Recém-chegado à oposição, vereador impõe derrota a Cartaxo e emplaca projeto

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Recém-chegado à oposição, vereador impõe derrota a Cartaxo e emplaca projeto
Felipe Leitão comemora aprovação de projeto

Recém-chegado à bancada de oposição, o vereador Felipe Leitão (sem partido) emplacou na Câmara Municipal de João Pessoa a primeira derrota ao governo municipal com a derrubada do veto ao seu projeto de lei (Pró-Superior), que garante bolsas de estudos integral nas universidades particulares aos estudantes das escolas públicas da Capital. A Lei passa a ter vigência oficialmente e milhares de estudantes serão beneficiados.

A proposta já havia sido debatida na Casa, mas mesmo assim, o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) resolveu vetá-la com o argumento de que a matéria criaria despesas aos cofres do Município. Felipe Leitão articulou o apoio unânime dos outros parlamentares e, numa jogada de mestre, conseguiu que o veto fosse derrubado.

Ele explicou que a lei não vai criar nenhum tipo de despesa à Prefeitura, uma vez que haverá uma dedução dos impostos devidos por universidades privadas que vão arcar com as bolsas de estudos.

O vereador destacou que existem alguns critérios estabelecidos na lei para que os alunos possam obter o benefício, como ter uma renda familiar de até dois salários mínimos, ter cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas das redes Municipal, Estadual e Federal da cidade de João Pessoa, além de não possuir nenhuma graduação.

“Essa lei tem um impacto social muito grande. Milhares de estudantes terminam o Ensino Médio e, devido as suas condições financeiras, não conseguem ingressar numa universidade particular. Nesse caso, ou ele tenta passar numa universidade pública, que é muito concorrida, e muitas vezes não consegue passar, fica sem estudar e, agora com essa crise generalizada, também fica desempregado”, comentou o vereador.

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