de Situação Cadastral no CPF; comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou do cônjuge, como fatura (com nome completo, endereço, CEP e data de vencimento) de água, energia, telefone, internet ou fatura de cartão de crédito de até 90 dias, contrato de aluguel (com firma reconhecida do locador e locatário) ou declaração de residência (disponibilizada através do site do Eu Posso para download) datada e assinada; certidão negativa municipal; comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor e que contenham informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular; e Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Já para pessoa jurídica é necessário levar documentos pessoais dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI): certidão negativa municipal Pessoa Jurídica; cartão CNPJ ou Certificado de MEI; comprovante de endereço comercial Pessoa Jurídica; certidão negativa estadual Pessoa Jurídica; certidão negativa federal Pessoa Jurídica; certificado de regularidade do FGTS Pessoa Jurídica; comprovante de conta bancária Pessoa Jurídica que contenha informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular: e Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Condições diferenciadas – O pagamento poderá ser dividido em até 24 parcelas mensais fixas, com carência de até três meses, quando houver investimento em capital fixo ou misto. Para investimento apenas em capital de giro, o pagamento será de até 12 parcelas e sem carência. As taxas de juros são de 0,9% ao mês.

Fomento ao empreendedorismo – O programa Eu Posso foi criado com o objetivo de fomentar o empreendedorismo a partir da capacitação e do crédito orientado incentivando a criação e o fortalecimento de pequenos negócios nos setores de comércio, serviços, indústria e agricultura na cidade de João Pessoa.1

Caso Desk: Justiça rejeita recurso e mantém condenações a Ruy Carneiro e outros 7 réus

Redação Paraíba Já
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Caso Desk: Justiça rejeita recurso e mantém condenações a Ruy Carneiro e outros 7 réus

O juiz Adilson Fabrício, do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitou o recurso apresentado pela defesa Fábio Magid Maia, Daniel Pereira de Souza e Luiz Carlos Chaves contra a decisão proferida pelo magistrado que condenou os investigados no Caso Desk. O processo também envolve o deputado federal Ruy Carneiro, que foi condenado a 20 anos de prisão. As informações são do blog de Wallison Bezerra.

Os advogados apresentaram os embargos de declaração apontando que houve erros na sentença inicial, e por isso a condenação merecia revisão. Provocado a se manifestar, o Ministério Público da Paraíba afirmou ser contrário à admissibilidade do recurso.

Ao despachar no processo, que corre em segredo de justiça, Adilson Fabrício disse não haver razões para acatar o recurso.

“Vê-se de forma clarividente que os pontos apontados pelas defesas foram devidamente analisados pelo juízo na decisão, inexistindo omissão ou obscuridade, pois as provas documentais e testemunhais foram esmiuçadas e descritas de forma precisa”, escreveu o juiz.

No mesmo despacho, o magistrado determinou que fossem cumpridas as penas de Fábio Magid Maia, Daniel Pereira de Souza e Luiz Carlos Chaves.

Já sobre Ruy Carneiro, o juiz determinou que o processo seja encaminhado ao Tribunal de Justiça da Paraíba para apresentações das razões recursais pela defesa, já que na primeira sentença Fabrício tinha pontuado o parlamentar poderia recorrer em liberdade.

MP abre investigação apurar poluição das praias de João Pessoa

Redação Paraíba Já
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MP abre investigação apurar poluição das praias de João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar a poluição ambiental denunciadas nos últimos dias, na orla de João Pessoa. O tema deve pauta a reunião desta quarta-feira (15) que contará com a presença de representantes do MP e instituições como a Cagepa, Sudema e os órgãos municipais de fiscalização.

A promotora Cláudia Cabral, que defende o meio ambiente, está solicitando uma ação mais rigorosa dos órgãos de fiscalização e a devida responsabilização dos estabelecimentos que estão causando a poluição.

“Estamos requisitando dos órgãos que fizeram essa operação, especialmente da Sudema, todos os autos de infração e termos de embargo para que assim possamos individualizar as condutas e frear imediatamente essa atividade poluidora”, explica a promotora que atua na defesa do meio ambiente, Cláudia Cabral.

Segundo a promotora, se for constatada a poluição na orla, isso poderá ser classificado como crime ambiental.

“Constatada a poluição, não é só uma infração administrativa, mas um crime ambiental. A suspensão da atividade tem que ocorrer de imediato. Tem que haver, inclusive, a prisão em flagrante do responsável, se for o caso”, ressalta a promotora.

Desde a última sexta-feira (10), sete estabelecimentos da orla da capital paraibana foram flagrados com irregularidades na rede de esgoto. Nesta segunda (13), dois deles foram autuados e embargados, por conta de despejo irregular, e os outros dois foram notificados. Já na sexta-feira (10), três estabelecimentos localizados na orla de Cabo Branco foram autuados, sendo um restaurante e dois quiosques.

O Ministério Público acompanha a situação desde 2006. Em 2013 o órgão ingressou com uma Ação Civil Pública cobrando mais fiscalização e o aumento da rede coletora. A decisão em primeira instância foi favorável em 2018, mas a Cagepa recorreu. “Se há uma fiscalização, por que a poluição continua? Isso que iremos debater na reunião”, explica.

JP ganha mais uma sala de vacina para atender pessoas com doenças raras

Redação Paraíba Já
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JP ganha mais uma sala de vacina para atender pessoas com doenças raras

Com intuito de propiciar e garantir um cuidado integral, o prefeito Cícero Lucena entregou, nesta terça-feira (14), mais uma sala de vacina nos serviços da Rede Municipal de Saúde. Agora, os usuários assistidos no Centro de Doenças Raras (CER), poderão receber a assistência preventiva que integra o Calendário Básico de Vacinação dentro do próprio serviço, associado aos demais cuidados clínicos e multidisciplinares já ofertados.

O gestor destacou a assistência que vem sendo pensada para o público com doenças raras e pessoas com deficiência, onde a Prefeitura está montando uma rede de apoio de proteção na localidade.

“A gente inicia um projeto e a cada dia ele busca aperfeiçoar, melhorar, ampliar para atender a algo que se faz necessário que em muitos momentos não era olhado pelo poder público. Então, agora nós estamos tendo esse projeto aqui nesse Centro de Doenças Raras, onde estamos aqui no ambulatório, está em construção o CER IV e futuramente o Hospital de Doenças Raras. Isso confirma o olhar, a responsabilidade e a vontade de fazer o bem dos que fazem a Prefeitura de João Pessoa”, destacou o prefeito.

Toda pessoa com doença rara tem direito ao atendimento na Rede de Serviços do SUS, dentre eles os Serviços Especializados e os Centros de Referência em Doenças Raras que disponibilizam as ações de saúde, proporcionam o acompanhamento necessário e específico e dessa forma fortalece também as garantias assistenciais das pessoas com enfermidades raras.

No serviço, será ofertado as vacinas que fazem parte do calendário básico Programa Nacional de Vacinação, com a orientação e anuência do profissional médico que já acompanha este usuário, a exemplo das vacinas que protegem contra poliomielite, tríplice viral, hepatite B, pneumocócica 10-valente, rotavírus humano (atenuada), meningocócica C (conjugada), varicela (monovalente), entre outras.

No Centro de Referência Multiprofissional em Doenças Raras são atendidos pacientes com doenças raras ou que ainda estão em processo de fechamento de diagnóstico. Para ser atendido, o usuário deve ser encaminhado, via regulação, pelas Unidades de Saúde da Família (USFs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) e outros serviços que, por ventura, atendam pacientes raros.

De acordo com Sayonara Araújo, diretora do Centro de Doenças Raras, a ideia de contar com uma sala no equipamento é fazer com que os usuários atendidos não precisem se deslocar para outros locais. O espaço vai disponibilizar todos os tipos de imunizantes, com a mesma oferta de uma Unidade de Saúde da Família (USF), por exemplo.

“Essa sala de vacina é exclusivamente para pacientes que têm alguma patologia rara em seus familiares. Hoje é um dia bem especial, além da inauguração da sala de vacina, que é a primeira sala de vacina no Centro de Referência do nosso país. Então, hoje é um dia bem especial e histórico para a nossa gestão da Prefeitura de João Pessoa”, comemorou.

No espaço, os usuários são atendidos por uma equipe multiprofissional composta por diversas especialidades médicas, assim como demais áreas da saúde como enfermagem, nutrição, psicologia, fonoaudiologia, farmácia, terapia ocupacional, profissional de educação física e assistência social.

 

ALPB aprova campanha de doação para vítimas de enchente no Rio Grande do Sul

Redação Paraíba Já
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ALPB aprova campanha de doação para vítimas de enchente no Rio Grande do Sul

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de Resolução 231/2024, que institui uma campanha de Ação de Solidariedade para ajudar, através de doações, vítimas das enchentes que atingem o estado do Rio Grande do Sul.

O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, afirma que Assembleia não pode se omitir diante da tragédia que atinge o Rio Grande do Sul e sua população e o projeto apresentado pela Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa tem por finalidade promover ação solidária e humana, mediante o fornecimento de apoio financeiro ao estado que neste momento passa pelas maiores catástrofes causadas por tempestades da história do Brasil.

“Apresentamos o projeto para que possamos contribuir financeiramente e, com o dinheiro que arrecadarmos possamos comprar itens de cama, a exemplo de cobertores, em grande quantidade para a gente possa enviar aos nossos irmãos do Rio Grande do Sul”, explicou Adriano acrescentando que a ajuda financeira virá através de desconto em folha, por meio de parcela única, dos servidores da Casa, assim como, dos parlamentares.

“Esperamos arrecadar algo em torno de R$ 200 mil e enviar aos nossos irmãos do Rio Grande do Sul que estão passando por esse sofrimento sem precedentes na história do estado. Trata-se de uma situação na qual precisamos dar a nossa atenção e nossa contribuição”, afirmou Galdino.

Os deputados aprovaram também o projeto de Lei 901/2023, de autoria do deputado Wilson Filho, que institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico. A criação do documento tem o objetivo de simplificar o acesso a direitos e benefícios legais para indivíduos diagnosticados com câncer. Segundo o PL, na carteira deve conter informações essenciais do paciente, como nome, foto, CPF, tipo de câncer, data de diagnóstico e assinatura do médico responsável. O documento será emitido pelo órgão estadual de saúde, em parceria com as instituições onde o paciente está em tratamento.

“A presente proposta representa um passo crucial na direção de proporcionar um amparo mais digno e completo a essa parcela da população”, destacou Wilson Filho. Ele acrescentou que “o projeto contribuirá para uma abordagem mais humanizada e inclusiva, garantindo que os pacientes oncológicos possam ser rapidamente identificados e tratados com a dignidade que merecem”.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Mais de 11 mil animais afetados pelas enchentes no RS foram resgatados

Redação Paraíba Já
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Mais de 11 mil animais afetados pelas enchentes no RS foram resgatados

Voluntários e agentes das forças de segurança do Rio Grande do Sul já resgataram mais de 11 mil animais de estimação e silvestres afetados pelas consequências das chuvas que atingem o estado desde o fim de abril.

Segundo a secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), entre os 11.002 animais resgatados até o meio-dia de desta terça-feira (14) há, principalmente, cães e gatos, mas também aves, guaxinins e cavalos, como o Caramelo, que passou horas imóvel sobre o telhado de uma casa ilhada, em Canoas, e cujo resgate foi transmitido ao vivo por emissoras de TV.

De acordo com a secretaria, os animais resgatados passam por uma triagem veterinária. Os que estão em bom estado de saúde são devolvidos aos tutores. Quando estes não são identificados, os animais são enviados para abrigos públicos, organizações não governamentais (ONGs) ou para clínicas veterinárias, caso estejam feridos.

Um dos locais improvisados para receber animais separados de seus tutores fica na cidade de São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre. Desde ontem (13), parte dos animais resgatados no município está sendo levada para o enorme galpão onde antes funcionava um hipermercado. O espaço, atualmente desocupado, pertence ao grupo Carrefour Brasil, que o cedeu à prefeitura, gratuitamente, por tempo determinado.

“Abrimos esse espaço para albergar os animais que ainda estão sendo resgatados da enchente. Conseguimos alojá-los aqui, fizemos um local para 180 cães”, comentou o secretário interino da secretaria municipal de Proteção Animal (Sempa), André Ellwanger, nas redes sociais. Segundo ele, os cães que chegam ao abrigo provisório vêm “muito cansados, precisando de alimentação e água”. Como em outras cidades, há muitos voluntários ajudando, principalmente veterinários.

“Estamos fazendo este trabalho para dar um mínimo de conforto para esses animais; divulgando para a sociedade [informações sobre os bichos resgatados] para ver se os tutores conseguem reconhecê-los e vir apanhá-los”, acrescentou o secretário.

Entre as entidades não governamentais que reúnem voluntários para salvar e cuidar dos animais afetados está o Grupo de Resgate de Animais em Desastres (Grad). “Essa missão está sendo uma das mais complexas de toda nossa história”, informa o grupo, em sua página, na internet. “Os pedidos por resgates não param de chegar, mas muitas áreas continuam inacessíveis. Precisamos aumentar nossa equipe a campo e estamos solicitando apoio de embarcações a motor para salvar o maior número de animais possível. Precisamos de toda e qualquer ajuda nesse momento”.

“É fundamental reconhecer o empenho de todos os agentes envolvidos nos resgates, que formam uma rede integrada e organizada. Estas ações são essenciais para o salvamento das vidas dos animais”, avaliou a secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, também em nota. Do g1.

PMJP inicia entrega da Cartilha de Conduta Vedadas aos Agentes Públicos no período eleitoral

Redação Paraíba Já
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PMJP inicia entrega da Cartilha de Conduta Vedadas aos Agentes Públicos no período eleitoral

Com a aproximação das eleições 2024, ocasião em que serão eleitos prefeito e vereadores em todos os municípios brasileiros, o prefeito Cícero Lucena deu início, nesta terça-feira (14), à entrega da Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais, durante solenidade no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. O material traz regras, de forma exemplificativa, para que os servidores não incorram em tais condutas, sob pena de responsabilização nas diversas esferas judiciais e administrativas.

O gestor municipal apontou o compromisso com a legislação para que a prestação do serviço ocorra com transparência. “É o esclarecimento daquilo que é vedado a qualquer servidor público municipal, mais uma vez, independente do cargo da função que ele tenha, em respeito à legislação eleitoral no período de disputa. Então, é motivo para que todos possam se inteirar do que é e como deve se comportar nesse período, sempre respeitando o cumprimento da legislação”, afirmou o prefeito.

A cartilha foi elaborada pela Procuradoria Geral do Município (Progem) e traz como tópicos principais a definição de agente público para fins eleitorais; bens, serviços e materiais; gestão de pessoal e público. No artigo 73, da Lei das Eleições, estabelece condutas que são vedadas aos agentes públicos (prefeito, secretários, detentores de cargos comissionados, servidores efetivos, admitidos em caráter temporário e todos os que ocupem função pública) em ano eleitoral.

“As condutas vedadas têm que ser verdadeiramente vetadas. E eu fico ao lado do prefeito Cícero – cobrando -, não só da Procuradoria, mas de todos os secretários essa fiscalização e a punição para quem, porventura, cometa algum tipo de irregularidade. Então, agradecer ao prefeito Cícero, à Procuradoria, a todos os envolvidos. É um lançamento de uma cartilha tão importante para que os funcionários saibam o que pode e o que não pode ser feito”, afirmou o vice-prefeito Leo Bezerra.

O procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, disse que a cartilha se apresenta como um documento necessário não apenas durante o período eleitoral, mas como um instrumento de condutas para os servidores ao longo de todos os anos. Ele explicou que as condutas vão desde a proibição de utilização de bens, móveis, imóveis, utilização de servidores públicos em horário de expediente, em campanhas eleitorais, proibições de participação de candidatos, os três meses que antecedem pleito, inaugurações de obras públicas e proibição de publicidade institucional.

“Nesta cartilha a gente fez um resumo do que a legislação eleitoral veda nesse ano das eleições. Nós estamos fazendo essa entrega hoje e iremos fazer também reuniões em todas as secretarias, com a participação dos assessores jurídicos, dos chefes de gabinetes e de todos os servidores para evitar qualquer tipo de descumprimento dessa norma eleitoral”, afirmou.

João Azevêdo anuncia R$ 41 milhões em investimentos no São João da PB

Redação Paraíba Já
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João Azevêdo anuncia R$ 41 milhões em investimentos no São João da PB

O governador João Azevêdo apresentou, nesta terça-feira (14), em Campina Grande, as ações e investimentos do Governo do Estado para o São João de 2024 nos municípios paraibanos. Ao todo, serão injetados R$ 41,2 milhões nas festividades juninas, dos quais mais de R$ 16 milhões serão destinados a Campina Grande.

Os recursos serão aportados no apoio às quadrilhas juninas; aos barraqueiros do Parque do Povo, comerciantes da Feira Central e artesãos, por meio do programa Empreender Paraíba; 38º Salão do Artesanato Paraibano; 5º Festival São João na Rede; Paraíba Junina; além das ações na Segurança Pública e na Saúde.

O evento contou com a apresentação do cantor e compositor Biliu de Campina e de quadrilhas juninas. Também foram expostos diversos equipamentos que serão utilizados pelas Forças de Segurança para garantir a tranquilidade das pessoas que irão circular pelo Parque do Povo e pelas demais festas que acontecerão em todo o estado.

Na ocasião, João Azevêdo, que recebeu uma moção de aplausos da Câmara de Campina Grande em reconhecimento aos investimentos no município, ressaltou o esforço do Governo para garantir a realização de grandes eventos e a geração de emprego e renda. “O São João é a festa da família nordestina e nós não poderíamos deixar de apoiar porque sei do retorno para as cidades. Tenho certeza de que vamos ter festejos tranquilos, por isso, também montamos toda uma estrutura de segurança para celebrarmos o São João de Campina Grande e toda a Paraíba”, frisou.

O secretário de estado da Cultura, Pedro Santos, afirmou que o volume de investimentos atesta o compromisso do Governo do Estado com a valorização da cultura popular e com o fortalecimento da economia. “Nós estamos apoiando eventos, principalmente no interior do estado, mantendo o São João na Rede, com uma novidade este ano com o edital próprio para as quadrilhas juninas, e estamos iniciando o processo que vai culminar nos próximos anos com o registro do forró como patrimônio imaterial da humanidade e iremos levar essa pauta para a Unesco, na França, e também realizaremos o I Fórum Internacional do Forró de Raiz, em Portugal, para construir essa salvaguarda do forró”, disse.

Investimentos no São João de Campina Grande

O Governo do Estado irá investir mais de R$ 16 milhões nos festejos juninos da Rainha da Borborema, com ações de apoio ao empreendedor, às quadrilhas juninas, à divulgação dos eventos juninos nas mídias locais, nacionais e internacionais, no Salão do Artesanato, na segurança e na saúde.

No 38º Salão do Artesanato Paraibano, que será realizado de 6 a 30 de junho, em Campina Grande, o governo irá prestigiar mais de 100 artistas locais e grupos culturais que irão se apresentar durante os dias de exposição. Esta edição terá como tema “A arte de quem vive da fé”, em homenagem aos santeiros, e mais de 500 artesãos irão expor e comercializar seus produtos em um espaço de mais de 6 mil metros quadrados.

O programa Empreender irá contemplar 266 comerciantes do Parque do Povo e da Feira Central de Campina Grande, além de 60 expositores do Salão do Artesanato.

Para fomentar o turismo, aproveitando a força do produto junino paraibano, foi assegurado o aumento de 73% dos voos para a Rainha da Borborema com dois novos destinos: Petrolina e Aracaju.

A secretária do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, evidenciou a movimentação na economia que o São João irá proporcionar no estado. “Nesse período junino, a Paraíba recebe turistas de todo o Brasil e temos grandes investimentos na cultura, na segurança, na divulgação e na promoção do destino turístico. Teremos um acréscimo de voos, com mais de 50 mil assentos para Campina Grande, permitindo que possamos abrir as portas para mais turistas”, comentou.

Na Segurança Pública, o emprego de homens e mulheres das Polícias Militar, Civil e Penal, do Corpo de Bombeiros e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) será reforçado no município, que contará com o suporte do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), de câmeras de reconhecimento facial e câmeras fixas instaladas no Parque do Povo e demais áreas da cidade. Na saúde, estarão disponíveis UTIs aéreas  e ambulâncias.

O secretário de estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, explicou que durante o período das festividades juninas haverá um emprego de efetivo superior a 33 mil homens e mulheres em todo o estado.  “Nós já temos catalogados 209 municípios com eventos, com 876 festividades, representando um aumento de 60% em relação ao ano passado. Nós teremos um efetivo muito forte, viaturas e infraestrutura logística, contando com o auxílio da tecnologia, com câmeras de última geração, com reconhecimento facial na entrada do Parque do Povo e uma novidade que será o reconhecimento facial com drone”, explicou.

São João na Rede

O 5º Festival São João na Rede levará o ‘Caminhão do Forró’ a 12 cidades, entre os dias 8 e 19 de junho. O evento irá percorrer 1.800 Km, com apresentação de mais de 100 artistas e mais de 100 horas de forró. O evento irá passar pelos municípios de Marcação, Umbuzeiro, Serra da Raiz, Damião, Puxinanã, Assunção, Mãe D’Água, São José de Princesa, São José de Caiana, Nazarezinho, Poço Dantas e Brejo dos Santos. A estrutura dos shows está montada num caminhão adaptado como palco, equipado com iluminação, som e camarins.

Quadrilhas Juninas

O Governo do Estado irá apoiar 160 quadrilhas juninas em 75 municípios. Também foi firmado um termo de fomento com a Federação das Entidades de Quadrilhas Juninas para a realização do  Paraíba Junina entre os dias 1º e 19 de junho nos municípios de Monte Horebe, Patos, Pedras de Fogo, Curral de Cima, Sousa, Santa Rita, Campina Grande, São José de Piranhas, Guarabira e João Pessoa.

Também foi concedida uma premiação de R$ 15 mil à quadrilha junina Moleka 100 Vergonha, por meio do edital “Prêmio Paraíba Junina”, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

O evento foi prestigiado pela primeira-dama do estado, Ana Maria Lins; pelo deputado federal Murilo Galdino; pelos deputados estaduais Chico Mendes, Inácio Falcão e João Paulo; prefeitos da região; vereadores de Campina Grande, Eva Gouveia, Pimentel Filho, Jô Oliveira, Olímpio Oliveira, Valéria Aragão, Rostand Paraíba, Dona Fátima, Renan Maracajá, Márcio Melo, Bruno Faustino, Anderson Pila e doutora Carla; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Jhony Bezerra (secretário de Saúde), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Fabrício Feitosa (secretário executivo do Empreender), coronel Sérgio Fonseca (comandante-geral da Polícia Militar) e Cicinho Lima (secretário executivo da Cultura).

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