A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) alegou, em nota publicada nesta sexta-feira (3), que o inquérito do Ministério Público Federal (MPF) que investiga um suposto esquema de superfaturamentos, pagamentos suspeitos e propinas na Saúde do município foi arquivado em 2019.
Ocorre que, em julho do mesmo ano, a gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PV) respondeu a um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre a denúncia. A PMJP alega que se tratava da “mesma denúncia”.
+ Confira inquérito do MPPB que detalha suposto esquema na Saúde de JP durante gestão Cartaxo
Não há informação oficial sobre o arquivamento da denúncia do MPF, porém, a resposta da PMJP em julho do ano passado deixa claro que a investigação ainda está em curso pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A gestão alega, ainda, que o órgão ministerial teria declinado da investigação pelo fato da denúncia tratar de recursos federais.
Confira a nota na íntegra:
Em relação à matéria veiculada no portal Paraíba Já, que menciona fornecimento de produtos para a Secretaria de Saúde, a Prefeitura Municipal de João Pessoa vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Trata-se de Denúncia anônima na qual o Ministério Público Federal (MPF) verificou a ausência de elementos de prova ou, de informações mínimas que demonstrem a ilegalidade narrada na dita denúncia, o que inviabilizou o início de uma apuração. Assim o MPF determinou o arquivamento do procedimento em março de 2019.
2. No que concerne ao Ministério Público Estadual (MPE), a mesma denúncia foi apresentada. No entanto o mesmo declinou de sua competência por se tratar de Recursos Federais.
3. Por fim, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) afirma que segue todos os critérios e normas licitatórias, garantindo total transparência em todo processo, seguindo todos os princípios constitucionais e legislações pertinentes, principalmente assegurando a igualdade de condições a todos os concorrentes.
O que é o “vale”
O fornecimento de produtos para a Secretaria de Saúde de João Pessoa desde o início da gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PV), de acordo com denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), funciona através de um esquema onde uma das engrenagens é o chamado “vale”. Um “vale” seria a entrega de material por parte de uma empresa com valor superior ao praticado no mercado, sem nenhum tipo de segurança jurídica e contratual ou, em havendo contrato, sem a emissão de empenho, mas tão somente a promessa de pagamento.
 alegou, em nota publicada nesta sexta-feira (3), que o inquérito do Ministério Público Federal){kind=link}