Casa de eventos na orla causa poluição sonora e prejudica moradores, em João Pessoa

De acordo com a denúncia, o local realiza eventos com música ao vivo, gerando som excessivamente alto

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar a casa de eventos “Solar do Cabo Branco“, localizada na Av. Cabo Branco, nº 4438, em João Pessoa, após receber uma denúncia de poluição sonora e outras irregularidades. A investigação foi motivada por uma Notícia de Fato apresentada pelo senhor Hebert Maia de Castro, que relatou diversos transtornos causados pelo empreendimento.

De acordo com a denúncia, o Solar do Cabo Branco realiza eventos com música ao vivo, gerando som excessivamente alto que prejudica o descanso e a qualidade de vida dos moradores da região. Além da poluição sonora, a falta de estacionamento adequado para os frequentadores dos eventos tem causado congestionamentos e transtornos no tráfego local. O Hebert Maia de Castro também apontou que o estabelecimento estaria operando com documentação e licenças irregulares.

A Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) de João Pessoa foi acionada para fiscalizar o local. Segundo o Relatório de Fiscalização nº 184/2024, a SEMAM realizou visitas ao Solar do Cabo Branco nos dias 13, 17 e 25 de fevereiro de 2024 para averiguar a situação. Nas duas primeiras visitas, não houve eventos no local, e na terceira visita a casa estava fechada, sem ninguém disponível para fornecer informações.

O MPPB está investigando se o Solar do Cabo Branco está em conformidade com as normas de tratamento acústico para eventos com música ao vivo e se possui todas as licenças necessárias para operar. A investigação também busca verificar se há medidas em andamento para mitigar os transtornos causados aos moradores.

Veja documento:

Loader Loading...
EAD Logo Taking too long?

Reload Reload document
| Open Open in new tab