Um fato inusitado tem chamado a atenção nos meios educacional e jurídico paraibano, envolvendo dois colégios privados que oferecem, misteriosamente, cursos de supletivo, sob efeito de liminar há cerca de 10 anos, quando a Resolução Conselho Estadual de Educação da Paraíba (CEE-PB) proíbe, expressamente, a oferta da prova de supletivo por instituições de ensino privadas.
Conforme informações chegadas à reportagem, o Sistema Educacional Genius LTDA. (Processo n° 0002810-77.2014.8.15.2001) e o Colégio Ethos (Processo n° 0002787-34.2014.8.15.2001) estariam desempenhando as atividades de supletivo sob força de uma liminar concedida há quase 10 anos.
Coincidentemente, os dois colégios são alvos da operação ‘Máfia do Supletivo’, investigação desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPPB) e a Polícia Militar, em outubro de 2011, para desarticular um suposto esquema de facilitação de provas de supletivo na Paraíba.
“Misteriosamente, a decisão que proíbe a atuação do Supletivo dos colégios Genius e Ethos sumiu do judiciário paraibano. Inclusive, este sumiço já foi provocado na Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)”, conta um professor que pediu preservar sua identidade.
Segundo ele, os processos foram ajuizados em 2014 e, no mesmo ano, obtida a tutela de urgência em questão, mas, até a presente data, não foram, sequer, julgados em 1ª instância, bem como apenas consta inserção na plataforma PJE do Processo n° 0002787-34.2014.8.15.2001.
O professor dia ainda que o processo nº 0002810-77.2014.815.2001, em tramitação na 5ª Vara da Fazenda Pública da comarca de João Pessoa/PB (Sistema Educacional Genius LTDA X Conselho Estadual de Educação da Paraíba – CEE/PB) continua misteriosamente sumido.
