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PRF prende foragido da Justiça por estupro de vulnerável e apreende moto adulterada

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba realizou, por meio de fiscalizações realizadas na última quinta-feira (02), a captura de um homem com mandado de prisão por estupro de vulnerável. Também ocorreu a recuperação de uma motocicleta com registro de roubo/furto.

A primeira ocorrência se deu no município de Sobrado, na BR-230, km 69, às 13h43, quando equipe da PRF abordou um Renault Oroch. Na ocasião, seguindo os protocolos padrão, foram solicitados os documentos pessoais e do veículo. Durante consultas aos sistemas de segurança, foi identificado um mandado de prisão em desfavor do condutor, um homem de 58 anos. Ele era procurado pelo crime de estupro de vulnerável. Diante da constatação, ele foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária de Sapé, onde ficará à disposição para cumprimento da pena imposta.

Já a segunda ação se deu no município do Conde, desta vez na BR-101, km 97, por volta das 18h04, quando uma motocicleta Honda CG 125 Fan foi abordada por agentes da PRF. Durante inspeção em seus elementos identificadores, foi verificado que ela estava adulterada. Por meio da expertise policial, ficou evidenciado, mediante consultas aos sistemas de segurança com os elementos originais remanescentes, que a moto tinha um registro de roubo/furto em seu desfavor.

Sendo assim, o condutor, um homem de 51 anos, foi detido e encaminhado para as autoridades cabíveis. Ele poderá responder criminalmente por adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação culposa. O veículo passará pelos trâmites cabíveis para ser devolvido ao seu legítimo dono.

Eleições: ex-prefeita de Bayeux Sara Cabral é considerada inelegível pelo TSE

Uma certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (3) confirma que a ex-prefeita Sara Cabral (MDB) está inelegível. A decisão, decorrente de uma ampliação do período de cassação de seus direitos políticos para seis anos, foi tomada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região em 2019, em consequência de uma condenação em Ação de Improbidade Administrativa.

A certidão do TSE, emitida hoje, confirma a situação desfavorável da ex-gestora e coloca em xeque sua filiação ao MDB, sujeita a questionamentos legais que podem resultar em sua invalidação, conforme uma ação em curso.

A condenação de Sara Cabral remonta à sua gestão em 2004 e é resultado de desvios de verbas públicas. Entre as irregularidades apontadas, destacam-se a compra inadequada de material esportivo com recursos destinados ao PSF, o uso indevido de verbas do PAB em aquisições não autorizadas, a fragmentação de despesas com esses recursos, e a ausência de procedimentos licitatórios na aquisição de materiais de limpeza e alimentos. O montante desviado é estimado em cerca de R$ 160.000,00.

Inicialmente condenada a três anos de inelegibilidade, a ex-prefeita viu sua pena dobrar após o TRF da 5ª Região acatar um recurso de apelação do Ministério Público Federal (MPF).

Prefeito é condenado a 1 ano e meio de prisão por manter lixão, na Paraíba

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O prefeito de Cajazeirinhas, Francisco de Assis Rodrigues de Lima, foi condenado a uma pena de 1 ano e 6 meses de reclusão pela prática de conduta prevista no artigo 54, § 2º, V, da Lei nº 9.605/98. A decisão é do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da ação penal nº 0817528-88.2021.8.15.0000, que teve a relatoria do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o gestor, durante o mandato eletivo de 2017/2020, determinou e permitiu, de modo consciente e voluntário, o depósito de resíduos sólidos urbanos (rejeitos, recicláveis e orgânicos), coletados na cidade, a céu aberto, em local não autorizado ou licenciado por órgãos ambientais, causando poluição em níveis que pode resultar danos à saúde humana, sem proceder à destinação e disposição adequada de tais resíduos. Discorre que o denunciado, desde o início de sua gestão, vem, reiteradamente, depositando resíduos sólidos de forma inadequada, conforme relatório dos órgão de fiscalização.

Informa que o denunciado, em 27 de novembro de 2019, após confessar as práticas criminosas na seara ambiental, firmou Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), mas não o cumpriu, motivando a rescisão do citado acordo.

Em sua defesa, o gestor aduziu que os fatos não ocorreram como reportado pelo Ministério Público, já que após a assinatura do ANPP, não tornou a destinar resíduos sólidos no local, trazendo, como apto a confirmar a alegação, o contrato de uma empresa para destinação final adequada do lixo

O relator do processo ressaltou, em seu voto, que o fato da defesa mencionar a documentação trazida aos autos, alusiva ao contrato entre o município de Cajazeirinhas e a empresa EMLURPE, bem como o Plano de Recuperação de Área Degradada do Lixão do município de Cajazeirinhas, não altera o cenário de poluição decorrente pelo descarte inadequado de resíduos sólidos na localidade, havendo informações subscritas por Oficial de Diligências do Ministério Público, datadas de 11 de agosto de 2021, de que permanecia o lixão.

“Destarte, é evidente que a conduta do réu, em permitir, tão logo ter iniciado a gestão municipal em 2017, a continuidade do depósito de tais resíduos sólidos de forma tão precária e em contrariedade à legislação de regência sobre o devido tratamento (Lei nº 12.305/2010), provocou o risco concreto de causar poluição que tem o condão de representar perigo à saúde humana e de animais, tendo, neste caso, agravante de que o perito ministerial foi firme em consignar que há contaminação efetiva do solo local e potencial de águas subterrâneas, não mais se falando de poluição provável, mas, concreta”, pontuou o relator.

Da decisão cabe recurso.

Governo da Paraíba reforma e amplia Centros Sociais Urbanos do Rangel e Geisel

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, iniciou as obras de reforma e ampliação do Centro Social Urbano (CSU) do Rangel, em João Pessoa. Além dessa unidade, para garantir a segurança, conforto e qualidade dos serviços, também foi assinada a Ordem de Serviço para início das obras do CSU do Geisel. Mais de R$ 450 mil serão investidos nas duas unidades. Os serviços incluem a revitalização dos espaços, além da construção de áreas de lazer para as crianças.

Nos Centros, a população pode usufruir gratuitamente de atividades como ginástica, dança, zumba, cursos profissionalizantes, recreação para crianças e adolescentes, grupos permanentes para convívio social da pessoa idosa e vários outros projetos sociais.

Em visita às unidades do Rangel e do Geisel, a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, afirmou que os CSUs não são apenas prédios, mas um lugar de encontro da comunidade. “Aqui é como a extensão da nossa casa. Tem cheiro da convivência das crianças, dos jovens, da pessoa idosa. Essa vinculação das famílias e da comunidade com o equipamento público, sabemos que pode salvar vidas”, enfatizou.

A gerente operacional dos Centros Sociais Urbanos, Marília França, explica que o objetivo é fortalecer o equipamento garantindo a qualidade da oferta dos serviços. “Desejamos entregar este equipamento reformado e ampliado à comunidade para que ela possa fazer uso da melhor maneira”, ressaltou.

Maria Eunice mora há 26 anos no bairro do Geisel e participa do Grupo de Idosos e da Yoga, no CSU Calula Leite. A pensionista comemorou a assinatura da ordem de serviço para a reforma e ampliação da unidade. “Eu rezei muito para isso acontecer e Deus ouviu minhas preces. Todos do grupo de idosos estão muito contentes. Agora eu vou arrastar todo mundo do bairro pra cá. O CSU é muito bom”, comemorou.

Atualmente, o Governo da Paraíba mantém CSUs nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande, Itabaiana, Sapé, Esperança, Areia e Catolé do Rocha. E ainda gerencia o Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCPI), o Centro de Atividades e Lazer Padre Juarez Benício (Cejube), a Oficina Ana Ricardina e o Centro Integrado de Cruz das Armas (Cica), todos espaços destinados às atividades de convivência comunitária e cidadania.

Cícero autoriza reconstrução de praça no Ipês e anuncia 20 novas academias e espaços pet

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A Prefeitura de João Pessoa segue com seu programa de praças e equipamentos públicos – requalificando os espaços degradados ou que não estão no padrão de inclusão, acessibilidade e promoção da saúde – e construindo novos equipamentos, incluindo praças, parques e academias. Nesta sexta-feira (3), o prefeito Cícero Lucena autorizou o início das obras para reconstrução da Praça Lauro Leão Santa Rosa, no Bairro dos Ipês, e anunciou que a cidade vai ganhar 20 novas academias e espaços pet.

“É o cuidar da Prefeitura, num espaço que é importante, que é o da convivência social entre a população, a vizinhança desse espaço público. Vamos fazer mais de 20 academias na cidade, algumas no modelo daquela da praia e também espaços Pet. Cuidando dos pets, nós vamos oferecer, também, uma área de lazer para que as pessoas aproveitem junto com seus animais”, projetou o prefeito.

O secretário de Planejamento, Ayrton Falcão, lembrou que na gestão municipal em apenas uma semana foram dadas seis ordens de serviço, incluindo a construção e reconstrução. Que essas obras seguem demandas da sociedade, onde a Prefeitura vem ouvindo o pleito dos moradores – no caso da Praça Lauro Leão Santa Rosa são mais de 50 anos de espera.

“Pensando na utilidade que os moradores vão dar a esse local, ou seja, teremos aqui mais lazer, teremos mais saúde, praça de esportes, teremos academia, ou seja, uma praça completa, uma praça que vai ficar da forma que a população deseja”, afirmou.

Jardel Cabral é um dos moradores que esperam há muito tempo pela reconstrução da praça. Ele disse que a localidade possui muitos idosos e crianças, que serão impactados com a reconstrução do espaço. “A gente tá vendo o que a Prefeitura está fazendo em vários bairros, levando mais acessibilidade, garantindo com que as pessoas possam usufruir de mais lazer. Aqui, todos estão felizes com a autorização dessa obra”, comemorou.

Confira todas as intervenções, com investimento de R$ 520 mil e prazo de conclusão de seis meses:

Execução de calçada com acessibilidade;
Execução de passeio em concreto;
Construção de quadra de areia;
Construção de playground;
Construção de bancos;
Execução de postes e luminárias LED;
Plantio de grama.

Fotos: Sérgio Lucena

Brasil recebe primeiro lote de vacinas atualizadas contra Covid-19

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O Brasil recebeu o primeiro lote de 12,5 milhões de doses de vacinas atualizadas contra as variantes da Covid-19. O desembarque aconteceu no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e marca o início da entrega dos imunizantes em todo o país. Um segundo lote com o restante das doses está previsto para chegar nesta sexta-feira (3).

A chegada das vacinas reforça o compromisso do Governo Federal com a proteção da saúde da população brasileira. “Graças à vacinação em massa, conseguimos superar os momentos mais graves da pandemia”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

“Agora, precisamos manter a atenção e garantir a proteção contra a Covid-19, que ainda é um problema de saúde pública”, completou a ministra.

Vacinas seguras e eficazes para toda a população

As vacinas atualizadas contra as variantes da Covid-19 foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em dezembro de 2023. Elas são oferecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde e já passaram por rigorosos testes de qualidade e segurança.

A vacinação contra a Covid-19 é gratuita e disponível para toda a população brasileira. Os grupos prioritários para receber as novas doses incluem:

  • Pessoas com 60 anos ou mais
  • Indivíduos vivendo em instituições de longa permanência (ILPIs e RIs) e seus trabalhadores
  • Pessoas imunocomprometidas
  • Indígenas vivendo em terras indígenas e ribeirinhos

Vacinação de crianças e grupos de risco

Desde o início do ano, a vacinação contra a Covid-19 para crianças de seis meses a menores de cinco anos está disponível no Calendário Nacional de Vacinação. Além disso, o Ministério da Saúde recomenda a aplicação anual ou semestral de uma dose de reforço para grupos prioritários com cinco anos ou mais e maior risco de desenvolver formas graves da doença.

Antiviral disponível para tratamento

O antiviral nirmatrelvir/ritonavir também está disponível na rede do SUS para o tratamento da Covid-19. O medicamento deve ser usado logo após o início dos sintomas e a confirmação do diagnóstico por teste laboratorial. Ele é indicado para pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.

Governo Federal reforça a importância da vacinação

O Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação completa contra a Covid-19 para toda a população, especialmente para os grupos prioritários. As vacinas são seguras, eficazes e representam a melhor forma de se proteger contra a doença e suas complicações graves.

Mais informações

API-PB repudia agressão e se solidariza com o jornalista Ulisses Barbosa

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A Associação Paraibana de Imprensa (API-PB) divulgou nota de solidariedade, na manhã desta sexta-feira (3), ao jornalista Ulisses Barbosa, que foi vítima de agressão na Praça da Paz, na última terça-feira (30). Ao defender uma mulher trans de agressão, o jornalista foi brutalmente agredido por homens e teve três costelas e o maxilar quebrados.

No momento, Ulisses segue internado no Hospital de Trauma de João Pessoa, onde aguarda cirurgia no maxilar. Para isso, ele precisa de doações de sangue, que devem ser feitas no Hemocentro de João Pessoa.

Leia nota na íntegra:

 

A Associação Paraibana de Imprensa (API-PB) vem a público expressar sua mais profunda solidariedade ao jornalista Ulisses Barbosa, que sofreu uma agressão covarde enquanto exercia um ato de coragem e humanidade. Na noite da última terça-feira (30), na Praça da Paz, nos Bancários, em João Pessoa, Ulisses interveio em uma situação de violência contra uma mulher trans e, infelizmente, foi brutalmente agredido.

Ulisses teve três costelas e o maxilar quebrados, e encontra-se internado no Hospital de Emergência e Trauma da Capital. Ele necessita urgentemente de quatro doadores de sangue para realizar a cirurgia no maxilar.

Neste momento difícil, a API-PB convoca todos os companheiros de profissão para que possam contribuir com a doação de sangue. As doações devem ser feitas no Hemocentro de João Pessoa, em nome de Ulisses Aparecido Barbosa. O Hemocentro está aberto de segunda a sexta, das 7h às 17h30, e aos sábados, das 7h às 12h.

Lamentamos profundamente o ocorrido e nos colocamos à disposição de Ulisses para o que for necessário, incluindo auxílio jurídico. A API-PB também cobra das autoridades policiais uma solução para este caso e espera que os responsáveis por este ato de violência sejam rapidamente levados à justiça.

Juntos, somos mais fortes.

A Diretoria

PMJP diz que vai investigar servidores citados na Operação Mandare

A Prefeitura de João Pessoa emitiu nota, na manhã desta sexta-feira (3), sobre os mandados de busca e apreensão realizados pela Operação Mandare nas secretarias de Saúde, Direitos Humanos e Cidadania, e na Autarquia de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur).

A operação deflagrada hoje pela Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar, tem por objetivo desarticular e aprofundar a coleta de elementos de prova acerca de um grupo criminoso que atua em João Pessoa e região metropolitana.

Leia nota da PMJP na íntegra:

Nota

A Prefeitura de João Pessoa vem a público esclarecer, em virtude de operação realizada pela Polícia Federal na manhã de hoje (03) nas Secretarias de Saúde, Direitos Humanos e Cidadania e na Autarquia de Limpeza Urbana de João Pessoa, que se coloca à disposição para cooperar integralmente com as investigações.

O Poder Executivo Municipal reitera que condena veementemente qualquer tipo de ato ilícito e que determinou a instauração de procedimento administrativo para apurar a responsabilidade dos servidores citados na investigação.

Incêndio em oficina próximo à creche preocupa moradores, na Capital

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Um incêndio de grandes proporções foi registrado, no início da manhã de hoje (03), em uma oficina de conserto de equipamentos eletrônicos, no bairro Alto do Mateus, na capital. O estabelecimento fica próximo à Creche Marcos Trindade, o que deixou os moradores com receio da propagação das chamas. As informações são do PB Agora.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas, quando os moradores disseram que sentiram odor de queimado antes das chamas começarem a subir. Bombeiros estão no local tentado controlar o fogo para que não se alastre para os imóveis vizinhos. Muitos objetos foram jogados na rua durante a ação de controle do incêndio.

PF deflagra operação para investigar indicação de cargos públicos por detento, em João Pessoa

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A Polícia Federal realizou, no início da manhã desta sexta-feira (3), a Operação Mandare, em ação articulada com a Polícia Militar do Estado da Paraíba. A ação tem por objetivo desarticular e aprofundar a coleta de elementos de prova acerca de um grupo criminoso que atua em João Pessoa e região metropolitana.

Estão sendo cumpridos mandados de busca nas secretarias de Saúde, Direitos Humanos e Cidadania e na Empresa de Limpeza Urbana de João Pessoa.

A investigação teve início após se observar a intensa movimentação financeira do grupo investigado, uma vez que se valeria de pessoas interpostas para operacionalizar valores referentes às atividades criminosas, especialmente o tráfico de drogas.

No decorrer da investigação, com o seu aprofundamento, foi observado que um preso do sistema penitenciário estadual, o qual tem posição de liderança em organização criminosa, articulou a obtenção de vantagens em órgão público, notadamente cargos, em contrapartida a apoio que dá a agentes públicos para adentrarem em comunidades controladas ou que sofrem forte influência do crime.

Estão sendo cumpridos 18 mandados judiciais, sendo 7 de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, além do bloqueio em contas bancárias.

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