Vereador da oposição assume relatoria da LDO 2019 na CMJP

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Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), o vereador Tibério Limeira (PSB) foi escolhido e anunciado pela mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) como o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será válida para o próximo ano.

A LDO, que é elaborada pela gestão municipal e enviada à CMJP para aprovação, tem como função estabelecer as diretrizes que norteiam o orçamento para ser executado pela Prefeitura de João Pessoa, assim também como definir o que poderá ser incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Segundo Tibério, ele recebeu a função por parte dos colegas da casa com grande responsabilidade, considerando essa também como uma oportunidade para aprofundar as contribuições do seu mandato para a cidade de João Pessoa.

“Recebo com um senso de responsabilidade ainda maior com relação a nossa atuação parlamentar, já que a LDO vai definir as diretrizes que serão norteadoras para a execução do orçamento de 2019, afinal, o que não tiver na LDO, não pode entrar na LOA (Lei Orçamentária Anual), e por tanto, não poderá ser efetivado pela prefeitura, por isso é necessário que tratemos essa função com a máxima coerência, responsabilidade e objetividade possível para que o orçamento de 2019 da Prefeitura reflita, de fato, os anseios e debates coletivos que a gente vem travando aqui na Câmara e na sociedade como um todo”, explicou o vereador.

Tibério Limeira, que é vereador da oposição na CMJP, destacou a importância de um revezamento entre oposição e situação na relatoria da Lei para garantir um equilíbrio de forças e do processo democrático na Câmara.

“É fundamental esse revezamento para o bom andamento e aprimoramento dos trabalhos na casa, porém é importante ter o discernimento de que mesmo sendo da oposição, a LDO reflete o que a gestão atual pretende realizar na cidade. Nosso papel, portanto, vai ser o de garantir a melhoria da lei através de um amplo debate, que inclusive possibilite a contribuição da população através de audiência pública e outros mecanismos de participação da casa, além do nosso próprio mandato a exemplo das redes sociais, uma ferramenta que hoje não pode ser desconsiderada em qualquer processo participativo”, afirma.

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