Uma auditoria preventiva realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) identificou sobrepreço de R$ 2,9 milhões em uma das licitações realizadas pelo DNIT para obras em rodovias federais da Paraíba. O valor total dos três lotes que contemplaria a Paraíba chega a R$ 467,15 milhões.
A conclusão ocorreu após análise do processo para contratação de empresa destinadas à execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa BR-Legal 2.
Os auditores verificaram que nas composições de alguns itens presentes no orçamento do lote 2 da Paraíba, os custos unitários dos materiais estavam muito superiores aos demais lotes em virtude da opção do uso do Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro), em detrimento das cotações obtidas, conforme evidenciado abaixo:
Após confirmar que, também, neste caso, tratava-se de erros de planilha, e em atendimento ao recomendado pela equipe de auditoria, o DNIT procedeu à devida correção nas peças orçamentárias da licitação.
Ao realizar os ajustes com a utilização dos valores cotados nos itens relacionados aos pórticos no lote 2 da Paraíba, entende-se que o DNIT adotou as medidas suficientes para corrigir as inconsistências identificadas, cujo impacto no orçamento de referência no referido lote do edital foi estimado em cerca de R$ 2,9 milhões.
Avaliação
A avaliação realizada preventivamente em licitação, decorreu da análise autônoma realizada pelo robô Alice (Analisador de Licitações, Contratos e Editais), desenvolvido pela CGU, que gera alertas, a partir de trilhas de auditoria automatizadas suportadas por cruzamentos de dados e inteligência artificial.
Por se tratar de alerta de licitação de alta materialidade, a avaliação teve como foco os riscos relacionados à formação dos preços e à estimativa de quantidades do orçamento de referência do DNIT. Não foram avaliados, por exemplo, os aspectos jurídicos e cláusulas restritivas à competitividade do certame, ou riscos de integridade (servidores e fornecedores).
Segundo relatório da CGU, de forma a melhor avaliar as análises realizadas e pela quantidade de esclarecimentos e
impugnações apresentadas pelas empresas ao Certame, no dia 10/1/23 a licitação foi suspensa e, em sequência, após ajustes nos documentos licitatórios, no dia 16/01/24, foi publicado no DOU o “Aviso de Reabertura de Prazo” do PE 475/2023. Do Jornal da Paraíba.