O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) demonstrou falta de conhecimento sobre os ritos e a burocracia de processos licitatórios ao criticar o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), pela demora na construção do Hospital Veterinário de João Pessoa. O parlamentar, que destinou uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão para a obra, cobrou agilidade na execução do projeto nesta quarta-feira (21).
No entanto, a demora se deve ao fato de que está em curso o processo licitatório para a escolha da empresa que vai construir o equipamento, que tem previsão de R$ 4 milhões em investimentos. A Caixa Econômica Federal autorizou a licitação em 14 de abril deste ano. O Processo Administrativo 4553/2023 – SEPLAN – está em fase recursal. O prazo de recursos se encerra amanhã. Não havendo recurso até o final do dia de amanhã, será publicada a homologação na segunda-feira, dia 26 de junho.
O secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, rebateu as críticas do deputado e esclareceu os procedimentos legais para a licitação. “Conforme os fatos já narrados, os prazos e procedimentos adotados para a licitação da construção do hospital veterinário estão rigorosamente dentro do cronograma e dos procedimentos previstos na lei de licitação e a prefeitura segue rigorosamente todos os prazos e procedimentos estabelecidos na lei. Infelizmente, o deputado Ruy Carneiro parece torcer pela política do quanto pior, melhor. No entanto, o prefeito Cícero Lucena tem se empenhado pela causa e pela política do bem-estar animal e, de forma inédita, já inaugurou a primeira clínica atendendo a centenas de tutores e cães que ansiavam por esse tipo de serviço e, na próxima semana, já estaremos aí, se não houver recursos, com a homologação do resultado da licitação iniciando já o processo de construção e, em breve, estaremos aí com mais um equipamento público voltado para a população para atender ainda mais o público da causa animal”, afirmou.
Atualmente, a prefeitura oferece uma clínica veterinária e o castramóvel, serviços que são inéditos ofertados pela Prefeitura de João Pessoa para o cuidado animal.