PMJP destrói casas sem permissão, leva multa por crime ambiental e desrespeita MPF

Além das recentes denúncias contra a Prefeitura de João Pessoa – sobre pressionar moradores a saírem da comunidade Porto do Capim através do abandono e descuido com entulhos e lixo -, a gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PV) vem realizando demolições de forma arbitrária, destruindo casa de moradores que não permitiram.

“Demoliram o portão da residência de uma moradora, mas ela já foi prestar queixa. Não foi permitido [a demolição da casa dela]”, afirmou uma liderança comunitária – que preferiu não se identificar temendo represálias.

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Ainda conforme a liderança, eles estavam realizando corte de árvores que integram a região de mangue da região e os moradores acionaram a Polícia Ambiental. Com a chegada da polícia, a prefeitura foi multada. Assista:

Desrespeito a recomendação do MPF

As demolições continuam acontecendo em horário inoportuno, com início por volta das 6h. O Ministério Público Federal (MPF) já realizou uma inspeção na comunidade e havia recomendado que as ações não começassem antes das 8h e que também tivesse aviso prévio para os moradores.

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Com relação aos entulhos e lixo, a recomendação também não vem sendo cumprida. Antes mesmo do início das demolições, a prefeitura já havia, inexplicavelmente, suspendido a coleta de lixo na região.

“Eles deixam lixo, entulho, cano quebrado, fio solto no meio da rua, e fica por isso mesmo”,

A liderança concorda que o desleixo, segundo ela proposital, da prefeitura é para pressionar os moradores a deixaram o local. “Botar pressão para ver se a gente cede. Se não cederam, ceder, para pegar o auxílio-aluguel e ir embora.

Na época da primeira inspeção, os órgãos recomendantes deixaram claro que, caso não seja cumprida a recomendação, eles iriam adotar medidas jurídicas necessárias em favor da comunidade do Porto do Capim.

Nota da prefeitura

A Prefeitura de João Pessoa divulgou uma nota sobre as ações desta manhã na comunidade. Leia na íntegra:

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) esclarece que a operação realizada na manhã desta segunda feira (15), na comunidade Vila Nassau, aconteceu para retirar entulhos das casas que já foram demolidas, com a anuência dos proprietários, além de poda de árvores, seguindo recomendação do Ministério Público Federal e Defensoria Pública União.

 

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