O blog abre espaço para compartilhar artigo escrito pelo jornalista Tião Lucena sobre a greve deflagrada pelo Sindifisco-PB (Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba).
O Fisco entra em greve por melhores salários, mas seria isso uma bandeira justa?
Todos sabem a crise que o Estado atravessou, e que todas as categorias entenderam pacientemente as dificuldades financeiras.
Apesar disso, os dados do Sagres-TCE comprovam que quando o Governador RC assumiu, em Janeiro/2011, a remuneração “média” de um Auditor Fiscal era R$ 14.265,44 (Jan/2011), já considerando férias e gratificações de cargos em comissão. O maior contracheque do mês foi pouco mais de R$ 19 mil.
Por outro lado, em Janeiro/2018, seguindo o mesmo critério, a remuneração “média” foi de R$ 27.718,05, e o maior contracheque superou os R$ 50 mil.
Ocorre que nesse mesmo mês (Jan/2018) o subsídio do Governador foi de R$ 23.500,82, sendo esse o teto do funcionalismo.
A variação remuneratória desses dois meses pesquisados (jan/2011 e jan/2018), por si só já indica um ganho de 94,30%; índice que não tem parâmetro em nenhuma outra categoria do funcionalismo estadual.
Mas a conta ainda é mais grave. A PB (Paraíba) tem cerca 700 Auditores Fiscais na ativa, fora inativos. É muita gente.
Para se ter uma idéia, o Estado do RN (Rio Grande do Norte) arrecada aproximadamente 10% a mais, tendo 1/2 (metade) do efetivo fiscal daqui.
RO (Roraima) arrecada quase o dobro da PB, tendo apenas 70 (setenta) Auditores Fiscais. Temos a 4ª (quarta) pior eficiência per capita do país em termos de gestão do pessoal fiscal (só ganhando para Tocantins, Sergipe e Amapá).
Há uma má distribuição dos auditores fiscais na PB. São fiscais demais lotados em setores não afetos às suas atividades, que não necessitam ser auditores, como órgãos burocráticos, administrativos, assessorias, órgãos jurídicos, departamentos de informática, contabilidade interna, chefias de gabinete, e até mesmo em almoxarifados ou emitindo de diárias. Só falta encontrarmos Fiscais, ganhando R$ 30 mil para tirar xerox e servir café.
Acrescente-se a isso que praticamente nenhum deles dá as 40 horas semanais (8 horas diárias). O que torna o custo horário caríssimo.
O pessoal do Sindifisco precisa ter muita cautela com o avanço tecnológico e de gestão estadual.
Lembremos que, quando o Fisco mineiro estava em greve, em 2010, houve um crescimento estrondoso da arrecadação, de quase 20% a mais.
FONTES:
A greve do fisco mineiro reflete na arrecadação do Estado?