O deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) sugeriu o uso de violência policial contra os manifestantes que participaram de protestos pacíficos em diversos pontos de João Pessoa. Um dos atos contava com a presença da deputada Cida Ramos (PSB). O parlamentar também expôs uma criança especial que esteve presente em um dos atos.
“Queria no dia de hoje ser Comandante do BOPE (CHOQUEEE)!!!”, escreveu o parlamentar em uma publicação em seu Instagram.
Exposição de criança
Além disso, Wallber publicou a foto de uma criança, aparentemente especial, próxima a um protesto. “A legenda fica por conta do povo, de bem”, disse o deputado, pedindo a interação de seus seguidores.
“Aprendiz de marginal”, comentou uma seguidora. “Baderneiro”, disse outro. “Idiota mirim”, publicou outro. Além de agressões e ironias direcionadas a aparência da criança.
Porém, seguidores também advertiram o deputado sobre o crime que ele estaria supostamente cometendo. Divulgar a imagem de menores de 18 anos sem autorização dos pais afeta o desenvolvimento emocional deles e viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Divulgar a foto de uma criança sem a devida autorização é uma infração, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Me espanta um deputado não saber disto”, disse um usuário. “Criança fazendo arminha com a mão pode, ne deputado?” indagou outro.
Intervenção de Conselheira Tutelar
Um dos comentários na publicação foi feito por Verônica Oliveira, identificada como conselheira tutelar. Na sua intervenção, ela criticou Wallber por expor a imagem da criança de forma a causar vexame.
“Gostaria de falar como conselheira tutelar que sou ao Senhor Deputado, não há crime em pais levarem seus filhos para qualquer ato político, conforme artigo 16 do ECA. Crime cometeu o senhor, em expor de forma a causa vexame a imagem de uma criança e com o agravante de ser pessoa com síndrome de down sem autorização dos pais. Estamos encaminhando para rede proteção e Promotoria da infância.
O deputado publicou uma réplica ao comentário da conselheira tutelar. “Você ‘tá’ pensando que ‘tá’ falando com algum leigo? Você acha que me intimidarei com esse discurso superficial de moralidade? Eu que estaria encaminhando um expediente ao MP para que se apure sua omissão e face a uma situação de risco que foi colocada essa criança”, afirmou.
Nota de vereadora
A vereadora de João Pessoa, Sandra Marrocos (PSB) publicou uma nota em suas redes sociais onde repudia o que classificou de “ato reprovável” cometido por Wallber Virgolino.
A socialista conhece a família do garoto, e também atentou para as violações do ECA cometidas pelo parlamentar. Confira nota na íntegra:
Essa criança linda chama-se Davi, filho de um casal de militantes e de luta, foi exposto hoje (14) de forma constrangedora no Instagram Um ato reprovável, de profunda insensibilidade ao postar foto de uma criança com Síndrome de Down em manifestação da greve geral que acontece hoje. O estatuto do ECA, no seu artigo 16, autoriza as crianças a participarem de ato político juntamente com o pai e a mãe. Foi desumano, e enquanto Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadoras(es) de João Pessoa, repudiamos essa atitude do deputado da ultra-direita, defensor ferrenho de Bolsonaro. Estamos à disposição da família contra esta atrocidade desumana. Estamos na luta por direitos humanos e justiça!
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