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Ônibus do Procon-JP segue no mercado de Mangabeira até esta sexta-feira

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Com o objetivo de descentralizar a assistência ao consumidor no SAC da sede da avenida Pedro I, o projeto ‘Procon-JP no seu bairro’ dá prosseguimento, nesta quarta-feira (3), ao atendimento no mercado público de Mangabeira (avenida Josefa Taveira), com o ônibus estacionando no mesmo local até à próxima sexta-feira (5). O serviço está disponível para os moradores, das 8h às 13h.

O consumidor que pretende receber atendimento no serviço itinerante precisa apresentar os originais e as cópias de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação. Para consulta ao Serasa, necessita apenas do CPF, porém, se a informação for para terceiros, precisa apresentar uma procuração autorizada da pessoa a ser consultada.

O serviço itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) foi ampliado em março. O secretário Rougger Guerra explica que levar o atendimento do Procon-JP aos bairros é importante nesse momento de pandemia, porque evita, inclusive, que haja grande movimentação no SAC da sede, além manter as pessoas em sua própria localidade.

Use máscara – Rougger Guerra informa que o atendimento ao consumidor no ônibus só será realizado com o uso de máscara facial. “Toda a população deve ficar atenta para os protocolos de segurança de prevenção ao Coronavírus. O Procon-JP tomou todas as medidas sanitárias para realizar o atendimento presencial, tanto na sede quanto no ônibus, mas é importante que o cidadão também tome suas providências. Todos devem observar o distanciamento e limpar as mãos regularmente com o álcool 70% quando estiver fora de casa”, alertou.

Mês do consumidor – O projeto ‘Procon-JP no seu bairro’ vai visitar quatro localidades em março, mês em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, que será lembrado dia 15. De 1º ao dia 5 deste mês o ônibus estará em Mangabeira; de 8 a 12, estaciona no Valentina; de 16 a 19, atende no Ponto de Cem Réis; e de 22 a 26, o serviço itinerante estará no Grotão.

Agenda de março: Projeto ‘Procon-JP no seu bairro’

Data: 1º a 5/03/2021

Local: Mercado Público da avenida Josefa taveira – Mangabeira

Horário: das 8h às 13h

Data: 8 a 12/03/2021

Local: Praça Jairo Madruga (av. Emília Mendonça Gomes – próximo à igreja católica) – Valentina

Horário: das 8h às 13h

Data: 16 a 19/03/2021

Local: Ponto de cem Réis – Centro

Horário: das 8h às 13h

Data: 22 a 26/03/2021

Local: Rua Severino Brito de Morais (próximo à feira) – GrotãoHorário: das 8h às 13h

Governo da Paraíba recebeu R$ 329 milhões do MS para combate à Covid-19

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A Paraíba recebeu exatamente R$ 329.149.660,32 em recursos federais para serem usados em ações de combate à Covid-19. O valor é referente aos repasses durante o ano de 2020 e início de 2021. Foram R$ 138.109.249,29 em recursos do SUS somados a R$ 191.040.411,03 do recurso emergencial previsto no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).

A informação detalhada foi do secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Letacio Tenório Guedes. Ele disse, ainda, que para as ações de saúde de um modo geral, o total enviado pelo Ministério para a Secretaria Estadual foi de R$ 347.407.390,81.

Os municípios também recebem recursos do SUS, diretamente do governo federal e o valor encaminhado para as 223 secretarias municipais de saúde somam R$2,4 bilhões. Apenas para a Prefeitura de João Pessoa foi destinado no ano passado o valor de R$ 579.144.163,66, bem acima do que foi liberado para o Governo do Estado.

A secretária executiva da Saúde, Renata Nóbrega, afirma que no início da pandemia, quando os Estados ainda estavam em uma situação crítica na compra de equipamentos essenciais, insumos e medicamentos, “o valor repassado para a Paraíba foi de R$ 30 milhões. Só a partir de junho, quando a pandemia entrou numa fase mais controlada, o recurso chegou com um volume e frequência maior”. Até agora, o Governo do Estado empenhou R$ 221.573.049,44 do total de R$ 329 milhões enviados pelo MS.

Renata explica que com o recurso Covid “foram adquiridos insumos, medicamentos, testes rápidos e equipamentos para o atendimento exclusivo e para a manutenção de leitos nos 10 hospitais de gestão estadual referência para o atendimento à doença”. Atualmente, a Paraíba conta com 892 leitos ativados para o tratamento da doença, sendo 533 de enfermaria e 359 de UTI. “O valor restante será utilizado ainda nos próximos meses, e servirá também para pagar a folha dos profissionais que estão sendo contratados agora na fase de ampliação de leitos. São 116 médicos e mais de 456 profissionais de saúde”.

Os dados de transparência estão disponíveis no link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/transparencia-empenhos-pagamentos/transparencia-empenhos-e-Pagamentos .

Cadeira escondida transforma o significado da obra Mona Lisa, de da Vinci

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Algumas coisas são tão óbvias que acabam passando despercebidas. E isso pode acontecer até em uma imagem onipresente como a Mona Lisa. O retrato emblemático de Leonardo da Vinci, feito em 1503, estrelado por Lisa del Giocondo, uma mulher de 24 anos, mãe de cinco filhos e esposa de um rico comerciante de seda florentino, é a obra de arte mais famosa do mundo.

No entanto, quantos de nós já notamos conscientemente o objeto na pintura que aparece mais perto do observador do que qualquer outro: a cadeira em que a mulher misteriosa está sentada?

Ainda que seja a única coisa que a modelo de Leonardo agarra com a mão (literalmente todos os dedos de sua mão a tocam ou apontam para ela), a cadeira parece ser o aspecto mais esquecido da pintura.

Escondida, mas à vista de todos, ela também pode ser a seta que aponta o caminho para os significados mais profundos da obra.

Além do sorriso

Durante séculos, nossa atenção se concentrou em outra parte do pequeno painel de óleo sobre choupo (77 x 53 centímetros) que Da Vinci nunca terminou por completo e sobre o qual, acredita-se, ele continuou a trabalhar obsessivamente até sua morte em 1519.

A preocupação com o sorriso inescrutável de Mona Lisa é quase tão antiga quanto a pintura, remontando pelo menos à reação do lendário escritor e historiador renascentista Giorgio Vasari, que nasceu alguns anos depois de Da Vinci começar a trabalhar no quadro.

“A boca, com a sua abertura e as suas pontas unidas pelo vermelho dos lábios às tonalidades da carne do rosto”, observou Vasari na sua célebre obra Vidas dos mais destacados pintores, escultores e arquitetos.

“Pareciam, na verdade, não serem cores, mas a própria pele (…) do fundo da garganta, se você olhasse com atenção, dava para ver a batida do pulso”, escreveu.

E concluiu: “Nesta obra de Leonardo havia um sorriso tão agradável que era algo mais divino do que humano de se contemplar, e foi considerado algo maravilhoso, no sentido de que era algo vivo”.

O fascinante mistério do sorriso de Mona Lisa e como Leonardo magicamente o aproveitou para criar “algo mais divino do que humano” e ainda “nada mais e nada menos do que vivo” acabaria sendo muito intenso para muitos.

Alfred Dumesnil, crítico de arte francês do século 19, confessou achar o paradoxo da pintura completamente paralisante.

Em 1854, ele afirmou que o “sorriso é cheio de atrativos, mas é a atração traiçoeira de uma alma doente que retrata a loucura”.

“Este olhar, tão suave mas ganancioso como o mar, devora.”

Se for para acreditar na lenda, a “atração traiçoeira” do sorriso insolúvel da Mona Lisa também consumiu a alma de um aspirante a artista francês chamado Luc Maspero.

De acordo com o mito popular, Maspero, que supostamente terminou seus dias se jogando da janela de seu quarto de hotel em Paris, foi levado a uma distração destrutiva pelos sussurros mudos dos lábios extasiados de Mona Lisa.

“Durante anos lutei desesperadamente com seu sorriso”, ele teria escrito no bilhete que deixou para trás. “Prefiro morrer.”

Visitantes usando máscaras tiram fotos em frente à Mona Lisa, obra-prima de Leonardo da Vinci, no Museu do Louvre em Paris, nesta segunda-feira (6)  — Foto: Francois Guillot / AFP

Visitantes usando máscaras tiram fotos em frente à Mona Lisa, obra-prima de Leonardo da Vinci, no Museu do Louvre em Paris, nesta segunda-feira (6) — Foto: Francois Guillot / AFP

Mãos e pálpebras

No entanto, nem todo mundo se contentou em localizar o centro da mística magnetizante da Mona Lisa em seu sorriso enigmático.

O escritor vitoriano Walter Pater acredita que é a “delicadeza” com que suas mãos e pálpebras foram pintadas que nos paralisa e nos hipnotiza para que acreditemos no poder sobrenatural da obra.

“Todos nós conhecemos o rosto e as mãos da figura”, observou ele em um artigo sobre Da Vinci em 1869, “naquele círculo de pedras fantásticas, como em uma luz fraca sob o mar.”

Pater passa a meditar sobre a Mona Lisa de maneira singularmente intensa. Em 1936, o poeta irlandês William Butler Yeats usou em um poema uma frase da descrição de Pater, dividindo-a em versos livres.

A passagem que Yeats não pode deixar de responder começa assim: “É mais antigo do que as rochas em que se senta; como o vampiro, morreu muitas vezes e aprendeu os segredos da tumba; mergulhou em mares profundos e guarda seus últimos dias ao seu redor; ela traficou através de redes estranhas com mercadores orientais e, como Leda, ela era a mãe de Helena de Tróia, e, como Santa Ana, a mãe de Maria; e tudo isso era para ela como um sonar de liras e flautas.”

O retrato “vive”, conclui Pater, “na delicadeza com que moldou os traços mutáveis ​​e tingiu as pálpebras e as mãos”.

A descrição de Pater ainda surpreende. Ao contrário de Dumesnil e do infeliz Maspero antes dele, Pater vê além da armadilha sedutora do sorriso do retrato.

A pintura está fixada em uma vitalidade maior que se infiltra nas profundezas da superfície.

Ao argumentar que a pintura representa uma figura suspensa em um vaivém incessante entre o aqui e agora e algum reino de outro mundo, Pater aponta para a essência mística do apelo perene da pintura: seu senso surreal de fluxo eterno.

Como Vasari, Pater testemunha uma presença pulsante e transpirante — “características mutáveis” — que transcende a materialidade inerte do retrato.

A água

A chave para a força da linguagem de Pater é a insistência em imagens aquáticas que reforçam a fluidez do ser elusivo da modelo (“luz fraca no fundo do mar”, “submerso em mares profundos” e “traficado… com mercadores orientais”), como se a Mona Lisa fosse uma fonte viva e inesgotável de água, uma ondulação sem fim nos redemoinhos intermináveis ​​do tempo.

Talvez seja. Há razões para pensar que tal leitura, que vê a modelo como fonte de eterno ressurgimento que muda de forma, é exatamente o que Leonardo pretendia.

Flanqueado em ambos os lados por corpos d’água fluentes e que o artista habilmente posiciona de forma a sugerir que são aspectos da personalidade da modelo, o tema de Da Vinci tem uma qualidade estranhamente subaquática que é acentuada pelo vestido verde-alga.

A Mona Lisa usa uma segunda pele de anfíbio que se torna mais e mais escura com o tempo.

Os dedos de Mona Lisa tocam a cadeira — Foto: Getty Images via BBC

Os dedos de Mona Lisa tocam a cadeira — Foto: Getty Images via BBC

A cadeira

Virando ligeiramente o olhar para a esquerda, é possível ver que Mona Lisa não está sentada em um banquinho qualquer, mas no que é popularmente conhecido como cadeira pozzetto.

Significando “pequeno poço”, o pozzetto introduz um simbolismo sutil na narrativa que é tão revelador quanto inesperado.

De repente, as águas que vemos serpenteando em um movimento labiríntico atrás da Mona Lisa (sejam elas de uma paisagem real, como o vale do rio italiano Arno, como alguns historiadores acreditam, ou inteiramente imaginárias, como outros argumentam) não são mais estão distantes e desconectados da modelo, mas um recurso essencial que sustenta sua existência. Eles literalmente fluem para ela.

Ao colocar a Mona Lisa dentro de um “pequeno poço”, Da Vinci a transforma em uma dimensão sempre flutuante do universo físico que ela ocupa.

Martin Kemp, historiador da arte e importante especialista em Da Vinci, também detectou uma conexão fundamental entre a representação da Mona Lisa e a geologia do mundo em que ela habita.

“O artista não estava literalmente retratando o Arno pré-histórico ou o futuro”, afirma Kemp em um estudo sobre o artista, “mas estava moldando a paisagem da Mona Lisa com base no que havia aprendido sobre a mudança no ‘corpo da Terra’ para acompanhar as transformações implícitas no corpo da mulher como mundo menor ou microcosmo”.

A Mona Lisa não está sentada diante de uma paisagem. Ela é a paisagem.

O significado do poço

Como acontece com todos os símbolos visuais usados ​​por Leonardo, a cadeira pozzetto é multivalente e serve mais do que simplesmente uma ligação entre Mona Lisa e o conhecido fascínio do artista pelas forças hidrológicas que moldam a Terra.

A sugestão sutil de um “pequeno buraco” na pintura como o canal através do qual a Mona Lisa emerge à consciência reposiciona completamente a pintura no discurso cultural.

Este não é mais apenas um retrato secular, mas algo espiritualmente mais complexo.

As representações de mulheres “junto ao poço” são um marco na história da arte ocidental.

As histórias do Antigo Testamento de Eliezer encontrando Rebecca em um poço e Jacob com Rachel no poço se tornaram especialmente populares nos séculos 17, 18 e 19.

Além disso, as representações apócrifas da Anunciação no Novo Testamento (o momento em que o arcanjo Gabriel informa à Virgem Maria que ela dará à luz a Cristo) ao lado de uma fonte eram comuns entre os ilustradores de manuscritos medievais e podem até ter inspirado o retrato mais antigo de Maria.

Como um emblema infinitamente elástico, como sugere Walter Pater, a Mona Lisa é certamente capaz de absorver e refletir todas essas ressonâncias e muito mais. Não há ninguém além dela.

‘Água Viva’

Mas talvez o paralelo mais pertinente entre a Mona Lisa de Da Vinci e os precursores pictóricos seja aquele que pode ser traçado com as muitas representações de um episódio bíblico em que Jesus se encontra em um poço, tendo uma conversa enigmática com uma mulher samaritana.

No Evangelho de São João, Jesus faz uma distinção entre a água que pode ser tirada da nascente natural e a “água viva” que ele pode fornecer.

Enquanto a água de um poço só pode sustentar um corpo perecível, a “água viva” é capaz de saciar o espírito eterno.

As representações notáveis ​​da cena pelo pintor italiano medieval Duccio di Buoninsegna e pelo mestre renascentista alemão Lucas Cranach, o Velho, tendem a colocar Jesus diretamente na parede do poço, sugerindo seu domínio sobre os elementos fugazes deste mundo.

No entanto, ao colocar seu modelo metaforicamente no poço, Da Vinci confunde a tradição e sugere, em vez disso, uma fusão dos reinos material e espiritual, um borrão do aqui e do além, em um plano compartilhado de criação eterna.

Na emocionante narrativa de Da Vinci, a própria Mona Lisa é uma onda milagrosa de “água viva”, serenamente contente por estar ciente de seu próprio infinito intenso.

Do G1.

Ex-técnico do Campinense morre em decorrência do coronavírus, em Manaus

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A morte do técnico Ruy Scarpino abalou a comunidade do futebol brasileiro. O treinador de 59 anos morreu na madrugada desta quarta-feira, em Manaus, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. Ele estava no Amazonas FC, quando teve que se afastar para tratar da doença que já vitimou quase 260 mil brasileiros. Diante do luto, vários clubes pelos quais o capixaba passou prestaram homenagens nas redes sociais.

Do Norte ao Sul do país, várias equipes publicaram notas homenageando o experiente treinador. Ao longo de sua trajetória, Ruy Scarpino acumulou momentos importantes, conquistou o Campeonato Paulista de 2002 e a Série C do Campeonato Brasileiro de 2003 pelo Ituano. Ele também foi tricampeão maranhense, sendo duas vezes pelo Moto Club e uma vez pelo Imperatriz. Além disso, o comandante dirigiu equipes como América-RN, Campinense, Cuiabá, Santo André, São Bernardo, entre outras.

Wilson Filho alerta paraibanos sobre Covid: poder público não faz milagre

“O poder público está fazendo sua parte, mas não pode fazer milagre”. Essa foi a opinião do deputado estadual Wilson Filho (PTB), em relação aos crescentes números do coronavírus na Paraíba. Durante entrevista ao programa F5, da 89 Rádio Pop, nesta quarta-feira (3), o parlamentar paraibano elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo governador João Azevêdo e pelo secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, para conter o avanço do vírus, mas cobrou a colaboração da população.

+Hospital Metropolitano amplia número de leitos para pacientes com Covid

“Por mais que o Estado tenha aberto vários leitos, o número de pessoas precisando de enfermeira e UTI está crescendo numa velocidade maior que o crescimento dos leitos. O sistema público está fazendo a sua parte, mas não pode fazer milagre. Nós precisamos fazer a nossa parte. A Paraíba não vivenciou o caos da saúde pública, mas, infelizmente, está chegando perto”, alertou.

Sobre o estado de saude de seu pai, o deputado federal Wilson Santiago, que também contraiu a covid-19, Wilson Filho relatou que ele está bem, assim como a sua mãe, que também foi infectada pelo vírus. Apesar dos seus pais terem apresentado sintomas leves da doença, Wilson filho revelou que vem vivendo momentos de apreensão.

“Não queria está vivendo esse momento de apreensão não apenas com meu pai, mais também com a minha mãe. Ambos positivados pelo Covid. Graças a Deus e a oração de muita gente, eles estão bem e em casa”, afirmou.

Para Wilson Filho, as ações mais rígidas adotadas pelo Governo do Estado para conter o avanço do coronavírus, são estratégias para que não seja necessário haver um lockdown, porém “se não acordarmos e fizermos a nossa parte, o poder público não aguenta”.

Uma saída para a pandemia é a vacinação, que já está chegando à população, porém não em quantidade suficiente para imunizar todos, nesse primeiro momento. Wilson Filho alertou a população em relação a prioridade da vacinação.

“Estamos tão perto de sair de tudo isso. A vacina está chegando, mas não é porque uma pessoa que conhecemos foi vacinada que elas chegam para a gente, pois existe uma relação de priorização e isso está sendo respeitado. A grande maioria da população ainda não se vacinou e está tratando como se já tivesse se vacinado”, comentou.

 

Marcondes Gadelha admite possibilidade de Bolsonaro voltar ao PSC

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O presidente do PSC, ex-senador paraibano Marcondes Gadelha, afirmou que existe a possibilidade do presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), voltar aos quadros da legenda. Nos bastidores circulam rumores que Bolsonaro tem sinalizado sua intenção de retornar a legenda para disputar as eleições de 2022. A informação repercutiu inicialmente em O Antagonista e foi confirmada pelo Polêmica Paraíba nesta quarta-feira (03).

Marcondes Gadelha, disse que aguarda as negociações para comentar o assunto. O paraibano deixou claro que aguarda “um fato concreto”, mas confirmou que “existe a possibilidade” dessa informação se concretizar. “Existe a possibilidade. Se vier, será bem recebido; afinal, é o Presidente da república e tem franquia absoluta para entrar em qualquer partido. Seja pela própria majestade do cargo, seja pelo sentimento nacional que o envolve”, ressaltou.

Segundo O Antagonista, Bolsonaro está fazendo uma série de exigências e não vai sozinho, pois levará consigo sua família e apoiadores. “Vamos aguardar as tratativas”, respondeu Gadelha. Marcondes Gadelha é ex-senador e ex-deputado pela Paraíba. Em 1989, foi um dos que tentaram lançar a candidatura Silvio Santos ao Planalto.

1ª do Nordeste: PMJP implanta ferramenta para modernizar construção civil

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A Prefeitura de João Pessoa vai ser a primeira do Nordeste a implantar o Building Information Modeling (BIM) ou Modelagem da Informação da Construção, que vai permitir a modernização dos projetos de construção civil e arquitetura da gestão municipal. Na tarde dessa terça-feira (2), servidores das Secretarias de Planejamento, Habitação, Infraestrutura, além de engenheiros das pastas da Saúde e da Educação foram apresentados ao novo sistema.

A implantação do BIM obedece ao decreto nº 9.377/18, do governo federal, que entrou em vigor em setembro de 2020 e tem a finalidade de promover um ambiente adequado ao investimento nesse tipo de tecnologia. Segundo o secretário de Planejamento do Município (Seplan), José William Montenegro, que participou da reunião na sede da Unidade Executora do Projeto João Pessoa Sustentável (UEP), o sistema usado atualmente pela Prefeitura foi implantado de 1999 a 2001 e está desatualizado. “A gente tem que tirar João Pessoa desse marasmo. A ideia do prefeito é que João Pessoa esteja na palma da mão”, afirmou.

A implantação do BIM faz parte do processo de modernização da gestão previsto pelo Programa João Pessoa Sustentável. O objetivo é validar o sistema para o Habite-se, uma certidão expedida pela prefeitura para atestar que determinado imóvel pode ser habitado e está dentro das exigências legais previstas, inclusive, no Plano Diretor. Outra finalidade é tornar o BIM um programa de Estado para que esse tipo de tecnologia seja obrigatória daqui pra frente, independentemente de quem esteja no comando do Executivo Municipal.

O BIM promete revolucionar os projetos de construção e arquitetura na Capital. É um novo conceito e uma grande tendência no mundo, porque trabalha com modelagens 3D e promove integração de informações que possibilitam ampla visão do empreendimento e otimizam resultados. Este conceito vai atender à demanda por melhores experiências na execução de projetos, porque minimiza erros, aumenta a produtividade das equipes e garante, além de qualidade da obra, lucratividade.

A intenção da prefeitura é que até o fim do ano a ferramenta esteja em pleno funcionamento. O investimento previsto é de aproximadamente 100 mil dólares. Além da implantação de sistemas, também haverá capacitação de servidores. O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, determinou à Secretaria de Ciência e Tecnologia que procure fazer parcerias com instituições de ensino capazes de criar e oferecer cursos de BIM para engenheiros, arquitetos e demais profissionais que trabalham com construção.

MP pede imputação de débito de R$ 81,7 mil a prefeito de Curral de Cima

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Uma série de irregularidades supostamente cometidas na administração municipal pelo prefeito de Curral de Cima, Totó Ribeiro (Progressistas), fez com que o Ministério Público de Contas (MPC) opinasse pela reprovação das contas do gestor relativas ao exercício de 2019. Ao analisar as ações administrativas, o MPC também opinou pela imputação de débito ao prefeito de R$ 60.713,16 por despesas não comprovadas em distribuição de alimentos na semana santa; e no valor de R$ 14 mil pelo recebimento de 13º salário sem previsão legal, podendo ser acrescida de R$ 7 mil caso a Corte inclua os pagamentos do 13º salário ao vice-prefeito na responsabilidade do prefeito.

De acordo com relatório do MPC, entre as irregularidades detectadas estão: Falta de efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação; Ineficiência dos procedimentos de controle dos sistemas administrativos (Baixo Desempenho da Administração Tributária); Gastos com pessoal acima do limite (60%) estabelecido pelo art. 19 Lei de Responsabilidade Fiscal; e ocorrência de déficit de execução orçamentária, sem a adoção das providências efetivas.

Ainda foram detectado o descumprimento de legislação municipal; o não cumprimento de decisões proferidas pelo Tribunal de Contas; realização de despesas com justificativas de dispensa ou inexigibilidade de licitação sem amparo na legislação; e realização de despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, ilegais e/ou ilegítimas.

O MPC destacou também irregularidades com o descumprimento de norma legal; realização de despesa sem observância ao Princípio da Economicidade; contratação de pessoal por tempo determinado sem atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, burlando a exigência de realização de concurso público; descumprimento de norma do Tribunal de Contas; e pagamento de subsídios ao prefeito, vice-prefeito e secretários em desacordo com as determinações constitucional e legal.

Também estão na lista das irregularidades cometidas pela gestão do prefeito Totó Ribeiro a não-aplicação do percentual mínimo de 25% da receita de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino; gastos com pessoal acima do limite (54%) estabelecidos pelo art. 20 Lei de Responsabilidade Fiscal; contratação de pessoal através de processo licitatório, configurando burla ao concurso público; e o não-recolhimento da contribuição previdenciária do empregador à instituição de previdência.

No final do relatório, o Ministério Público de Contas pede que a Secretaria da Receita Federal do Brasil na Paraíba seja informada sobre a situação de inadimplência do município de Curral de Cima com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

CMJP aprova frentes parlamentares para discutir educação e assistência social

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão desta terça-feira (2) a criação da Frente Parlamentar da Educação; do Empreendedorismo e Livre Mercado; e da Assistência Social e Cooperativismo. As frentes têm como presidentes respectivamente a vereadora Eliza Virgínia (Progressistas) e os vereadores Thiago Lucena (PRTB) e Marmuthe Cavalcanti (PSL).

A Frente Parlamentar da Educação pretende realizar debates e garantir a realização de políticas públicas em defesa da Educação. De acordo com a presidente Eliza Virgínia, a frente tem como objetivo assistir, amparar, salvaguardar os princípios da educação municipal, além de contribuir com melhorias e realizar fiscalização.

Segundo Thiago Lucena, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e do Livre Mercado vai assegurar a desburocratização para empreender, promovendo o crescimento econômico a partir de segmentos como o Livre Mercado e Economia Criativa. A frente será composta também pelos vereadores: Damásio Franca (Progressistas), como vice-presidente; Bruno Farias (Cidadania); Eliza Virgínia (Progressistas); Bosquinho (PV); Tarcísio Jardim e Carlão Pelo Bem (ambos do Patriota).

Já a Frente Parlamentar da Assistência Social e do Cooperativismo, presidida pelo vereador Marmuthe Cavalcanti, será direcionada à promoção de discussões e aprimoramento da legislação e de políticas públicas referentes à assistência social e ao cooperativismo. Também compõem a frente os vereadores: Marcos Henriques (PT) como vice-presidente; Coronel Sobreira (MDB), como secretário; e os vereadores Emano Santos (PV) e Júnio Leandro (PDT) como membros.

“Vamos promover um amplo debate acerca da importância na melhoria da qualidade do trabalho em sociedade quando desempenhado de modo cooperado e em mútua participação, tendo como mote a referência trazida pelos conceitos da assistência social enquanto meio eficaz de desenvolvimento humano”, justificou Marmuthe.

Com essas três, a CMJP completa seis Frentes Parlamentares aprovadas. Na sessão ordinária do dia 25 de fevereiro obtiveram aval a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, que tem como presidente o vereador Marcos Henriques (PT); a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, presidida pelo vereador Zezinho Botafogo (Cidadania) e a Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana, que tem como presidente o vereador Damásio Franca (Progressistas).

Hospital Metropolitano amplia número de leitos para pacientes com Covid

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O Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, ampliou a capacidade de resposta para atendimento dos casos graves da Covid-19. A unidade passa a dispor de um total de 76 leitos, sendo 45 destes nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), seguindo o plano de contingência do Governo do Estado.

A abertura de novos leitos de UTI é algo complexo, como explicou o coordenador médico da UTI Covid 2 e 6 do Metropolitano, Ciro Leite Mendes. “A complexidade se amplia por necessitarmos de uma equipe médica e multidisciplinar com experiência em medicina intensiva e cuidados intensivos. É de extrema relevância uma equipe capacitada para atender a complexidade do tratamento que a doença exige. Aqui no Metropolitano dispomos, além desses recursos humanos, equipamentos sofisticados como ventiladores, monitores e bombas de infusão, a fim de prestar a melhor assistência ao paciente”, pontuou o médico.

O diretor geral do complexo hospitalar, Antônio Pedrosa, por sua vez, ressaltou o empenho das disciplinas envolvidas no processo da assistência aos pacientes. “Para manter as UTIs em pleno funcionamento, a dedicação é intensa e envolve muitas equipes, tanto administrativas como assistenciais. O empenho é de todos que fazem o Hospital Metropolitano. Nosso objetivo é contribuir para cura do paciente. É com este foco que diariamente trabalhamos”, comentou.

Desde 27 de fevereiro, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) está convocando mais de 400 profissionais para atuar nos hospitais referência no tratamento da Covid-19, da rede estadual, dentre os quais o Metropolitano. Os profissionais foram selecionados por meio do quinto chamamento público e a convocação foi publicada no Diário Oficial.

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