A Associação Nacional dos Procuradores da República cobrou nesta quarta-feira a PGR a divulgar em seu site a informação de que o Ministério Público Federal processou o governo federal por discursos contrários ao isolamento na pandemia, citando “informações falsas” de Jair Bolsonaro.
“Segundo informações recebidas, mesmo após questionamentos, tanto da SECOM da PRPA (Secretaria de Comunicação da Procuradoria da República no Pará), quanto dos procuradores subscritores da ACP (ação civil pública), nenhuma motivação foi apresentada por esse órgão”, escreveu o presidente da ANPR, Fábio George Cruz, em ofício à Secretaria de Comunicação da PGR.
A notícia só foi publicada no portal do MPF paraense, onde a ação foi protocolada. No processo, o MPF cita 12 ocasiões em que Jair Bolsonaro criticou o isolamento ou minimizou a gravidade da pandemia, inclusive “informações falsas” no Twitter do presidente.
“O presidente utilizou sua conta no Twitter para postar vídeo com informações falsas sobre o desabastecimento da Ceasa em Minas Gerais. A postagem foi posteriormente excluída pelo próprio presidente”.
“O princípio da precaução impõe ao agente público a demonstração de que a medida tomada ou fomentada não compromete a saúde das pessoas. Cabe, pois, ao gestor público, a comprovação cabal da segurança dessa conduta. E isso não está presente nas condutas do presidente da República Jair Bolsonaro, as quais contrariam as próprias recomendações de isolamento social e quarentena emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde”, afirmaram os procuradores.
“Tais atitudes ainda fomentam um clima de desordem social, pois contrariam frontalmente as normas sanitárias vigentes nos estados e municípios que impuseram, por recomendações do próprio Ministério da Saúde, barreiras e medidas de contenção sanitárias”, emendaram, no documento enviado à Justiça Federal do Pará.
A ação civil pública pediu, com urgência, que os canais de comunicação do governo, inclusive o Twitter de Bolsonaro, publiquem orientações sobre a “necessidade imprescindível do isolamento social, enfatizando medidas recomendadas pela OMS”. As informações são do Época.
