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Cotidiano

Em nota, PMJP explica escolha por concorrência na licitação do lixo e rechaça risco de colapso

De acordo com Emlur-JP, o método de concorrência por menor preço foi escolhido por decisões judiciais de primeiro e segundo graus

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) esclareceu, em nota, a escolha pela concorrência pública ao invés do pregão eletrônico, o que tinha sido recomendado pelo ex-Controlador-Geral do Município, Severino Souza de Queiroz.

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De acordo com Emlur-JP, o método de concorrência por menor preço foi escolhido por decisões judiciais de primeiro e segundo graus que entenderam que o pregão não poderia ser usado para licitação de coleta de resíduos.

+ Emlur repete irregularidades apontadas por Controladoria e põe em xeque os contratos

A PMJP esclarece, ainda, que não existo risco de colapso no serviço.

Confira a nota na íntegra:

Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlur)

Nota de esclarecimento

Com relação à matéria divulgada pelo ParaibaJá, a Emlur tem a informar que todos os pontos sugeridos pela Controladoria Geral do Município foram acatados ainda na fase interna da licitação e que, apesar de ter lançando licitação na modalidade pregão eletrônico, em conformidade com a CGM e o TCE, decisões judiciais de primeiro e de segundo graus determinaram a paralisação do processo, entendendo que tal modalidade não poderia ser utilizadas para serviços de coleta de resíduos. Desta forma, para evitar descontinuidade do serviço essencial, a Emlur iniciou processo licitatório sob a modalidade concorrência do tipo menor preço, que está em pleno andamento.
Esclarece ainda que as decisões judiciais e questionamentos de empresas interessadas junto ao TCE acabaram por atrasar o processo licitatório, atrapalhando o andamento normal do certame e dos contratos.
Apesar de tudo, a empresa de limpeza urbana da Capital assegura que não existe risco de colapso no serviço, uma vez que todas as providências já foram adotadas para que a cidade seja mantida limpa como sempre foi nos últimos anos.

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Redação Paraíba Já

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