A Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de Campina Grande realizou, na quarta-feira (3), um audiência para discutir o problema da alta incidência de crianças e adolescentes que vivem em situação de rua, nos semáforos das ruas centrais da cidade, e as dificuldades que o Conselho Tutelar estaria enfrentando para inseri-los na rede pública de ensino.
Participaram da audiência, realizada na sede do Ministério Público em Campina Grande, sob a coordenação da promotora de Justiça Juliana Couto Ramos Sarda, representantes das secretarias municipais de Assistência Social, da Educação e da Saúde, do Projeto Ruanda e dos Conselhos Tutelares. Ao traçar um rápido histórico sobre a situação, a representante do MPPB observou que para enfrentar o problema é preciso unir forças e desburocratizar o trabalho em rede.
A secretária municipal de Educação, Iolanda Barbosa, informou que sua pasta instituiu uma diretoria de apoio à escola que tem como objetivo disponibilizar matrícula de crianças e adolescentes em situação de vivência de rua. Ela garantiu, ainda, que vai trabalhar com diretores e a comunidade escolar sobre a importância de não discriminá-los, para facilitar, desta forma, a integração de cada um deles junto à sociedade.
Outra questão levantada pela promotora Juliana Couto foi o uso de drogas como um dos vetores que estimulam crianças e adolescentes a viverem nas ruas. Segundo ela, ações simples como realização de palestras e atividades esportivas, por intermédio de grupos de apoio, fariam a diferenças para o resgate dos menores em situação de vulnerabilidade, como também contribuiriam para a desvinculação deles do mundo das drogas.
Diante da gravidade da situação, os órgãos representados na audiência se comprometeram a dar suas contribuições, de acordo com sua respectiva área, como educação, saúde e assistência social, inclusive. Também foi discutida a possibilidade de acionar a Secretaria de Finanças do município para viabilizar meios de amenizar o quadro de miserabilidade enfrentado por parte das famílias dessas crianças e adolescentes de rua de Campina Grande.
Sobre esta questão, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) se prontificou a realizar audiências públicas para admoestar os pais dessas crianças e adolescentes a respeito de suas condutas e das consequências que delas derivam.
Ao final da audiência, a promotora Juliana Couto solicitou à Promotoria de Saúde de Campina Grande investigação para identificar eventuais deficiências do serviço do Caps AD do município e ao Conselho Regional de Medicina (CRM) pediu a realização de visita para verificar a situação de instalações físicas desse órgão.
Ela também vai viabilizar audiência com as secretarias municipais de Finanças e de Assistência Social, além da Secretaria Estadual de Educação, para tratar de questões sobre matrículas cuja dificuldades foram elencadas pelo Conselho Tutelar.
A promotora da Criança e do Adolescente ainda mandou oficiar a coordenação do Caps AD Infanto Juvenil para que retome as visitas domiciliares e buscas ativas de usuários infrequentes à escola (há casos de alguns matriculados). Também será programada uma audiência com as famílias em situação vulnerabilidade. Antes, porém, deverá ser feita consulta à secretaria competente e a coordenação do projeto Ruanda, para que se identifique os casos de maior persistência, diante da impossibilidade de acudir no primeiro momento a provável lista necessitados.
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