O presidente da Fundação Napoleão Laureano, Marcelo Lucena afirmou, nesta segunda-feira (19), desconhecer qualquer investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Público Federal (MPF), que envolva o nome do deputado federal paraibano, Ruy Carneiro (PSDB), em relação a apuração de irregularidades na gestão do Hospital Napoleão Laureano. Sobre o pedido de afastamento da diretoria, em nota, a entidade explicou que em dezembro de 2020 a Justiça Federal da Paraíba negou a medida liminar solicitada pelo MPPB.
Em relação as investigações do MPPB e MPF contra a fundação, a entidade ainda explicou que “após análise detida e minuciosa das alegações feitas pelo Ministério Público, a magistrada responsável pelo caso entendeu que não havia fundamento para acolhimento da pretensão liminar do MP, notadamente porque não há indicativo de ilícitos praticados pela Fundação”.
Veja nota na íntegra:
A Fundação Napoleão Laureano, entidade filantrópica responsável pelo atendimento de mais de 70% dos casos de câncer da Paraíba, esclarece que, no dia 14 de dezembro de 2020, a Justiça Federal da Paraíba negou medida liminar para afastamento da sua diretoria requerida, no mês de outubro de 2020, pelo Ministério Público.
Pelo que se verifica do citado processo, após análise detida e minuciosa das alegações feitas pelo Ministério Público, a magistrada responsável pelo caso entendeu que não havia fundamento para acolhimento da pretensão liminar do MP, notadamente porque não há indicativo de ilícitos praticados pela Fundação.
A Diretoria da Fundação Napoleão Laureano não vê qualquer problema na ação do MP, até porque o direito de ação é garantido a todos por nosso ordenamento jurídico, da mesma forma que não teme qualquer das acusações feitas, por ter a certeza de que, durante os quase 70 anos de existência, jamais foi praticado qualquer ato ilícito por seus dirigentes.
A Fundação foi citada neste processo no final do mês de janeiro do ano em curso, estando juntando todos os elementos necessários para responder as alegações feitas pelo MP e demonstrar que a ação ajuizada se mostra totalmente despropositada. Inclusive, especificamente no tocante à acusação de suposta ocorrência de fraude contábil, a mesma é totalmente infundada e inexistente, não havendo qualquer elemento capaz de justificar referida alegação – o que será devidamente comprovado nos autos do processo.
Por fim, fica o registro estamos atentos a qualquer ato abusivo na divulgação de informações não condizentes com a realidade vivenciada pela Fundação, deixando consignado para a população que esta demanda não afetará em nada o funcionamento da entidade, nem, muito menos, do Hospital Napoleão Laureano, que manterá sua regular prestação de serviços à população carente do Estado, até porque, seguindo ao princípio maior da instituição, devemos continuar a proteger o bem maior que é a vida dos pacientes.