A Prefeitura de Conde, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), iniciou o cadastro para os interessados (pessoa física ou jurídica) em realizar comércio eventual durante o festival Verão Mares de Conde 2020, que acontecerá durante o mês de Janeiro e início de fevereiro na Praça do Mar, em Jacumã. Os interessados devem procurar a Secretaria de Planejamento, localizada na Rodovia dos Tabajaras (PB-018), km 2,7 – (Shopping Conde). As inscrições encerram no dia 18 de dezembro (quarta-feira).
Para fazer o cadastro, os comerciantes (pessoa física ou jurídica), devem apresentar originais e cópia do RG e CPF; Termo de Compromisso emitido pela Vigilância Sanitária (para os que atuarão com as atividades de alimentação e bebidas); Termo de Responsabilidade assinado no ato da inscrição; Comprovante de residência atualizado; Certidão Negativa de Débitos Municipais e cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica).
A Coordenadoria de Controle Urbano divulgará a lista dos selecionados na data prevista de 20 de dezembro (sexta-feira). A lista será divulgada na sede da SEPLAN e no Portal da Prefeitura Municipal de Conde (conde.pb.gov.br). A locação dos comerciantes nas vagas disponíveis será realizada pela Coordenadoria de Controle Urbano de acordo com o zoneamento definido. As vagas serão distribuídas entre barracas de alimentação e bebidas. Os comerciantes serão selecionados e distribuídos para as vagas disponibilizadas adotando o critério de especificidade/inovação do produto comercializado, tipo de estrutura física utilizada/adequação ao ambiente do evento, ordem de inscrição e quantidade de comerciantes por tipo de produto.
Para obter o alvará de Uso Especial de Área Pública e o crachá de identificação, o comerciante selecionado deverá comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano com o comprovante de pagamento, no período de 26 a 27 de dezembro, das 08h às 17h. A autorização só será permitida para as áreas definidas no zoneamento.
Durante todos os dias do evento, será obrigatório que os comerciantes estejam portando o Alvará de Autorização de Uso especial de Área Pública; documento oficial de identificação com foto; Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária (alimentação); e o crachá de identificação. As barracas serão montadas no dia 01 de janeiro, a partir das 09h, sendo o prazo máximo para desmontagem o dia 03 de fevereiro, até as 12h. Durante a montagem e desmontagem da barraca é obrigatório que o comerciante esteja presente.
Para maiores esclarecimentos, os interessados podem procurar a Coordenadoria de Controle Urbano ou acessar o edital
