Paraíba Já

O procurador regional eleitoral da Paraíba, Rodolfo Alves Silva, está requerendo ao Supremo Tribunal Federal (PSDB) que abra nova investigação conta o senador Cássio Cunha Lima, candidato do PSDB ao Governo do Estado, que foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico em 2006. Desta vez, o tucano é acusado de comprar o apoio político do prefeito de Caiçara, Cícero Francisco da Silva, do vice-prefeito da cidade e de mais quatro vereadores.

A nova acusação contra Cássio foi protocolada na Polícia Federal da Paraíba pela assessoria jurídica da coligação ‘A Força do Trabalho’, encabeçada pelo governador e candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB). O esquema de compra de apoio político envolve também o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Ricardo Marcelo (PEN).

De acordo com o advogado Celso Fernandes, a coligação ‘A Força do Trabalho’ teve acesso a uma gravação que revela detalhes do novo crime eleitoral praticado por Cássio. “A gravação é contundente, cita nominalmente as pessoas da coligação adversária e valores de R$ 200 mil e de R$ 600 mil”, afirmou.

Diante das novas denúncias, o procurador Rodolfo Alves Silva está solicitando que o STF investigue o candidato tucano que, por ser senador, possui foro privilegiado. “Como se sabe, os senadores possuem foro privilegiado por prerrogativa de função, de modo que os crimes comuns por eles praticados, dentre eles eleitorais, devem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o procurador, acrescentando ainda em seu parecer que também será instaurado no âmbito da Procuradoria um procedimento extrajudicial visando apurar as denúncias contra Cássio por abuso de poder econômico

Outros processos

Atualmente tramita no TSE recurso contra o registro da candidatura de Cássio por inelegibilidade em virtude das condenações por abuso de poder político e econômico na campanha de 2006. O tucano ainda responde no STF o inquérito nº 3393/2012 por crime em licitação pública. O processo está sob a relatoria da ministra Rosa Weber.

Quase todos os 340 acordos coletivos de trabalho assinados no primeiro semestre resultaram reajustes salariais acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação faz parte do estudo Sistema de Acompanhamento de Salários do Departamento Intersindical de Estudos de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado hoje (21). O levantamento mostra que em  93% das negociações houve aumentos reais, sendo a maioria na faixa de 1% a 2%.

Essa parcela é ligeiramente acima da registrada no ano passado, quando 83,5% da negociações levaram a reajustes acima do INPC. A maior parte dos reajustes em que os trabalhadores só conseguiram repor a perda inflacionária situou-se no segmento dos serviços (7%). No setor industrial, 5% das negociações tiveram correção abaixo do índice.

Na média, os aumentos reais chegaram a 1,5% na indústria; 1,57% no comércio e 1,51%, no setor de serviços. Em 45% dos casos analisados, houve aumentos entre 1,01% e 2%. Na indústria, os ganhos reais na faixa 2,01% e 3% atingiram 19,4% das negociações e, no topo, na faixa entre 4,01% e 5%, estão apenas 2,1% dos empregados. No comércio, em 46 acordos foram constatados 95,7% de ganhos reais; 2,2% de salários mantidos em taxa iguais ao do INPC; 2,2% abaixo da inflação e aumento real médio de 1,57%.

No setor de serviços foram estudadas 138 negociações coletivas de trabalho, em que se verificou que o percentual de reajustes acima do INPC, em 93% dos casos, igualou-se a 2012, ano considerado como o melhor da série desde 2008. O aumento real médio, no entanto ficou abaixo daquele período, em 1,57% ante 2,05%.

Colaboração Agência Brasil

Uma das principais referências do ataque trezeano pode desfalcar o time comandado por Givanildo Oliveira por um longo período. O atacante Rafael Oliveira, titular absoluto da equipe alvinegra, vai ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pela expulsão na partida diante do Botafogo. O julgamento do atleta acontece hoje (21), na sede do STJD, no Rio de Janeiro.

Segundo a súmula do árbitro João Bosco Sátiro, que foi o comandante do apito na partida, Rafael Oliveira teria cometido “conduta violenta ao atingir com um chute seu adversário de n° 1 (o goleiro Genivaldo) na altura do peito”, já nos acréscimos da partida. Com a denúncia apresentada ao STJD, o atacante alvinegro foi incurso no artigo 254-A, inciso II, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

O meia Doda, do Botafogo, também foi indiciado no mesmo artigo pela expulsão no clássico. Segundo a súmula, o botafoguense “teve conduta violenta, pisando intencionalmente a perna de seu adversário”.

Caso seja punido, Rafael Oliveira e Doda podem pegar uma pena de 4 a 12 jogos de suspensão, sendo que um deles já foi cumprido.

Colaboração Jornal da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), órgãos de trânsito e a Polícia Militar estão realizando blitzes em Campina Grande para combater o transporte ilegal de passageiros, principalmente o realizado por mototáxi. Em duas fiscalizações já realizadas até o momento, foram apreendidas cerca de 30 motos que faziam o transporte ilegal de passageiros na cidade. A maioria dos condutores foi autuada e levada à delegacia para fazer o termo circunstanciado de ocorrência (TCO).

A realização de blitzes periódicas e itinerantes em Campina Grande foi deliberada em audiência promovida, no último dia 13, pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) e Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão com representantes da Superintendência de Trânsito e Transportes Público do Município (STTP), Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran), Polícia Militar (PM) e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campina Grande (Sitrans).

Segundo o promotor de Justiça Marcus Leite, o transporte clandestino de passageiros repercute, inclusive, no aumento da criminalidade no município. “A atividade clandestina de mototáxi vem contribuindo assustadoramente para o aumento da criminalidade em Campina. Muitos são flagrados portando ilegalmente arma de fogo, assaltando, nas chamadas ‘saidinhas de bancos’, enfim… A atividade é regulamentada pela Lei 12.009/2009, onde estabelece diversos requisitos para o seu exercício. Os mototaxistas clandestinos são constantemente flagrados em desacordo com a lei, incorrendo na contravenção do artigo 47, da Lei das Contravenções Penais, que é o exercício ilegal de profissão”, explicou.

No próximo dia 24 de setembro, será realizada uma nova audiência com os órgãos de fiscalização para avaliar os resultados dessas fiscalizações.

A prévia de agosto do Índice de Confiança da Indústria (ICI) teve queda de 1,2% na comparação com o resultado final de julho. Caso o índice se confirme no resultado final de agosto, o ICI terá a oitava queda consecutiva e atingirá o menor patamar desde abril de 2009. De acordo com a Fundação Getulio Vargas, a queda do indicador é causada por piora na avaliação dos empresários da indústria sobre o momento presente. O subíndice da Situação Atual teve queda de 4% na prévia de agosto, em relação ao resultado consolidado de julho.

A confiança dos empresários em relação aos próximos meses, no entanto, melhorou. O subíndice de Expectativas cresceu 1,8% na prévia de agosto, na comparação com o resultado final de julho. Essa foi a primeira alta depois de sete meses de queda.

Os dados preliminares da Sondagem da Indústria, pesquisa usada para calcular o ICI, também indicam aumento no Nível de Utilização da Capacidade Instalada entre julho e agosto, de 83,2% para 83,3%. Para a prévia da sondagem foram consultadas 802 empresas entre os dias 4 e 18 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima quarta-feira (27).

Colaboração Agência Brasil

Para a Câmara Brasileira do Livro (CBL), as expectativas com relação à 23ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo são mais baixas em relação à edição anterior: são esperadas, de amanhã até o último dia do mês, no Pavilhão de Exposições do Anhembi (na zona norte paulista), 700 mil pessoas, contra 750 mil em 2012, quando o espaço físico era mais amplo. No que depender de três autores da Paraíba que participam da bienal nesta edição, porém, tamanho não será o problema e as expectativas são as mais altas possíveis. Os escritores Beto Brito e Débora Ferraz, além da ilustradora Veruschka Guerra, estão escalados para a programação do evento que vai contar com mais de 400 atrações nacionais e internacionais.

“Eu adquiri o estande desde o mês de janeiro”, revela Beto Brito, único dos três autores que vai se apresentar em um espaço próprio, que ele mesmo financiou para divulgar seu trabalho como cordelista (ele é mais conhecido por sua carreira musical). “Foi um investimento muito alto, mas estou indo com um imenso prazer, porque a expectativa é levar o cordel para o grande público de uma forma bonita.” Brito divulga o seu Cordel Universal (caixa com 12 folhetos que ele assina) durante todos os 10 dias da Bienal. Para tanto, está levando consigo sua rabeca e também sua esposa, que vai ajudá-lo no estande, todo decorado com elementos inspirados nas xilogravuras dos cordéis.

Na próxima quinta-feira, é provável que os passos de Beto Brito se cruzem com os de Débora Ferraz, que lança Enquanto Deus Não Está Olhando (seu romance premiado) em um estande do Sesc. A escritora participa de um debate, às 18h, com o escritor Alexandre Marques Rodrigues (autor de Parafilias, livro de contos também premiado). O mote da discussão é ‘O outro no extremo’.

“O tema da mesa foi uma sugestão do Henrique Rodrigues (também escritor, organizador da coletânea O Livro Branco), que vai mediar o debate”, explica Débora. “Acho que a questão é o que liga os dois livros, o meu e o do Alexandre: a solidão, de certa maneira, irremediável dos personagens. Isso porque, no caso do Enquanto Deus…, a narrativa é composta de vazios incontornáveis. Os personagens estão ali juntos, mas muito sós.”

Colaboração Jornal da Paraíba

Imagine sair de sua casa para poder fazer uma refeição em um restaurante, pensando estar consumindo um produto de boa qualidade. As chances disto acontecer em João Pessoa estão cada vez menos frequentes. Somente este ano, dos mil restaurantes cadastrados na Vigilância Sanitária da capital, 600 foram notificados e 5 interditados. As irregularidades mais comuns são precariedade da estrutura do ambiente, utensílios mal higienizados, ausência de uniformização dos manipuladores de alimentos e equipamentos de refrigeração mal regulados. Se for constatada a reincidência, as penalidades são aplicação de multas de até R$ 10 mil e interdição do estabelecimento.

Na manhã de ontem, o restaurante e pizzaria Flash, em Manaíra, foi interditado em uma fiscalização da Operação Saúde e Segurança do Consumidor, em parceria do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Há alguns meses, o restaurante já havia sido notificado. Durante a fiscalização, foram encontrados alimentos mal acondicionados e estrutura irregular, como talheres e panelas amassados e enferrujados. “Dentro desse estabelecimento encontramos uma precariedade das condições sanitárias bastante acentuadas. Os alimentos estavam expostos de maneira inadequada, preparados no dia anterior e exposto à temperatura ambiente, alguns equipamentos sem a temperatura adequada de acondicionamento e alimentos vencidos e estragados”, relatou o gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa, Alberto dos Santos.

Os alimentos encontrados fora do prazo de vencimento e estragados neste restaurante foram presunto, molhos, conservas, carnes e peixes. Todo esse material foi apreendido e inutilizado no próprio local.De acordo com Alberto, para que volte a funcionar, os proprietários devem solicitar a desinterdição na Vigilância, para que se adequem às normas sanitárias. Depois, será realizada uma nova inspeção. Se for constatada a correção das irregularidades, será dada autorização para reabertura. Ainda ontem, também foram fiscalizados os restaurantes China Brasileiro, no bairro da Torre, e Tai-yuen, no Jardim Cidade Universitária. As irregularidades encontradas não foram motivo de interdição, mas receberam notificação, no qual foi dado um prazo para adequação sanitária. “Lá foram encontrados desratização não atualizadas, mau acondicionamento de água e produtos sendo guardados sobre o chão”, disse.

Fiscalizações

De acordo com Alberto dos Santos, gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa, 90% dos estabelecimentos notificados, corrigem as irregularidades. No caso de não cumprimento com a determinação dada pelo órgão, o valor da multa aumenta e o estabelecimento é interditado. “Nós temos um padrão muito bom em João Pessoa, mas ainda há aqueles que resistem e trabalham de maneira irregular. Cabe a nós fazer uma vigilância permanente. Mas, em caso de reincidência, a multa é maior e há mais rigorosidade no critério de reabertura”, explicou.

Ele afirma que as fiscalizações não são programadas, pois a programação possibilita mascaramento da realidade do estabelecimento.  “O elemento surpresa é fundamental. No caso do restaurante Flash, nós já fizemos em datas anteriores e já tinha sido notificado e dessa vez encontramos uma situação mais comprometedora do que antes”, afirmou. Os critérios para escolha dos estabelecimentos que serão submetidos à inspeção é a demanda de fluxo de clientes e localização estratégica do restaurante. “Tudo isso é dimensionado para a execução da fiscalização”, disse.

Colaboração Edilane Ferreira / Jornal A União

O candidato do PTC ao Senado da República, Walter Brito, disse ontem em seu guia eleitoral que será o senador dos evangélicos. O candidato parece ter esquecido que no Brasil vivemos em um Estado laico. O jingle de sua campanha, numa alusão ao seu número 360, sugere um giro de 360 graus visando melhorias na saúde e na segurança também. Diz ainda que 360 é o ‘giro da vitória e da solução” para a Paraíba.

Internautas estão achando engraçado a ideia do candidato e ironizando a ‘sacada’ de seu marqueteiro porque ao dar um giro de 360 graus a pessoa vai continuar virado para o mesmo lado, ou seja, não vai a lugar nenhum.

Ouça o jingle do candidato aqui.

Produtos como CDs e DVDs continuam liderando o ranking de itens pirateados em todo o mundo, mas a atenção das autoridades se volta agora, de forma acentuada, para a falsificação de medicamentos, pelo grande risco que traz à saúde das pessoas, podendo, inclusive, matar. Com o objetivo de debater as estratégias e os mecanismos de prevenção e  repressão a esse crime, o Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia (IBDC) promove a partir de hoje (21), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a 7ª Conferência  Internacional de Combate à Pirataria. O evento tem o apoio do Ministério da Justiça.

O coordenador da conferência, Ubirajara Chagas Favilla, diretor do IBDC, comentou que enquanto a pirataria aumenta em todos os países, a capacitação dos agentes que atuam nessa área ainda é reduzida, mas destacou que a movimentação financeira é significativa. Para se ter uma ideia, lembrou que o tráfico de drogas movimenta US$ 360 bilhões no mundo, de acordo com estimativas recentes. “Já a pirataria chega a US$ 1,2 trilhão, ou seja, três a quatro vezes mais que o tráfico de drogas. Já foi detectado que o dinheiro oriundo da pirataria compra armas e drogas, corrompe e, assim como  o narcotráfico,  o crime organizado, a lavagem de dinheiro, virou crime internacional”, disse Favilla.

O que ocorre, segundo ele, é que a pirataria é mais difícil de combater porque para cada item  falsificado, o agente público tem que ter uma capacitação específica. No caso de medicamentos, é preciso ter todas as informações ligadas ao setor farmacêutico. Na área de CDs e DVDs, deve-se conhecer a indústria fonográfica, formatação, o selo de segurança, entre outros quesitos. Em relação a vestuário, é necessário saber a marca, o sistema de produção, e aí entrar no mundo da confecção, “que é muito variado em termos de empresas. É muito abrangente”.

Em abril passado, a Operação Gol 14, feita pela Receita Federal, apreendeu nos portos brasileiros mais de 718 mil itens e duas toneladas de tecidos contrabandeados, avaliados em milhões de reais. O objetivo foi intensificar o combate à falsificação de produtos esportivos na fase que antecedia a Copa do Mundo de Futebol, iniciada em junho.

De acordo com pesquisa feita em 2010 pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e Instituto Ipsos,  o consumo de produtos pirateados no Brasil aumentou de 48%, em 2010, para 52%, em 2011. Isso significa, em números absolutos, que cerca de 6 milhões de brasileiros que não consumiam produtos piratas em 2010 passaram a comprá-los no ano seguinte. O diretor do IBDC chamou a atenção para o fato, identificado pela pesquisa, de que 57% dos consumidores de produtos piratas pertenciam às classes sociais A e B, mostrando expansão em relação a 2010 (47%). Perfumes, óculos de sol e cigarros também fazem parte da relação de produtos pirateados que entram no Brasil em volumes elevados.

De acordo com estimativa da Receita Federal no ano passado, os prejuízos causados pelo contrabando, o descaminho e a pirataria alcançam em torno de  R$ 100 bilhões por ano no país.

Colaboração Agência Brasil

O ex-deputado Dênis Soares, presidente regional do Partido Verde (PV), disse esperar que a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal investiguem os fortes indícios de manipulação de dados nas pesquisas que estão sendo divulgadas sobre a sucessão estadual Paraíba. Ele alertou para a possibilidade da existência de um indústria consultas eleitorais com o objetivo vender números favoráveis a determinados grupos políticos.

O dirigente do PV lembrou que, em menos de uma semana, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu cinco pesquisas eleitorais por irregularidades. Ele se refere às consultas 0007/2014, 0010/2014, 0012/2014 e 0013/2014, encomendadas pelo Sistema Correio ao Instituto Souza Lopes, e a 0016/2014, contratada pelo Jornal da Paraíba ao Instituto IPESPE.

Para Dênis, a Legislação Eleitoral deveria punir os envolvidos na manipulação de pesquisas. “Quem age assim é para ir parar na cadeia e responder criminalmente, seja a empresa contratante, o instituto de pesquisa ou o político que se utilizar de má fé para manipular a opinião e o desejo do eleitor”, afirmou o ex-deputado.

O presidente do PV lembrou que nas eleições de 2010, os números apresentados pelas pesquisas de intenções de voto na Paraíba não bateram com o veredito das urnas. “Existem pesquisas que são feitas meses antes do pleito e colocam os candidatos com maior chance de vitória numa posição desfavorável. Às vésperas das eleições, essas mesmas pesquisas são publicadas colocando o candidato com maior possibilidade de vitória, empatado com seu adversário que, antes, aparecia na primeira colocação. Isso sempre ocorre”, ressaltou.