As quatro Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba devem julgar, nesta terça-feira (5), 357 processos, sendo 283 físicos e 74 eletrônicos (PJe), conforme as pautas dos respectivos Órgão Fracionários, que se encontram disponibilizadas no site oficial do TJPB (www.tjpb.jus.br), na seção ‘Pautas de Julgamentos’, no lado esquerdo da página principal do portal. As sessões da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras serão iniciadas às 8h30; a Quarta Câmara Cível e a Câmara Criminal iniciam suas atividades às 9h.
Na pauta da Primeira Câmara, constam 69 processos, sendo 51 físicos e 18 eletrônicos. O Órgão Fracionário é composto pelos desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos.
A Segunda Câmara deverá julgar 59 processos; 40 físicos e 19 no PJe (Processo Judicial eletrônico). Integram o Órgão os magistrados Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Silvio Ramalho Júnior.
Um total de 89 ações consta na pauta da Terceira Câmara, sendo 77 físicas e 12 eletrônicas. A Câmara é composta pelos desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Na pauta ordinária da Quarta Cível, têm 82 processos; 57 físicos e 25 no Pje. Já na pauta complementar, constam cinco físicos. O Órgão é composto pelos desembargadores Fred Coutinho (presidente), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e João Alves. O juiz Tércio Chaves de Moura participa da sessão substituindo o presidente do Órgão Fracionário, que se encontra em gozo de férias.
A Câmara Criminal, por sua vez, deverá julgar 56 processos, todos físicos. A Criminal é composta pelos desembargadores Arnóbio Alves Teodósio (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Márcio Murilo da Cunha Ramos e pelo juiz Marcos William de Oliveira, que está convocado até o preenchimento da vaga de desembargador do TJPB.
Processos – Entre os 357 feitos, constam nas pautas das Câmaras Cíveis 165 Apelações Cíveis, 47 Agravos de Instrumento, 22 Agravos Internos, 27 Embargos de Declaração, 14 Remessas Oficiais, 05 Remessas Necessárias, 12 Apelações Cíveis e Remessas Necessárias, 01 Apelação Cível e Recurso Adesivo, e 01 Mandado de Segurança. Na Criminal, constam 46 Apelações Criminais, 02 Apelações Infracionais, 02 Agravos em Execução e 06 Recursos Criminal em Sentido Estrito.
