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Política

MPF confirma tráfico de influência entre PMJP e Caixa para liberação irregular de recursos

Procurador registrou na denúncia as relação familiares entre membros do banco, da empresa e da edilidade; confira documento no fim da matéria

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba confirmou o tráfico de influência envolvendo membros da Prefeitura de João Pessoa, Caixa Econômica Federal (CEF) e Compecc. O procurador da República Yordan Delgado, responsável pela denúncia, registrou as relação familiares entre membros do banco, da empresa e da edilidade.

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Os detalhes da relação familiar são os seguintes: a esposa do ex-secretário de Infraestrutura Cássio Andrade trabalha na Caixa Econômica, no setor responsável por acompanhar a execução de contratos de empresas. A irmã dela, é esposa do funcionário da Compecc que ficou atuando nas obras da Lagoa.

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“Registre-se ainda que, Luciana Torres Maroja Santos, esposa do Secretário Cássio, ora denunciado, é engenheira da CEF, atuando na Gerência Executiva de Governo (GIGOV), em João Pessoa, sendo responsável pela coordenação das atividades da CEF no acompanhamento da execução dos contratos de repasse de recursos do governo federal. Por sua vez, o funcionário da Compecc durante toda a obra, o Sr. Marcos Rodrigues dos Santos Júnior, é casado com Flaviana Torres Maroja Santos, que é irmã da engenheira da CEF Luciana já citada e cunhada do Secretário Cássio. Após o término da obra, Marcos Rodrigues dos Santos Júnior passou a trabalhar como assessor na Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa”, diz trecho da denúncia.

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Em 2017, a própria Caixa não negou a participação de Luciana e culpou a PMJP. No mesmo período, a oposição na Câmara Municipal apresentou documentos sobre o tráfico de influência e também foi à CEF – o banco instaurou procedimento para investigar as condutas da esposa do ex-secretário. Todas as informações sobre a relação familiar que envolvia o suposto esquema para fraudar valores foi publicado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e o Paraíba Já trouxe os detalhes.

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A denúncia

O Ministério Público Federal na Paraíba apresentou denúncia contra o ex-secretário de Infraestrutura da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e atual coordenador do Patrimônio Cultural Cássio Andrade e mais cinco pessoas pelo crime de peculato referente ao Caso Lagoa. O Paraíba Já teve acesso, com exclusividade, a primeira denúncia dos inquéritos policiais que investigaram superfaturamento na reforma do Parque Sólon de Lucena, executava pela gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PV). De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador federal Yordan Moreira Delgado, foi constatado um superfaturamento de R$ 4.053.429,56 na construção de um novo muro de proteção.

Cássio Andrade e os servidores da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) Maria da Penha Xavier de Brito, Marcos César Bezerra do Nascimento e Eugênio Régis Lima e Rocha, o funcionário da Caixa Econômica Federal Evaldo de Almeida Fernandes e o empresário, sócio-diretor da Compecc Engenharia, Comércio e Construções Ltda Eduardo Ribeiro Victor são réus da ação penal nº 0800638-61.2020.4.05.8200, que está em tramitação na Justiça Federal.

Na denúncia, o procurador federal ressalta que não foram encontrados indícios contra o prefeito Luciano Cartaxo e aponta que esta é a primeira denúncia, visto que o caso teve três inquéritos policiais instaurados em 2016, na Polícia Federal. É destacado que o inquérito policial que investigou a fase do desassoreamento da Lagoa (a retirada das 200 mil toneladas de lixo) será tópico de outra denúncia. “A presente denúncia apenas trata do muro de proteção investigado no IPL 154/16, sendo que outra denúncia abrangerá o superfaturamento da obra investigada no IPL 152/16”, diz trecho do documento.

As irregularidades na reforma do Parque Sólon de Lucena foram destaque em reportagens pelo Paraíba Já desde 2015, ano em que a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou relatório de fiscalização apontando um prejuízo de mais de R$ 10 milhões. Em fevereiro de 2016, um inquérito civil foi instaurado no MPF para investigar improbidade administrativa na execução da obra. Logo após, a Polícia Federal instaurou três inquéritos policiais. Durante essas investigações, foi deflagrada em junho de 2017 a Operação Irerês.

Nota da PMJP sobre o caso

Prefeitura de João Pessoa acompanha processo judicial da obra da Lagoa e se mantém à disposição dos órgãos fiscalizadores

Sobre a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), em relação às obras da Lagoa, a Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa ressalta que o Prefeito foi isento pelo próprio MPF de qualquer participação no caso e reafirma que o momento não é de pré-julgamento, uma vez que os indiciados terão a oportunidade de apresentar a sua defesa ao poder judiciário, quando será concluída a apuração do caso. A Procuradoria Geral do Município ressalta ainda o compromisso da gestão municipal com a transparência e com a colaboração ativa em todas as fases, como vem fazendo desde o início. Diante das conclusões dos inquéritos e mesmo antes da denúncia, os procedimentos administrativos de controle interno também já haviam sido acionados.

Confira documento

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Redação Paraíba Já

Fundado em maio de 2010, o Paraíba Já é um portal de notícias sediado em João Pessoa (PB), que tem compromisso com a verdade, fazendo um jornalismo de qualidade e relevância social.

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