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Política

MPF investiga denúncia de irregularidade no uso do Fundeb no Sertão da PB

Um inquérito foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar supostas irregularidades no uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na prefeitura de Cajazeirinhas, no Sertão da Paraíba, entre os anos de 2013 e 2014. A investigação consta no Diário Eletrônico do MPF com data de publicação de segunda-feira (21).

Ainda de acordo com a abertura do inquérito, a irregularidade pode ter acontecido no rateio dos recursos repassados pelo governo federal. O procurador João Raphael Lima, responsável pela procuradoria-geral da república na cidade de Sousa, no Sertão, é quem assina a abertura do procedimento.

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G1 tentou contato com a Prefeitura de Cajazeirinhas, mas as ligações não foram atendidas. O inquérito tem validade de um ano a contar da data de sua publicação.

Recentemente o mau uso do Fundeb pelas prefeituras foi pauta no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Supremo, Dias Toffoli, em decisão divulgada no dia 14 de janeiro, havia determinado a suspensão imediata do uso do Fundeb para pagamento de honorários a advogados contratados por prefeituras.

Conforme denúncia feita pelo MPF na Paraíba em 2018, pelo menos 37 cidades paraibanas faziam o remanejamento da verba do Fundeb para pagamento de escritórios de advocacia e que poderiam ser afetadas com a decisão do Supremo.

As informações são do G1. 

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Redação Paraíba Já

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