Portaria editada nesta terça-feira (17) pelos ministros Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, e Sergio Moro, da Justiça, autoriza o uso de força policial para obrigar pessoas suspeitas de contaminação pelo novo coronavírus a ficarem em isolamento ou quarentena.
De acordo com o texto revelado pelo Globo, profissionais de saúde poderão “solicitar o auxílio de força policial nos casos de recusa ou desobediência” por parte das pessoas que precisam ficar em isolamento ou quarentena.
A portaria determina ainda que “a autoridade policial poderá encaminhar o agente à sua residência ou estabelecimento hospitalar para o cumprimento das medidas”.
Em casos excepcionais, a pessoa poderá ser encaminhada a um estabelecimento prisional em cela isolada dos demais.
