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Após citação de Bolsonaro em caso Marielle, ato pedindo justiça em JP será organizado

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Após a divulgação de que a investigação sobre o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco citou a visita de um suspeito à residência do presidente Jair Bolsonaro no dia do duplo homicídio que vitimou a vereadora e o seu motorista, Anderson Gomes, o presidente do PSOL na Paraíba, partido a qual Marielle fazia parte, irá organizar um ato pedindo justiça.

De acordo com Tárcio Teixeira, a reunião ocorre nesta quarta-feira (30), às 18h30, no Centro de Vivências do Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Nas hashtags difundidas pelo dirigente partidário, se destaca a “QuemEstavaNaCasa58”, em alusão à casa do presidente. Bolsonaro estava em Brasília no dia dos crimes, portanto, se alguém de fato entrou em sua casa no dia, permanece o mistério de quem estava no apartamento.

Vídeo publicado por Carlos mostra ligação da portaria para casa de Bolsonaro

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No vídeo gravado por Carlos Bolsonaro e publicado no Twitter há pouco, o vereador apresenta a lista de gravações de chamadas da portaria para as casas do condomínio. Ele mostra a gravação da ligação para o miliciano da casa B65.

Mas a relação dos áudios mostra que pouco mais de uma hora antes da ligação para o miliciano, há uma ligação para a casa B58, de Jair Bolsonaro. O arquivo mostra a ligação às 15h58.

Não quer dizer que seja a chamada citada pelo porteiro que relacionou Bolsonaro no depoimento, mas bem que o vereador poderia colocar para tocar esse áudio também. Informações são da Revista Veja.

https://twitter.com/CarlosBolsonaro/status/1189537947881746442/video/1

Inscrições para seleção de servidores temporários acabam nesta quarta na Paraíba

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Acaba nesta quarta-feira (30) o prazo de inscrição para seleção simplificada do governo da Paraíba para contratação de 189 servidores temporários para atuação nos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (19), as vagas ofertadas são de coordenador(a), advogada(o), assistente social, educador social(a), psicóloga(o), auxiliar administrativo e motorista.

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, por meio do Portal da Cidadania, até as 23h59 desta quarta-feira. Conforme o edital, que pode ser visto a partir da página 12 do DOE, todos os cargos serão lotados na Secretaria de Desenvolvimento Humano do governador João Azevêdo.

O processo seletivo simplificado é dividido em duas etapas e terá validade de 12 meses, a contar de janeiro de 2020, podendo ser prorrogado por igual. A escolha dos profissionais será realizada por meio de currículo, prova de títulos, carta de intenções e entrevista oral.

Os interessados nas vagas precisam apresentar comprovação do grau de escolaridade pertinente à função a qual deseja concorrer, e não terem praticado crimes contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos, Pessoas com Deficiência, público LGBTQI+ e homem.

O candidato concorre à vaga do Polo/CREAS para o qual se inscreveu, entretanto, pode haver remanejamento para outros polos, quando não preenchidas as vagas e a critério da Gestão Estadual de acordo do candidato.

João Pessoa é eleita como quinto melhor destino do Brasil em 2019

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O site Melhores Destinos, guia especializado em viagens, elegeu João Pessoa, capital da Paraíba, como o quinto melhor destino do Brasil em 2019. A cidade onde o sol nasce primeiro perde para Fernando de Noronha (PE), Jalapão (TO), Gramado (RS) e Lençóis (BA). O site usou opinião dos leitores para gerar o ranking.

Conforme o guia, João Pessoa tem o melhor custo benefício de todo o ranking. Eles classificaram a cidade como detentora da mistura de tranquilidade e beleza.

“Quer viajar barato? João Pessoa é o lugar! A capital foi a que teve melhor nota na categoria custo benefício do Prêmio Melhores Destinos 2019! João Pessoa mistura tranquilidade à beleza. Quem viaja à cidade percebe seu ritmo desacelerado, que permite ter pequenos prazeres, como caminhar na areia e mergulhar no mar, sem grandes esforços. A orla da cidade, com edifícios baixos, muitos coqueiros e toda a proximidade com o mar que um visitante merece, é um convite para andar e sentir a brisa do mar. Isso tudo sem falar na culinária, que mistura peixes e frutos do mar aos sabores do sertão sem exagerar no preço – o paladar e o bolso agradecem”, escreve o guia sobre a cidade.

Completam o Top 10, as cidades de Tiradentes (MG), São Miguel do Gostoso (RN), Alter do Chão (PA), Bento Gonçalves (RS) e São Miguel dos Milagres (AL). Confira o ranking completo do Melhores Destinos.

Adalberto Fulgêncio ignora audiência e PMJP é obrigada a fazer melhorias no Trauminha

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A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, realizou nessa terça-feira (29) no Cejusc Fazendário, localizado no Fórum Cível, uma audiência de conciliação com o Ministério Público estadual e o Município de João Pessoa, visando a resolutividade dos problemas apontados pelos Conselhos de Classe e demais órgãos de fiscalização nos serviços ofertados pelo Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio de Miranda Burity (Ortotrauma). A audiência teve início às 15h30 e por quase três horas se buscou uma conciliação, mas, sem êxito. Devidamente intimado, o secretário de Saúde do Município, Adalberto Fulgêncio, não se fez presente. Apenas o Procurador do Município participou do ato.

“A omissão neste caso foi tão grande que o senhor secretário de saúde ao invés de comparecer a audiência foi contatado pelo Procurador do Município e demais participantes da audiência, por telefone, com muito esforço, num trabalho heroico de tentar obter uma composição, sem êxito contudo, todos imbuídos no atendimento do maior preceito constitucional vigente, que é o da dignidade da pessoa humana. É necessário salientar esse fato, pois todos realmente, com exceção do Executivo Municipal, estavam imbuídos no bom propósito e de cumprir a Constituição Federal”, lamentou a juíza Flávia da Costa.

Na audiência foi tentada uma composição amigável nos seguintes termos: aumentar no mínimo 10 cirurgias por mês, além das espontâneas já realizadas, num total de 25 cirurgias mensais; a necessidade de um relatório circunstanciado em cada mês com a realização da quantidade de cirurgia e os materiais utilizados, acompanhado da nota de empenho em anexo ou documento comprobatório pela aquisição, assinado por um médico; aquisição de insumos proporcional a realização das cirurgias; e, por último, a ampliação de mais cinco dos leitos nas redes de UTI.

Tendo em vista a falta de acordo, a juíza decidiu por ratificar, integralmente, a liminar concedida pelo juiz Marcos Salles, em 15 de janeiro de 2016, nos autos da Ação Civil Pública nº 0811543-62.2015.8.15.2001, determinando o seu cumprimento integral no prazo de 30 dias, sob pena do sequestro de verbas públicas de outra rubrica, e, em ato contínuo, de verba pessoal do gestor municipal.

As determinações contidas na liminar são as seguintes: que o município de João Pessoa proceda com a correção das não conformidades verificadas pelos conselhos de classe e órgãos de fiscalização; para que efetue o Município a regularização na aquisição dos insumos, dos equipamentos, órteses e próteses, necessários a realização do procedimento cirúrgico dos pacientes; que proceda a ampliação dos leitos hospitalares ou a realização de convênio com a rede de saúde suplementar de acordo com a demanda de 1 ano; e que formule calendário para apresentação de estratégia de realização das cirurgias da demanda reprimida.

Aguinaldo analisa reforma tributária como ponto divisor para que Brasil acompanhe economia global

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O deputado federal e relator da Reforma Tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), esteve em São Paulo no evento Brasil de Ideias, promovido pelo Grupo Voto que discutiu o tema Meio Ambiente e os Desafios de uma Reforma Tributária Justa e Eficiente.

Ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do autor da PEC-45 deputado Baleia Rossi, do autor intelectual da proposta o economista Bernard Appy e de um time de autoridades e especialistas, o deputado reafirmou a urgência da aprovação da Reforma Tributária para que o país possa evoluir e retomar o crescimento.

De acordo com o relator, a aprovação da PEC-45, que pela primeira vez, desde que começou a ser debatida há anos atrás encontra convergência e quase a unanimidade entre os entes federados, será um ponto divisor importante para que o país acompanhe a economia global e para que não perca a sua competitividade.

“Estamos no século XXI, era da tecnologia onde um produto do Brasil pode ter a concorrência direta com qualquer produto de qualquer país do mundo e nós temos que responder a isso rapidamente, por isso a Reforma Tributária é tão necessária. Pela primeira vez há o sentimento federativo da necessidade de nós reformamos o nosso sistema tributário como um ponto divisor para que possamos acompanhar a economia global e para que não percamos mais a nossa competitividade” defendeu.

Aguinaldo ainda destacou a importância do enfrentamento, pelo Parlamento, de temas que tragam avanço e façam o Brasil acompanhar as mudanças globais que o século XXI trouxe.

“Nós precisamos ter um sistema tributário que seja simples, transparente e que seja justo. Ainda estamos numa agenda do século passado e isso pra mim é o grande desafio do Parlamento, poder enfrentar os temas e levar o nossos país para o momento em que estamos vivendo que é cada vez mais desafiador com uma sociedade que se moderniza, que apresenta novas soluções para seus problemas e nós precisamos regular isso” concluiu.

Ex-assessor de Malba revela que foi pressionado, recua de acusação e facilita soltura do vereador

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O ex-assessor do vereador Malba de Jacumã (Solidariedade), Diego de Camarão, recuou de sua denúncia do suposto ‘esquema de rachadinhas’, durante audiência de instrução junto ao juiz. De acordo com ele, o depoimento foi feito somente para sustentar o que divulgou em um áudio vazado que ensejou as investigações, além disso ele alega que foi pressionado. A reportagem do Paraíba Já teve acesso ao depoimento; assista o vídeo no final desta matéria.

Questionado se a sua denúncia procedia, ele negou. “Não. Porque esse meu depoimento eu fui pressionado [a dar]”, afirmou Diego.

+ Malba de Jacumã deve ser solto, mas não voltará à Câmara de Conde

Ele teria feito uma denúncia, através de um áudio de WhatsApp, feito em 2017, em um grupo fechado. “Não fui procurar a delegacia. Fui intimado e não compareci. Até porque minha amizade com ele [Malba] era grande, e não acontecia nada disso”, declarou.

O ex-assessor também explicou que teve medo de ser processado caso não sustentasse o que afirmou no áudio, por isso falou como acontecia a suposta divisão real das remunerações. Porém, Diego alega que foi pressionado pelo delegado a dar uma versão dos fatos que convergisse com as declarações de Fernando Boca Louca, réu confesso do esquema.

Suposta divisão real dos salários

Diego explicou, durante a audiência, que dividia o salário com “seus serviços comunitários”, e não com Malba. Ele recebia um salário mínimo, que com descontos ficava R$ 860 líquido.

A partir deste montante, ele embolsava R$ 430 e os outros R$ 430 usava para comprar cestas básicas e ajudar moradores das comunidades condenses.

Diego foi assessor de Malba durante três meses, no ano de 2017. Ele disse que recebeu duas vezes em cheques que depositou na própria conta, e uma terceira vez onde depositou o cheque na conta de um colega.

O que diz o delegado

O delegado responsável pela investigação, Allan Murilo Térruel, da Delegacia Especializada Contra o Crime Organizado (Deccor), classificou as declarações de Diego de Camarão como contraditório, e ressaltou que a ampla defesa é um direito constitucional do cidadão.

“Diego de Camarão também é investigado, e na sua ampla defesa ele pode apresentar todo tipo de versão na fase processual. É um direito constitucional dele de apresentar ampla defesa”, disse Térruel ao Paraíba Já, negando as supostas práticas ofensivas alegadas por Diego.

Denunciação caluniosa

Conforme fontes jurídicas consultadas pela reportagem do Paraíba Já, o recuo de Diego de Camarão pode configurar denunciação caluniosa, crime previsto no artigo 339 do Código Penal.

“Art. 339. Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente: (Redação dada pela Lei nº 10.028, de 2000)”, versa trecho do CP.

O crime tem pena de reclusão de dois a oito anos, além de multa.

Assista depoimento de Diego de Camarão

 

Moro cita ‘possível equívoco’ na investigação do caso Marielle e pede inquérito à PGR

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O ministro da Justiça, Sergio Moro, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido de instauração de inquérito para investigar o depoimento do porteiro do condomínio do presidente Jair Bolsonaro, na Barra da Tijuca.

O Jornal Nacional teve acesso, com exclusividade, a registros da portaria do Condomínio Vivendas da Barra, onde mora o principal suspeito de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, Ronnie Lessa – é o mesmo condomínio onde o presidente Jair Bolsonaro tem casa.

O porteiro contou à polícia que, horas antes do assassinato, em 14 de março de 2018, o outro suspeito do crime, Élcio de Queiroz, entrou no condomínio e disse que iria para a casa do então deputado Jair Bolsonaro. Mas os registros de presença da Câmara dos Deputados mostram que Bolsonaro estava em Brasília no dia.

No documento enviado a Aras, Moro diz que o porteiro pode ter se confundido ou ter sido manipulado por terceiros para prejudicar o presidente.

“É ainda possível que o depoente em questão tenha simplesmente se equivocado ou sido utilizado inconscientemente por terceiros para essas finalidades”, afirmou o ministro.

No dia do crime, o porteiro trabalhava na guarita que controla os acessos ao condomínio. Às 17h10 da data do crime, ele escreve no livro de visitantes o nome de quem entra, Élcio, o carro, um Logan, a placa, AGH 8202, e a casa que o visitante iria, a de número 58.

Élcio é acusado pela polícia de ser o motorista do carro usado no crime.

O Jornal Nacional apurou o teor de suas declarações. O porteiro contou que, depois que Élcio se identificou na portaria e disse que iria pra casa 58, ligou para a casa 58 para confirmar se o visitante tinha autorização para entrar.

Disse também que identificou a voz de quem atendeu como sendo a do “Seu Jair” – ele confirmou isso nos dois depoimentos.

O porteiro explicou que, depois que Élcio entrou, ele acompanhou a movimentação do carro pelas câmeras de segurança e viu que o carro tinha ido para a casa 66 do condomínio. A casa 66 era onde morava Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle e Anderson.

Lessa é apontado pelo Ministério Público e pela Delegacia de Homicídios como autor dos disparos.

O porteiro disse, em depoimento, que ligou de novo para a casa 58, e que o homem identificado por ele como “Seu Jair” teria dito que sabia para onde Élcio estava indo.

No documento enviado à PGR, Moro disse que, como a reportagem da TV Globo mostrou, Bolsonaro estava na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 14 de março. Isso, segundo o ministro, mostra “inconsistência” no depoimento do porteiro.

“A inconsistência sugere possível equívoco na investigação conduzida no Rio de Janeiro ou eventual tentativa de envolvimento indevido do nome do Presidente da República no crime em questão, o que pode configurar crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa, neste último caso tendo por vítima o Presidente da República, o que determina a competência da Justiça Federal e, por conseguinte, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal”, afirmou o ministro. Informações são do G1.

Carlos Bolsonaro relatou à polícia discussão com assessor de Marielle

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O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) relatou, em depoimento à Polícia Civil, que teve uma discussão com um assessor da vereadora da Marielle Franco (PSOL), no corredor do nono andar da Câmara Municipal do Rio.

Carlos é um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A edição de ontem do Jornal Nacional, da TV Globo, divulgou uma menção nominal ao presidente no inquérito do duplo homicídio da vereadora e do motorista dela, Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018.

De acordo com o telejornal, a simples citação ao nome do mandatário pode levar o caso a ser investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), devido ao foro por prerrogativa de função.

Em depoimento, o porteiro do condomínio onde Bolsonaro morava no Rio disse que, no dia do crime, alguém com a voz dele autorizou a entrada de um dos suspeitos do homicídio. Bolsonaro, no entanto, estava na Câmara dos Deputados no horário que o fato ocorreu, segundo registro de presença da Casa consultado pela reportagem da Globo.

Segundo a reportagem, Élcio Vieira Queiroz, suspeito de dirigir o carro usado no crime, disse que iria a casa de número 58, que pertence a Bolsonaro. Ele, porém, acabou se dirigindo à casa 66, de Ronnie Lessa, suspeito de ser o autor dos disparos. Carlos Bolsonaro mora no mesmo condomínio em outra casa que tem seu pai como proprietário.

Fui chamado de fascista, disse Carlos

No dia 26 de abril do ano passado, pouco mais de um mês após o crime, Carlos Bolsonaro prestou depoimento ao delegado Giniton Lages, então titular da DH da Capital (Delegacia de Homicídios do Rio).

Os gabinetes de Carlos e Marielle eram vizinhos no nono andar da Câmara. Em seu depoimento, o vereador afirmou que um assessor da psolista dava entrevista a uma emissora espanhola e o chamou “fascista” quando ele passava pelo corredor.

Carlos declarou que questionou o funcionário o motivo da agressão verbal. Ainda segundo o vereador, a própria Marielle “intercedeu para acalmar os ânimos, encerrando a discussão”. Ele não informou a data em que o bate-boca aconteceu.

O vereador disse ainda que mantinha um relacionamento “respeitoso e cordial” com Marielle, apesar das divergências políticas. Ele afirmou ter ficado sabendo do assassinato da vereadora pela imprensa.

Funcionárias de Marielle confirma discussão

Dias antes do depoimento de Carlos Bolsonaro, duas colaboradoras do gabinete de Marielle Franco relataram à polícia o que sabiam sobre o bate-boca. Elas informam que o assessor da vereadora envolvido no caso se chamava Rafael.

No dia 17 de abril de 2018, a pesquisadora Mariana Gomes Caetano afirmou “que houve um desentendimento entre Carlos Bolsonaro e um dos assessores de Marielle, de nome Rafael, onde Marielle interviu [sic] amenizando e resolvendo o fato na época”.

A pesquisadora, que colaborava para o gabinete da vereadora do PSOL, disse ainda não se recordar da data do fato.
No dia seguinte, a advogada Iara Amora dos Santos prestou depoimento. Ela fazia parte do grupo de trabalho criado por Marielle para a causa de gênero. Iara deu informações diferentes do vereador sobre o motivo da discussão.

“Se recorda que uma pessoa ligada a Carlos Bolsonaro, o qual se encontrava em seu gabinete, fez uns comentários desrespeitosos para um dos assessores de Marielle, de nome Rafael, tendo se iniciado uma pequena confusão, em seguida Marielle e o próprio Carlos Bolsonaro acabaram intercendo, com a finalidade de acalmar os ânimos exaltados”.

Milicias não são assunto da Câmara, disse Carlos

Em seu depoimento, Carlos Bolsonaro também foi questionado sobre a possível atuação de Marielle contra temas de interesse de milícias, e respondeu que não tinha conhecimento disso, e afirmou que o assunto fugia à alçada da Câmara Municipal.

O vereador também foi perguntado sobre o trabalho de Marielle junto ao então deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), hoje deputado federal, na CPI das Milícias da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), em 2008. Carlos disse só ter ficado sabendo deste trabalho depois que ela foi eleita.

Carlos Bolsonaro ainda declarou que Marielle não participou da discussão a respeito de projeto de verticalização da favela de Rio das Pedras, zona oeste do Rio, reduto das milícias cariocas e do Escritório do Crime — quadrilha cujos membros são suspeitos de envolvimento na morte da vereadora. Segundo Carlos, o projeto não foi adiante. Informações são do UOL.

Homem é preso com 5 kg de cocaína por equipes da PRF no Sertão paraibano

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A Polícia Rodoviária Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (30) um homem com 5 kg de cocaína durante abordagem realizada no município de São Mamede, sertão da Paraíba.

A prisão ocorreu durante uma abordagem da PRF na Unidade Operacional localizada na BR 230, km 310 a um automóvel táxi que transportava cinco passageiros. A droga estava no porta malas do veículo em uma mala. Um dos ocupantes, um homem de 37 anos, se identificou como proprietário da bagagem. Ao realizar a vistoria na mala, foram identificados 9 tabletes contendo um total de 5kg de cocaína.

O homem detido não tinha passagem pela polícia e informou aos policiais que entregaria a droga na rodoviária de João Pessoa. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil de São Mamede.

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