O procurador regional dos Direitos do Cidadão José Godoy Bezerra de Souza, responsável por acompanhar o imbróglio entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e as famílias do Porto do Capim, explicou a relação dos moradores com o Porto e as razões pela qual resistem em deixar a comunidade.
“São moradores que há décadas produzem e vivem no Porto do Capim. Produzem a cultura própria, produzem o sustento. Além do trabalho normal na cidade, o sustento deles vêm do rio e eles possuem uma relação muito forte com o rio [Sanhauá]”, afirmou.
José Godoy disse que a existência de moradores na comunidade remonta à década de 50 e levantamento realizado por um antropólogo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professor Fabio Mura, revela a relação de parentesco entre várias famílias que moram no local e, portanto, a retirada deles seria um prejuízo à identidade dessa população. Ele citou ainda que grupos tradicionais que compõem a cultura nacional, o que é o caso da comunidade do Porto do Capim, que possui uma relação íntima com o rio, são protegidos pela Constituição e tratados internacionais.
Residencial mal planejado e inseguro
Sobre o realocamento de famílias para o Residencial Saturnino de Brito, que fica há cerca de dois quilômetros do Porto do Capim, o procurador esclarece que não é uma opção, pois o condomínio popular teria sido mal planejado pela gestão Cartaxo e colocaria os moradores do Porto do Capim em situação de violência.
“Do ponto de vista de planejamento, ele é uma falha muito grande. Ele é feito para levar somente às famílias que moravam na rua Saturnino de Brito, que é uma área de risco. E por que sobram tantas vagas? Porque ele foi feito sem combinar com a comunidade e, quando o residencial é construído, metade das famílias diz que não podia ir porque metade pertence a um grupo, uma facção, e a outra metade à outra. Se colocassem todo mundo num local só era guerra. Por isso sobrou metade das vagas e as famílias do Porto do Capim sabem que se foram para lá vão ser submetidas a um processo de violência. Isso é público, notório e está registrado em autos de inquérito civil público do Ministério Público Federal”, explicou.
