O coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o promotor Octávio Paulo Neto, classificou como uma blindagem da classe política o envio de um dos processos relativos à Operação Calvário para a Justiça Eleitoral. Para ele, “reduzir isso a um crime eleitoral é desconsiderar a legislação, o contexto e a lógica.”
A denúncia acusa o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT) e mais 34 réus de fazerem parte de uma Organização Criminosa (Orcrim).
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De acordo com o promotor, “os esforços do que se convencionou chamar de operação calvário continuarão normalmente, com a análise pormenorizada de cada caso, uma vez que os efeitos da evolução dos entendimentos do STF, tem ocasionado uma inevitável insegurança jurídica, pois muitas vezes o aspecto semântico prepondera perante a própria lei”.
Octávio Paulo Neto declarou que a Operação Calvário é um dos maiores casos de corrupção sistêmica do país e as decisões têm contribuído para proteger a classe política.
“O que temos assistido é uma releitura perigosa, que tem blindado a classe política, pois tais decisões carecem de maior lastro jurídico e contam com o tempo para por meio da prescrição solver condutas ilícitas, aumentando a desigualdade, uma vez que no Brasil tem sido raro a responsabilização de agentes políticos, aqui mesmo na Paraíba qualquer agente político que tenha cumprido pena ou mesmo condenado nos últimos dez anos, de forma definitiva, pela justiça estadual”.
Sobre a decisão do relator Ricardo Vital de Almeida, Octávio Paulo Neto acredita que a ação foi adotada para evitar a prescrição do caso.
“Em suma o Desembargador, com sua decisão visa evitar uma nulidade e consequentemente uma eventual prescrição, que tanto tem favorecido a classe política”, pontuou.