- Publicidade -
Cotidiano

Lei garante que estabelecimentos da PB adotem medidas de auxílio a mulheres em situação de risco

Justificativa da lei tem como base dados do Anuário da Segurança Pública da Paraíba, entre 2009 e 2018, que mostram que mais de mil mulheres foram assassinadas nesse período

Foi promulgada nesta quinta-feira (5) uma lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos a adotarem medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco. A lei foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

- Continua depois da publicidade -

De acordo com o texto da lei, de autoria do deputado Adriano Galdino (PSB), a mulher que se sinta em estado de risco pode procurar qualquer funcionário do estabelecimento para fins de obtenção de apoio. O funcionário deve conduzir a mulher até o responsável pelo estabelecimento para adoção de medidas necessárias para a segurança pessoal, inclusive comunicando à polícia.

A lei ainda especifica que os estabelecimentos devem treinar e capacitar os funcionários para agir em momentos como esse.

A justificativa da lei tem como base dados do Anuário da Segurança Pública da Paraíba, entre 2009 e 2018, que mostram que mais de mil mulheres foram assassinadas nesse período. O 2018, conforme o levantamento, o número chegou a 84 mortes.

Comente

Fique por dentro de todas as notícias do Paraíba Já nas redes sociais:
Facebook, Twitter e Youtube.

Interaja com o Paraíba Já:
E-mail: [email protected] | WhatsApp: (83) 98176 - 1651

Redação Paraíba Já

Fundado em maio de 2010, o Paraíba Já é um portal de notícias sediado em João Pessoa (PB), que tem compromisso com a verdade, fazendo um jornalismo de qualidade e relevância social.

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Fechar