Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba Projeto de Lei número 480/2019, de autoria do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas), que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de grande porte no Estado da Paraíba, que possuam em seus quadros 60% ou mais de funcionários do sexo masculino, de oferecerem, semestralmente, palestra sobre o tema “Violência Doméstica”.
O Projeto de Lei considera “empresa de grande porte” aquela que possuir quantidade de funcionários superior a 150 trabalhadores, na indústria, e 50 profissionais, no comércio.
“A violência doméstica no Brasil é comumente tratada como violência de gênero, sendo entendida geralmente como violência conjugal”, disse Wallber. “Na realidade, toda violência doméstica é todo o tipo praticada por membros que habitam no mesmo ambiente familiar”, explicou.
Ainda segundo parlamentar, a iniciativa do Projeto de Lei visa conscientizar cada vez mais os homens sobre o tema. “Acredita-se que, quanto mais se esgota o tema relacionado à prevenção da violência doméstica, mais chances a sociedade terá de combater essa mazela social”, disse o deputado.
