Paraíba Já

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), e o Banco Mundial avaliaram como bastante positiva a missão virtual, ocorrida desde a quarta-feira (24). A reunião em formato on-line foi encerrada nesta quarta-feira (1º), com discussões e análises das ações em andamento para implementação da execução do Projeto de Segurança Hídrica na Paraíba (PSH/PB).

O secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, agradeceu a participação e o trabalho da equipe pela condução do processo de grande importância para a Paraíba e revelou que está muito feliz com o alinhamento das ações para o bom andamento do projeto.

O representante do Banco Mundial, Luis Andres, considerou “muito encorajador participar da missão com os representantes dos órgãos do Estado, pelo envolvimento de todos. O que faz muita diferença no processo”. Luis fez uma apresentação com 14 slides sobre os principais pontos discutidos na reunião e os indicadores do PSH-PB.

A cogerente do Projeto no BM, Paula Freitas, disse que, mesmo on-line, a missão foi produtiva e tem funcionado muito bem. Ela agradeceu a parceria com o Estado da Paraíba para colocar o projeto em marcha e avançar nas atividades.

Participaram da reunião o secretário Deusdete Queiroga; a secretária executiva da Seirhma, Virgiane Melo; o presidente da Cagepa, Marcos Vinicius; a cogerente do Projeto no BM, Paula Freitas; o líder setorial para infraestrutura e água, Luis Andres, além de técnicos dos órgãos do Estado e do Banco Mundial. A missão virtual do BM contou com a participação de 47 pessoas, sendo 33 técnicos do Estado e 14 do BM.

O objetivo da reunião foi avaliar os avanços desde a última missão, em maio de 2021, acompanhar os processos relativos ao sistema de esgotamento sanitário da Região Metropolitana de João Pessoa, fazer o acompanhamento específico dos aspectos sociais e ambientais e de segurança de barragens.

O contrato de empréstimo para execução do PSH foi assinado no dia 02 de dezembro de 2020 pelo governador João Azevedo e a instituição financeira, no valor de aproximadamente US$ 127 milhões. Como contrapartida, a gestão estadual também investirá com recursos próprios o montante de US$ 80,2 milhões nesse projeto.

A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos irão permitir a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento da Cagepa na Capital.

O Tribunal de Contas da Paraíba passa a usar, a partir deste mês, imagens de satélites de alta resolução para fiscalizar grandes obras e as auditorias com foco no meio ambiente. Isso será possível a partir da assinatura do Termo de adesão nº 58/2021 – REDEMAIS, entre Ministério da Justiça e Segurança Pública, assinado na manhã desta quarta-feira (01), durante sessão do Pleno, pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão.

O TCE-PB é o primeiro órgão da Paraíba e o primeiro Tribunal de Contas do Brasil a incorporar o programa Brasil M.A.I.S, que terá acesso a uma plataforma de imagens da constelação PLANET, composta por 180 satélites, que fornecem imagens de satélites de resolução espacial de 3 metros com capacidade de imageamento diário de qualquer lugar do Brasil.

O conselheiro Fernando Catão informou que o TCE-PB terá direito a uma cota de download de imagens, que serão usadas inicialmente no acompanhamento de grandes obras, bem como auditorias com foco em meio ambiente. Em contrapartida, o TCE disponibilizou de forma estruturada as informações constantes nos bancos de dados do Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade)  e do TRAMITA.

O objetivo do Tribunal é assegurar a fiscalização das obras em tempo real e evitar mau uso do dinheiro público. “Estamos buscando maneiras mais modernas e eficientes, por meio de satélites, para realizar o acompanhamento das obras tanto do Estado e de auditorias  temáticas em meio ambiente”, assegurou o presidente do TCE.

As negociações com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para o TCE utilizar a tecnologia, foram feitas por intermédio do auditor de contas públicas Júlio Uchoa, coordenador do Núcleo de Avaliação e Engenharia do TCE-PB.

Com a assinatura do termo, o Tribunal de contas passa a ter acesso não apenas às imagens coletadas nas últimas 24h, mas também a todo o acervo diário do sistema desde 2017, o que permite comparar mudanças ocorridas ao longo do período.

Programa Meio Ambiente e Seguro (Brasil Mais) – Nos últimos 12 meses, o Programa Brasil M.A.I.S, um dos projetos estratégicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já auxiliou em 42 operações no país, com a disponibilização de informações de satélite relacionadas às detecções de mudanças em áreas de atuação do crime e alertas de indícios de diferentes tipos de ilícitos por meio da geotecnologia.

O sistema amplia a capacidade de cobertura diária de imagens em alta precisão de todo o território nacional e auxilia no monitoramento de crimes ambientais, como desmatamento ilegal, queimadas, bem como na identificação de abertura de pistas clandestinas de pouso.

O agricultor Elton Farias dos Santos, de 30 anos, morador da cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça, estava há dois anos querendo fazer cirurgia de vasectomia. Foi no Hospital de Clínicas, por meio do programa Opera Paraíba, que ele conseguiu realizar o procedimento. A cirurgia foi feita no último dia 28 de novembro.

“Fazia dois anos que eu estava esperando essa cirurgia, aí veio a pandemia e atrasou muito. Mas graças a Deus chegou a hora, foi ótimo, se fosse possível, eu fazia de novo,” contou.

Assim como Elton, a paciente Maria Jailma, de 36 anos, da cidade de Cuité, também saiu da fila de espera por uma cirurgia. Ela tinha otite crônica desde a infância, e para resolver o problema, a solução era a intervenção cirúrgica, como relata: “Incomodava muito, saía secreção, era muito desconfortável, e só resolvia com a cirurgia. Então eu procurei o médico e fui encaminhada pela Secretaria de Saúde do meu município pra cá. Deu tudo certo, graças a Deus.”

No período de 1º a 30 de novembro, o Hospital de Clínicas registrou a realização de 841 cirurgias. Foram 492 cirurgias gerais, 77 ginecológicas, 28 da otorrinolaringologia, 155 urológicas e 34 pequenas cirurgias. Os procedimentos de pequeno porte passaram a ser oferecidos no final do mês e a previsão é que sejam feitos, em média, 20 por dia.

“Em novembro, além das cirurgias que já vínhamos realizando, também contemplamos a saúde do homem com a realização de cirurgias de vasectomia, que é a cirurgia contraceptiva do homem, e cirurgias de postectomia. E ainda começamos a oferecer pequenas cirurgias, que tem nos permitido avançar e melhorar cada vez mais a qualidade de vida das pessoas,” esclareceu o diretor técnico do hospital, Thyago Morais.

Para o mês de dezembro, a expectativa é que sejam realizadas em torno de 1.400 cirurgias, incluindo mais um mutirão de cirurgias oftalmológicas. No HC, os atendimentos são ofertados tanto aos pacientes que moram em Campina Grande, como aos pacientes de outros municípios, que são encaminhados ao Opera Paraíba por meio da Central Estadual de Regulação.

“Com as pequenas cirurgias oferecidas aqui, como retirada de sinais, remoção de lipomas, entre outros pequenos procedimentos, conseguimos ampliar as especialidades ofertadas dentro do programa. E por serem procedimentos simples, sem a necessidade de internação, temos a condição de atender um número maior de paraibanos,” comentou o diretor geral da unidade, Jhony Bezerra.