Paraíba Já

Dados genéticos de condenados por crimes dolosos com violência grave e por crimes hediondos serão coletados a partir da próxima semana no Estado. A medida vai atender a Lei Federal nº 8.072/2012, que alterou a Lei de Execuções Penais, e será executada pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds), por meio do Instituto de Polícia Científica (IPC), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

De acordo com o perito Sérgio Marques, administrador do Banco Estadual de Perfis Genéticos, o IPC já recebeu da Gerência Executiva da Seap um cadastro com nomes de 95 condenados que estão na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em Mangabeira, e a coleta de material genético será iniciada na próxima semana. “Essa primeira etapa do trabalho será finalizada ainda em setembro e a partir daí iremos realizar a coleta em outras unidades prisionais, incluindo aquelas do Sertão do Estado”, explicou.

O representante do Instituto ainda acrescentou que a Paraíba já tem um banco de dados genéticos com informações colhidas em locais de crime, que são compartilhadas com outros Estados do país por meio do CODIS (Combined DNA Index System), software do FBI e adquirido pelo Brasil.

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, frisou que a iniciativa da Paraíba revela comprometimento dos órgãos envolvidos pela pasta, a fim de prevenir e solucionar crimes no Estado. “Além da interação em caráter nacional, no que se refere aos presos condenados, ainda temos o Banco de Dados de locais de crime, que contribui para a elucidação desses casos e qualifica ainda mais o trabalho policial”, afirmou. Ele ainda acrescentou que o Laboratório de DNA da Paraíba foi o primeiro a ser implantado no Norte e Nordeste do Brasil e conta hoje com equipamentos de alta capacidade, além de oito peritos pós-graduados.

Para o secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, este é mais um passo importante no processo de modernização do sistema prisional do Estado. “Esta é uma Lei do ano de 2012, que modifica a Lei das Execuções Penais, datada de julho de 1984 e acrescenta a mesma o artigo nono, que versa sobre a identificação do perfil genético de DNA com técnica adequada e incolor, que é exatamente o que vai acontecer a partir de agora, com a coleta de saliva e o acondicionamento deste material em banco de dados que ficará sob responsabilidade do IPC, que vem nos apoiando de forma incondicional neste processo”, comentou.

Banco nacional de perfis genéticos – O compartilhamento de informações entre as unidades federativas e o Banco Nacional de perfis genéticos é realizado por meio de uma Rede Integrada de Bancos de Perfis. Todo o trabalho é acompanhado por um Comitê Gestor, que tem representações das Secretarias da Segurança de todos os Estados, do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entre outros.

Participação em debate, visitas, reuniões, entrevistas, comícios, são algumas das atividades dos seis candidatos nesta quarta-feira. No debate da UEPB, nem todos os candidatos confirmaram presença.

Agenda Radical (PSTU) Manhã -Debate na UEPB. Tarde – Reunião com professores da UFCG. Noite – Acompanha a assembleia dos trabalhadores dos Correios.

Major Fábio (PROS) Manhã – Visita a lideranças na Grande João Pessoa. Tarde – Entrevista na TV Correio/13h. Noite – Gravação de Guia Eleitoral.

Cássio Cunha Lima (PSDB) Manhã 10h –  Debate com os outros candidatos a governador no campus da UEPB, em Campina Grande. Tarde e noite – Novo circuito de visitas com comícios-relâmpago  no Sertão.  15h –Maturéia – 16h30 –Imaculada. 18h –   Água Branca.  19h30 –Jurú. 20h – Tavares. 21h30 – Princesa Isabel, com grande comício de encerramento.

Ricardo Coutinho (PSB) – 8h40 – Visita ao Condomínio da Wallig. Local: Avenida João Wallig, 2640, Distrito Industrial – Campina Grande. Tarde 16h40 – Caminhada na bairro do Pedregal, em Campina Grande.

Tárcio Teixeira (PSOL) 10h – Participa de debate entre candidatos ao Governo da Paraíba na UEPB (Campina Grande). Tarde – Grava para Programa Eleitoral. Noite – Faz panfletagem em escola nos Bancários.

Vital do Rego (PMDB)  Manhã e tarde – Cumpre agenda parlamentar em Brasília. Noite – Retorno ao Estado da Paraíba em vôo comercial.

O senador e candidato ao governo da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), não apareceu no guia eleitoral do candidato a presidência de seu partido, Aécio Neves (PSDB), que trouxe na noite desta terça-feira (9), o apoio de diversas lideranças tucanas e de aliados. A ausência de Cássio é surpreendente, dada a proximidade do candidato paraibano com Aécio, chegando a ter sido cotado a assumir a coordenação política do presidenciável.

No guia, tucanos como os governadores do Paraná, Beto Richa, de São Paulo, Geraldo Alckmin, de Goiás, Marconi Perillo, o ex-governador de São Paulo, José Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso corroboraram o nome de Aécio Neves a presidência. Outros aliados do PSDB no Nordeste também participaram do programa, incluindo o candidato ao Senado no Ceará, Tasso Jereissati (PSDB) e o prefeito de Salvador (BA), Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM).

Para o professor de ciência política da UFPB, José Francisco de Melo Netto, a ausência de Cássio poderia ser motivada pela rejeição do tucano nacionalmente, ainda visto como um candidato ‘ficha suja’, mesmo que tenha tido sua candidatura liberada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

Outra hipótese levantada por Melo Netto é a influência do senador Cícero Lucena (PSDB) contra Cássio junto à coordenação de campanha de Aécio. “Cícero está na coordenação de campanha de Aécio, e depois de ter sido preterido por Cássio de disputar a reeleição, pode criar uma indisposição do presidenciável com o candidato paraibano. Quem sabe estas questões ‘paroquiais’ não poderiam acabar influindo na ausência de Cássio neste guia?”, questiona o professor.

A redação do Paraíba Já entrou em contato com a assessoria do candidato Cássio Cunha Lima sobre o tema, mas ainda não obteve retorno.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato a governador pela coligação ‘A Vontade do Povo’, participa nesta quarta-feira (10) de um debate promovido pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A agenda de campanha ainda prevê a visita do tucano a seis cidades do Sertão.

Como primeiro compromisso do dia, Cássio participa, às 10h, do debate promovido pela UEPB com os candidatos ao Governo do Estado. O evento será realizado na Central de Integração Acadêmica, Campus I, no bairro de Bodocongó, em Campina Grande.

Conforme a agenda divulgada, à tarde, a partir 15h, Cássio participa do circuito de visitas a seis cidades do Sertão. A maratona terá início em Maturéia. Em seguida, serão visitadas Imaculada, Água Branca, Juru, Tavares e Princesa Isabel, onde se realizará um comício.

A agenda de Cássio no Sertão contará também com a participação do candidato a vice-governador Ruy Carneiro (PSDB) e do candidato ao Senado Wilson Santiago (PTB).

O governador Ricardo Coutinho (PSB) recebeu, nesta terça-feira (9), a adesão de mais um vereador do município de Santa Rita, o terceiro maior colégio eleitoral do Estado. Desta vez, quem aderiu foi Missinho do Bode (PCdoB), reforçando assim o palanque de Ricardo na cidade, que já conta diversas lideranças políticas.

Missinho do Bode foi recebido por Ricardo no final desta tarde, quando justificou sua adesão. “É só olhar para Santa município e ver investimentos estruturantes como o Hospital Metropolitano, o saneamento de Várzea Nova e Odilândia, as obras de abastecimento de água, as melhoria das escolas, a estrada de Forte Velho, e a construção da barragem de nível e de mais de 1 mil casas populares”, citou Missinho.

“Nenhum governador investiu em Santa Rita como Ricardo Coutinho. E é justamente por isso que estou com Ricardo, que vai fazer ainda mais para o nosso município, como a reforma e ampliação da área de lazer do Centro Social Urbano do Alto das Populares”, completou o parlamentar do PCdoB, que foi ao encontro de Ricardo na companha do e vereador Josa de Nezinho (SD), presidente da Câmara Municipal de Santa Rita.

O candidato ao governo pela Coligação Renovação de Verdade, Vital do Rêgo (PMDB), se comprometeu em criar a Agência de Defesa Agropecuária em seu Plano de Estado. A inclusão deste objetivo em sua carta-programa foi referendada em reunião com o Sindicato dos Servidores da Defesa Agropecuária do Estado da Paraíba. Também nesta terça-feira (09) Dia do Veterinário, Vital assegurou sua bandeira de luta caso eleito de implementar na sua administração políticas públicas para o meio ambiente e o bem-estar animal compatíveis com os princípios de proteção animal.

Na oportunidade, os representes do Sindicato dos Servidores da Defesa Agropecuária do Estado da Paraíba entregaram uma pauta de reivindicações da categoria, entre as quais, o Projeto de Lei que reestrutura a defesa agropecuária da Paraíba, de forma a permitir uma maior eficiência na proteção dos interesses dos consumidores e na promoção do desenvolvimento do agronegócio.

Vital do Rêgo afirmou que atualmente o setor agropecuário encontra entraves na Paraíba e precisa de parcerias para aumentar sua competitividade. Segundo ele, a atividade é um dos mais importantes instrumentos que a Paraíba dispõe para acelerar o seu crescimento. O peemedebista acrescentou que sempre defendeu a atividade e entende que para aumentar a competitividade é preciso um choque de infraestrutura, sobretudo com a modernização do Porto de Cabedelo e construção de um Porto de Águas Profundas.

Vital também lembrou que a paz no campo é uma das suas preocupações e que ela é essencial para que o Brasil possa produzir cada vez mais, aumentando a produtividade. Entre os objetivos do setor agropecuário na Paraíba estão a manutenção da Paraíba como zona livre de febre aftosa. Outros desafios são a defesa sanitária animal e vegetal, garantindo a boa qualidade dos alimentos levados à mesa dos paraibanos. A potencialização da avicultura na Paraíba também é compromisso de Vital, garantindo a sanidade das aves e prevenindo o consumidor paraibano de eventuais enfermidades. A fiscalização ao uso dos agrotóxicos para a produção rural na Paraíba foi destacada pelo peemedebista.

Da Redação com Assessoria

O governador e candidato à reeleição  pela coligação A Força do Trabalho, Ricardo Coutinho (PSB),  confirmou sua participação em mais seis debates até o dia 5 de outubro, ficando impedido de participar daqueles que impõem choque com eventos de campanha previamente agendados ou que foram marcados após o início do processo eleitoral.

Diferentemente dos demais candidatos, Ricardo Coutinho, na condução do Governo do Estado, possui uma agenda administrativa que limita sua participação em eventos eleitorais de rua, pelo qual pode dispor do contato direto com os eleitores, o que sugere a necessidade de mais tempo para a campanha de rua.

“Os debates são importantes porque dão oportunidade do confrontar e descobrir quem está mais preparado e quem fez mais pela Paraíba, mas o eleitor também espera de um candidato o contato pessoal, o olho no olho”, justificou o governador.

Neste sentido, está confirmada a presença do candidato da ‘Força do Trabalho’ nos seguintes debates a serem realizados no mês de setembro: TV Clube (11), TV Itararé (15), Rádio Arapuan FM (22), Tv Correio (26), TV Tambaú (27) e TV Cabo Branco (30).

Da Redação com Assessoria

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai se reunir nesta quarta-feira (10) para examinar, entre outros processos, as contas de nove Prefeituras e sete Câmaras Municipais. Também está incluído na pauta o julgamento das contas de 2013 da Secretaria de Estado da Cultura.

O TCE-PB vai verificar, na ocasião, as contas de 2012 dos ex-prefeitos de Pilões (Félix Antonio Menezes da Cunha), Picuí (Rubens Germano Costa), Lagoa Seca (Edvardo Herculano de Lima) e Juripiranga (Antonio Maroja Guedes Filho, neste caso, também, as de 2011). Também, as contas de 2012 dos atuais prefeitos de Marizópolis (José Vieira da Silva), Boa Vista (Edvan Pereira Leite), Cacimba de Dentro (Edmilson Gomes de Souza) e Mamanguape (Eduardo carneiro de Brito).

As Câmaras de Vereadores com prestações de contas anuais na pauta do TCE são as das cidades de Araruna, Mamanguape, Sossego, Natuba, Puxinanã, Salgado de São Félix e São Bento, todas correspondentes ao exercício de 2012.

As sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pela Internet (portal.tce.pb.gov.br).

Assessoria TCE-PB

O voto é obrigatório para os cidadãos brasileiros alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos e facultativo para quem tem 16 e 17 anos, para os maiores de 70 anos e também para as pessoas analfabetas.

Atualmente existe, no Brasil, um total de 142.822.046 eleitores. Desse total, 480.044 têm 16 anos, 1.158.707 estão com 17 anos, 7.020.649 têm de 70 a 79 anos e 3.804.161 estão acima dos 79 anos. Os analfabetos são 7.389.545 milhões. Com isso, o número de eleitores cujos votos são facultativos ultrapassa os 19,8 milhões de pessoas.

Os eleitores que são obrigados a votar e não comparecerem às urnas por três eleições consecutivas (cada turno é considerado uma eleição) podem ter o título cancelado. Sem o documento, o eleitor fica impedido, por exemplo, de contrair empréstimos em instituições financeiras governamentais, tirar passaporte e tomar posse em cargo público, caso seja aprovado em concurso.

A obrigatoriedade do voto no Brasil vem desde 1932, com a edição do Código Eleitoral daquele ano, sendo reiterada pela Constituição Federal de 1988. O voto, de acordo com especialistas, traduz o direito de escolha e reflete os ideais democráticos.

A Constituição de 1988 trata dos direitos políticos nos artigos 14 a 16, no sentido de normatizar a atuação da soberania popular. Dessa forma, os direitos políticos se referem ao atributo que o indivíduo possui de participar das questões governamentais, inclusive pelo voto, plebiscito e referendo.

Portal TSE

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), utilizado no reajuste dos contratos de aluguel, teve aumento de 0,26% na primeira prévia de setembro deste ano. A taxa é maior que a registrada em igual período do mês de  agosto (-0,31%). O IGP-M já acumula taxas de 1,82% no ano de 2014 e de 3,61% nos últimos 12 meses.

O avanço foi provocado por elevações de preços no atacado e no varejo. O Subíndice de Preços ao Produtor Amplo, que analisa o atacado, passou de uma deflação (queda de preços) de 0,56% na primeira prévia de agosto para uma inflação de 0,31% em setembro.

O Subíndice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, teve aumento no ritmo de inflação – a taxa passou de 0,03% na prévia de agosto para 0,18% em setembro. Por outro lado, o Subíndice de Custo da Construção teve queda, ao passar de 0,44% em agosto para 0,12% em setembro.

A primeira prévia do IGP-M neste mês foi calculada com base em preços coletados entre os dias 21 e 31 de agosto.

Com informações da Agência Brasil