TRE-PB cassa mandatos de vereadores e determina novas eleições em Mãe D’Água

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, por unanimidade, a realização de um novo pleito suplementar para os cargos de vereador do município de Mãe D’Água, na Paraíba. Os parlamentares do Partido Republicanos, eleitos em 2020, tiveram seus mandatos cassados por fraude na cota de gênero.

Em sessão realizada na última segunda-feira (10), o relator do caso, juiz José Ferreira Ramos Júnior, em harmonia com o Ministério Público, reconheceu a prática de fraude à norma da cota de gênero.

De acordo com a denúncia, a ex-candidata a vereadora pelo partido, Thamires Torres de Souza, teria cometido fraude ao se candidatar sem a intenção de concorrer ao cargo, com o intuito de atingir o percentual mínimo de 30% que a lei da Cota de Gênero prevê.

Segundo entendeu a Corte Eleitoral, em razão de prejuízo que atingiu as demais legendas, uma nova eleição terá que ser realizada no município.