Paraíba Já

O Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba está intensificando as obras de pavimentação da PB-383 – trecho que liga Lastro à divisa da Paraíba/Rio Grande do Norte, com 2 quilômetros de extensão, que está prevista ser concluída até dezembro de 2019. Utilizando recursos próprios, o Governo do Estado investe R$ 1,8 milhão na pavimentação da rodovia.

Quando concluída, a obra vai beneficiar diretamente uma população de 72.181 habitantes dos municípios de Sousa e Lastro, na região do Alto Sertão do Estado, além de milhares de pessoas que circulam entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

Apesar de ser pequeno, o trecho rodoviário que está sendo pavimentado é bastante movimentado. Com a obra, os habitantes da região são contemplados com desenvolvimento socioeconômico, modernização e ampliação da infraestrutura rodoviária e integração entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte, através do Alto Sertão. Além disso, vai facilitar o escoamento da produção agrícola e melhorar a qualidade de vida da população com mais conforto e segurança nas viagens.

Ao destacar o trabalho de mais uma obra de pavimentação, o superintendente do DER,  Carlos Pereira de Carvalho e Silva, ressaltou que a extensão do trecho é pequeno, mas seu alcance social para a vida dos seus habitantes é de grande importância social e econômica, bem como para os usuários da rodovia entre os dois Estados.

Para a execução da obra, estão sendo realizados serviços de terraplenagem em cortes e aterros, pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo – TSD, bueiros, drenagem profunda e superficial, cercas delimitadoras, gramagem de taludes e sinalização horizontal e vertical.

O Governo da Paraíba deve disponibilizar, ainda neste ano, uma lista com os nomes de todas as Prefeituras e entidades que possuem inadimplência em convênios com o Governo no Portal da Transparência. A recomendação é do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC), que apresentou, nesta sexta-feira (20), um estudo que aponta um prejuízo de mais de R$ 221 milhões do período de 1998 a 2019.

O estudo foi apresentado pelo presidente do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC), Waldir Porfírio, e aprovado pelo colegiado, durante a reunião ordinária do colegiado realizada na sede da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), em João Pessoa. “O objetivo é de dar mais transparência aos processos e evitar que as empresas inadimplentes firmem novos convênios antes da regularização”, explicou Waldir Porfírio.

A discussão contou com as presenças do secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, (CGE), Letácio Tenório Guedes Júnior, o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Márcio Fernando Sueth, a ouvidora geral do Estado, Tania Brito; Isabela Gondim, representando a Secretaria de Administração do Estado; entre outros membros.

Para o secretário-chefe da CGE, Letácio Tenório Guedes Júnior, a inclusão da lista de inadimplentes no Portal da Transparência representa mais um avanço para a gestão da administração pública. “Devemos sempre avançar para melhorar os mecanismos de transparência, que possibilite ao Estado um melhor controle social”, avaliou Letácio Tenório.

Já secretário do TCU, Márcio Fernando Sueth, acredita que dar uma maior visibilidade à prestação de contas dos recursos públicos que são destinados às entidades “significa primar pela transparência na aplicabilidade de recursos públicos e pelo combate à corrupção no Estado da Paraíba”.

Além da inclusão no Portal da Transparência da relação das entidades inadimplentes, o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção também discutiu a disponibilização de extratos e editais de licitação publicados no Diário Oficial do Estado que, em alguns casos, só são disponibilizados para anunciantes. A ideia, segundo a ouvidora Tania Brito, é de que todos os editais sejam disponibilizados na “versão aberta” do Diário Oficial, de forma a dar maior transparência e acessibilidade a toda sociedade como determina a Lei de Licitação. Para tanto, o Comitê também deve apresentar recomendação à Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), responsável pela publicação.

Seminário

O Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção também deliberou, durante a reunião desta sexta-feira, que será  realizado um seminário sobre a criação do Comitê de Auditoria Interna e Riscos do Poder Executivo Estadual, que deve acontecer na primeira semana de dezembro deste ano. “A iniciativa representa mais um avanço da governança na Paraíba”, finalizou o presidente do Conselho, Waldir Porfírio.

O governador João Azevêdo inaugurou, nesta sexta-feira (20), a nova sede da 6ª Ciretran, em Cajazeiras, denominada de Inácio Araújo de Lucena, que recebeu um investimento de R$ 3,7 milhões de recursos oriundos do tesouro estadual. Com uma frota de mais de 52 mil veículos, o município recebe o novo equipamento que também vai atender mais de 140 mil paraibanos das cidades de São João do Rio do Peixe, Santa Helena, São José de Piranhas, Triunfo, Bernardino Batista, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, Carrapateira, Monte Horebe e Poço de José de Moura.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o simbolismo da entrega da Ciretran de Cajazeiras na Semana Nacional do Trânsito e destacou a relevância do equipamento para a região. “Cajazeiras se transforma em um polo extremamente importante porque aqui poderão ser feitos todos os serviços referentes a licenciamentos e habilitação de uma forma integrada e conjunta em um ambiente preparado para isso, o que é fundamental para a descentralização dos serviços, com a oferta de equipamentos modernos que estão sendo ofertados para toda a região”, frisou.

Ele também chamou a atenção sobre a importância da conscientização no trânsito. “Não se pode ter um número de acidentes de trânsito como o registrado no Brasil. Vamos pensar e sermos portadores dessa discussão em casa, no trabalho, com os amigos, o que é fundamental. Nós precisamos mudar esse cenário absurdo e precisamos investir na educação e formação dos jovens para que quando eles cheguem na idade de tirar a carteira de habilitação saibam da responsabilidade de dirigir”, acrescentou.

O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Agamenon Vieira, destacou os avanços que a Ciretran proporcionará à região. “Todos os serviços oferecidos em João Pessoa e Campina Grande serão disponibilizados em Cajazeiras que ganhou um equipamento moderno e, inclusive, as CNHs serão impressas aqui com a instalação da gráfica; essa é uma ação do governo que está inserida no Egov, eliminando o papel e desburocratizando os serviços e nossa intenção é de implantar 20 polos em todo o Estado”, explicou.

O deputado estadual Jeová Campos destacou a importância do equipamento para o desenvolvimento regional. “Esse é um presente que recebemos que dará eficiência, resolução e reflexão sobre o que estamos fazendo no trânsito. Cajazeiras é o terceiro maior polo de comercialização de veículos da Paraíba e a chegada da Ciretran irá facilitar a vida das pessoas que precisam dos atendimentos do Detran”, disse.

O deputado estadual Júnior Araújo afirmou que a Ciretran é mais um equipamento entregue pelo Governo do Estado que engrandece a região. “Esse é um prédio climatizado, com equipamentos modernos e que fará com que nossa cidade deixe de perder receitas para municípios de outro Estado. O sentimento de todos nós é de gratidão a um governo que está revolucionando a Paraíba pela sua capacidade de trabalho, que tem melhorado a vida de todos os paraibanos”, declarou.

O empresário José Cavalcanti enalteceu a ação do Governo da Paraíba no Sertão. “Essa é uma obra excelente e de uma importância muito grande para Cajazeiras. O governador não poderia dar um presente melhor para a nossa cidade e reconhecemos esse trabalho que vai engrandecer a região porque vamos poder emplacar nossos carros com todo conforto e com segurança, trazendo renda para o nosso município”, relatou.

O bombeiro Inácio Neto agradeceu a homenagem do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa ao seu avô. “Essa homenagem muito nos orgulha, uma vez que nosso patriarca Inácio Guarda, como era conhecido, colaborou com a organização do trânsito durante anos na nossa cidade. Acreditamos que esse equipamento entregue à população, com uma excelente estrutura, proporcionará significativa diferença na atuação e cumprimento da legislação de trânsito”, comentou.

A dona de casa Maria de Fátima da Silva parabenizou a gestão estadual pela obra. “Só engrandece a nossa cidade e reduz o nosso deslocamento. Eu estou muito feliz com a chegada da Ciretran na cidade”, relatou.

A nova sede é composta de guarita, sala de espera, sala de pré-atendimento, ambiente para atendimento bancário, salas de exames, salas de registro de veículos e habilitação, duas pistas de provas (automóveis e motos), ampla área de estacionamento e pátio para guarda de veículos apreendidos e vai oferecer todos os serviços de legalização de veículos, emissão de carteiras de habilitação, vistorias, exames médicos e psicológicos, exames práticos, além das mais diversas consultas relativas à legalidade e validade de documentos.

A obra está erguida em um terreno de 15 mil metros quadrados, sendo mais de mil metros quadrados de área construída, mais de 2 mil metros quadrados de estacionamento e quase 4 mil metros quadrados de área para guarda de veículos.

A solenidade foi prestigiada por deputados estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças da região e auxiliares do Governo da Paraíba.

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) realiza neste domingo (22) a  limpeza e desinfecção do reservatório R-11, localizado no bairro do Cristo, em João Pessoa. A limpeza periódica obedece à Portaria nº 05 do Ministério da Saúde, com o compromisso de preservar a qualidade da água distribuída à população.

Em decorrência dos trabalhos, o abastecimento de água será interrompido, das 7h às 22h, nos bairros do Cristo, Rangel, Homero Leal, Jardim Samaritano, Boa Esperança, Jardim Itabaiana e Vale das Palmeiras, na Capital. A Cagepa pede a colaboração de todos no sentido de limitar o consumo de água ao essencial, ao longo do período de limpeza.

Mais informações sobre esse e outros serviços realizados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que também atende ligações de celular.

Um homem foi preso nesta sexta-feira (20) suspeito de praticar violência doméstica. Raniery Lins Rocha, 43 anos, foi denunciado pela própria companheira. A prisão ocorreu no bairro do Gramame, em João Pessoa.

Segundo a delegada Amindonzeke Carneiro, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher da Zona Sul de João Pessoa, a vítima relatou sofrer maus tratos há vários anos.

“Ela disse que sofre violência há muitos anos, mas somente agora teve coragem de fazer a denúncia”, afirmou .

O suspeito foi autuado com base na Lei Maria da Penha e Código Penal Brasileiro. Ele foi recolhido à carceragem da Central de Polícia e deverá ser apresentado à Justiça neste sábado (21).

Jadson Nascimento de Jesus, de 31 anos, foi flagrado por equipes da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa com a posse de diversos produtos adquiridos em nome de terceiros. A prisão ocorreu na casa do suspeito, no bairro do Esplanada, em João Pessoa. Os trabalhos tiveram apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil.

Pelo menos, 70 encomendas foram apreendidas pelos policiais no endereço do suspeito. Calçados, eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos estão entre as apreensões.

De acordo com o delegado Gustavo Carletto, titular da DDF/JP, a suspeita é que Jadson faça parte de um esquema fraudulento que tenha causado prejuízos de até R$ 700 mil para as vítimas.

“Ele (suspeito) recebia e vendia as encomendas que chegavam em sua casa. Em troca, recebia comissão em cima dos produtos vendidos. Recebia uma comissão de torno de 20 por cento do valor comercializado”, afirmou o delegado.

Os produtos foram adquiridos via internet usando, ilegalmente, o nome de terceiros. Ainda não há informações sobre a quantidade de vítimas, mas há encomendas compradas em nome de residentes de várias regiões do país.

O homem foi autuado por crime de estelionato e encaminhado para a carceragem da Central de Polícia, onde permanecerá até ser apresentado à audiência de custódia.

Um acidente ocorrido nesta sexta-feira (20) em João Pessoa viralizou nas redes sociais. Dois motociclistas, identificados como entregadores de comida, colidiram frontalmente em uma avenida do Altiplano.

A batida foi registrada pelo circuito de segurança de um condomínio localizado na frente do acidente, que foi ocasionado por conta de uma das vítimas estar empinando a moto, perdendo o controle dela. Na batida, os dois envolvidos voaram em direções opostas.

O vídeo ainda mostra eles sentados no chão, tentando se levantar. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

Veja o vídeo:

O governador João Azevêdo autoriza, nesta segunda-feira (23), investimentos de R$ 43,6 milhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de João Pessoa. A solenidade ocorrerá às 10h, no auditório da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). Na ocasião, também será lançada a campanha ‘Praia Limpa’, ação que visa preservar o meio ambiente e garantir a balneabilidade da orla marítima.

A obra de melhoria no saneamento compreende a construção de cinco estações elevatórias de esgotos e a implantação de mais de 41 km de rede coletora, além de 2,2 mil km de emissários e 3,5 km de receptores. Esse conjunto de equipamentos possibilitará a ligação de 4.422 imóveis nos bairros de José Américo, Valentina Figueiredo, Seixas e Penha com esgotamento sanitário.

Inovação

Além disso, será implantado um novo emissário de recalque da estação elevatória 47, o que vai minimizar a ocorrência de transbordamento de esgotos nos bairros de Cabo Branco, Tambaú e Manaíra. Para evitar transtornos para moradores e turistas na orla da Capital, a obra será executada pelo método não-destrutivo, ou seja, as tubulações serão implantadas de forma que não será necessário perfurar as vias. A inovação permitirá também mais agilidade para conclusão dos serviços.

Abastecimento com tecnologia

Também na solenidade, o governador vai assinar a ordem de serviço para ampliação do sistema de abastecimento de água dos bairros do Centro, Torre, Expedicionários e Cristo, na Capital. Mais de 1,1 km de subadutoras levarão água com melhores condições de distribuição, pressão e vazão para a população dessas localidades.

Quatro estações elevatórias de água receberão adequação hidromecânica e elétrica, além de um sistema de automação, que vai permitir o monitoramento remoto dos reservatórios. Com isso, o operador conseguirá acionar à distância os conjuntos motobomba e programar o controle do nível do reservatório, evitando as perdas de extravazamento e o bombeamento desnecessário.

Praia Limpa

Em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e demais órgãos estaduais e municipais ligados ao meio ambiente e recursos hídricos, a Cagepa lançará a campanha Praia Limpa, no bairro de Manaíra. O objetivo é informar e conscientizar os moradores sobre o uso racional e correto das redes de esgotamento sanitário e também das galerias pluviais.

Serviço

Evento: Assinatura de ordens de serviço para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em João Pessoa e lançamento da campanha Praia Limpa.

Dia e hora: 23 de setembro/2019 (segunda-feira), às 10h.

Local: PBTur – Avenida Almirante Tamandaré, 100, Tambaú, João Pessoa-PB.