Prefeitura de Pombal licita R$ 214 mil para comprar decoração e é alvo de alerta do TCE

A Prefeitura Municipal de Pombal, sob comando do prefeito Abmael de Sousa Lacerda, conhecido como Dr. Verissinho, foi alvo de alerta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE–PB), na edição da última segunda-feira (20). Conforme o tribunal, está sob suspeita de possíveis irregularidades uma licitação no valor de R$ 214 mil reais, destinada a compra de materiais decorativos, cerimoniais e pessoais para os eventos patrocinados pelas secretarias municipais diante da pandemia de coronavírus.

De acordo com relatório de auditoria, em consulta aos registros da licitação no Sistema de Tramitação de Processos e Documentos do TCE-PB (Tramita), não é considerada necessária a utilização dos R$ 214.414,90 mil reais, retirados dos cofres públicos para questões não essenciais, levando em consideração as medidas de prevenção contra a pandemia na qual o município está submetido.

A prefeitura está com o certame no setor de licitação previsto para o dia 24 de abril, no entanto, uma vez decretado o estado de calamidade pública, motivado pela pandemia do covid-19, o TCE alerta que os recursos públicos devem ser direcionados, prioritariamente, às medidas preventivas e de combate a doença que estão sendo aplicadas no município.

Mesmo não apresentando ilegalidade nas licitações em solicitação aos materiais de suporte para a realização dos eventos patrocinados pelas secretarias municipais, a auditoria direciona o alerta ao prefeito Abmael, notificando que não serão admitidos gastos não essenciais e que os recursos devem ser utilizados durante a calamidade pública decretada no município.

Comente