O Senado aprovou nessa quinta-feira (18), o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado – com desconto em folha de pagamento – por quatro meses. O projeto tem a intenção de minimizar as perdas salariais durante a crise provocada pela pandemia de covid-19 e alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
De acordo com o projeto, a suspensão dessas parcelas não caracterizará que o devedor estará inadimplente. Além disso, não serão cobrados juros extras ou multa por causa do adiamento do pagamento das quatro parcelas, que serão pagas no final do prazo do empréstimo.
A discussão foi longa entre os senadores. O texto original, do senador Otto Alencar (PSD-BA), foi alterado pelo relator, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que retirou o trecho que previa a suspensão das parcelas dos empréstimos consignados por quatro meses. No lugar da suspensão, o relator propôs o “estímulo à renegociação de empréstimos”.
Guimarães justificou que a suspensão pura e simples levaria os bancos a diminuir a oferta de empréstimos a categorias mais vulneráveis e a aumentar a taxa de juros. “O custo de simplesmente suspendermos dívidas no presente momento, pode ser a restrição de crédito e aumento de juros futuros para toda a população”, justificou em seu relatório.
“Ele fez um substitutivo que não era aquilo que desejávamos, mas era o possível dentro da orientação dele. Ele apresentou esse substitutivo que encaminharemos o voto sim, mas apreciaremos os destaques que possam contribuir para a melhoria da letra da lei”, disse o autor do projeto, Otto Alencar.
Para o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), com as mudanças, o projeto “perdeu sua função principal, que era aliviar as despesas das famílias por conta da redução da renda”.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), elogiou o relatório. Segundo ele, o projeto “mostra a sensibilidade social do senador Otto e a compreensão do senador Oriovisto para poder adequar (o texto)”.
Um destaque apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), recuperou o trecho original, suspendendo a cobrança de quatro parcelas e foi aprovado pelos parlamentares.
Para Weverton, o relatório de Oriovisto “retirou a alma” do projeto. “Não incluir um tema importante como esse para avançarmos com justiça social é, no mínimo, insensibilidade, e vai contra o que o Senado vem fazendo aqui”, argumentou.
Do Estadão