Nesta quinta-feira, 15, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) realizou um encontro com a presença de todos os candidatos a prefeito para que eles pudessem apresentar as suas propostas, e assinar um Termo de Compromisso. O Professor Charliton, além de apresentar a parte do seu Programa de Governo que trata da defesa dos direitos das crianças e adolescentes, aproveitou para lembrar que o Golpe implantado no nosso país pode tirar direitos importantes, e que a gestão municipal não pode se esquivar das suas responsabilidades.
“Tudo o que lutamos durante a redemocratização do nosso país pode ser agora revogado. A luta pela melhoria na educação, que é um grande movimento de desenvolvimento social, político e econômico, esta correndo perigo. Nunca houve uma aposta histórica na educação, somente nos últimos treze anos, durante o governo do Partido dos Trabalhadores, e agora tudo pode ser revogado para atender apenas os interesses daqueles que não respeitam a Constituição”, colocou.
O candidato do PT ressaltou que atualmente vivemos um desmonte das políticas sociais do Brasil, e que condena o debate político: “Vivemos um cenário onde se pretende amordaçar as escolas e os professores através de um projeto intitulado ‘Escola Sem Partido’. Querem colocar em pauta temas extremamente conservadores, impedindo a discussão de gênero, de orientação sexual e diversidade religiosa. Não podemos deixar que crianças e adolescentes tenham uma educação amordaçada pelo conservadorismo”.
No caso dos compromissos que foram assumidos com o segmento, o Professor Charliton disse que “não adiante usar o discurso da crise para justificar o não cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes”: “Esse deve ser um compromisso do gestor, independendo dos desmontes que estão acontecendo através do governo golpista. Vamos remar contra isso, e neste sentido vejo como fundamental o fortalecimento da nossa Rede de Proteção a Criança e Adolescente. As entidades que participam desta Rede sabem das dificuldades enfrentadas no dia a dia e a ausência de apoio do poder público”.
“Temos ainda em João Pessoa crianças e adolescentes nas ruas, trabalhando e sendo exploradas sexualmente. A Prefeitura precisa ser um agente para liderar esse movimento de proteção e compreender a defesa da criança e do adolescente como uma prioridade absoluta, assim como traz a nossa Constituição. Os nossos Conselhos precisam estar estruturados, e os conselheiros ter autonomia para identificar os problemas para que esse serviço funcione da melhor forma possível”, avaliou.
João Pessoa não tem um prefeito Amigo da Criança
Há praticamente dois meses, no dia que foi comemorado os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Professor Charliton denunciou que pela primeira vez, depois de quatro premiações, João Pessoa não teve um gestor na lista dos que conquistaram o título ‘Prefeito Amigo da Criança’ dado pela Fundação Abrinq. O candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores ainda acrescentou que o prefeito Luciano Cartaxo está praticando uma política de abandono e desmonte dos Conselhos Tutelares
“Como está escrito na nossa Constituição, crianças e adolescentes são prioridade. João Pessoa precisa priorizar a melhora e a ampliação da educação, oferecer um serviço de saúde de qualidade, desenvolver políticas públicas culturais e esportivas. Um gestor deve compreender a importância dos conselheiros tutelares, e tê-los como parceiros”, criticou o candidato do PT.
