Nesta quinta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, à unanimidade, proposta de resolução que trata da instrução para realização de nova eleição para o cargo de vereador dos municípios de Boqueirão e Mãe D’Água.
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Os vereadores dos dois municípios foram cassados por fraude a cota de gênero nas Eleições de 2020, utilizando candidaturas femininas fictícias.
Ficou estabelecido que as novas eleições para os cargos de vereador dos municípios de Boqueirão e Mãe D’Água, pertencente à 62ª Zona Eleitoral e 30ª Zona Eleitoral, respectivamente, serão realizadas no dia 12 de novembro de 2023 – domingo, e utilizarão o sistema eletrônico de votação e apuração.
Poderá participar das eleições o partido que até seis meses antes do pleito tenha registrado o seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e possua até a data da convenção órgãos de direção constituído no município de acordo com respectivo estatuto.