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Consulta ao 4º lote da restituição do IR está disponível a partir de hoje

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    A Receita Federal liberou hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física  2014. Ao todo, serão contemplados 2.020.902 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,2 bilhões.  No lote estão também incluídos contribuintes que caíram na malha fina entre 2008 e 2013. O crédito bancário para 2.056.114 contribuintes será feito no dia 15 de setembro, totalizando R$ 2,4 bilhões. Desse total, R$ 168.078.903,86 são destinados a contribuintes idosos. Têm prioridade ainda as pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
    Veja aqui os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa Selic aplicada.

    Colaboração Agência Brasil

    Mais de 63 mil documentos foram emitidos pelo Programa Cidadão

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      O Programa Cidadão, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), emitiu 63.920 documentos, do mês de janeiro até esse sábado (6). O Programa funciona de forma itinerante em toda a Paraíba e no posto fixo, localizado no Varadouro, em João Pessoa. São realizadas emissão dos seguintes documentos: carteira de identidade, certidão de nascimento, CPF, carteira de trabalho, antecedente criminal e fotografia 3X4.  No sábado, a equipe do Programa Cidadão participou de mais uma atividade itinerante, realizada no Busto de Tamandaré, durante o evento Dia de Cooperar da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Na ocasião, foram atendidas mais de 100 pessoas.

      A dona de casa, Eulina Dantas Pereira, que prestigiou o evento, aproveitou para retirar a identidade do filho pequeno. “Fiquei muito feliz em tirar a identidade do meu filho, porque ficava de levá-lo, mas nunca dava certo. Fiquei sabendo que estava emitindo documento e a gente veio logo”, disse.

      Programa Cidadão – O Programa foi instituído em julho de 1992 pelo decreto nº. 14.483 com objetivo de proporcionar cidadania à população que vive em situação de vulnerabilidade econômica e social.

      Desta forma, percorre municípios e eventos, beneficiando a população. O serviço itinerante deve ser requerido por meio de ofício dirigido à Secretaria do Desenvolvimento Humano.

      Em nota, Manoel Junior assegura que não está sendo investigado pela PF

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        O deputado Manoel Junior (PMDB/PB), classifica como mentirosa as informações publicadas pelos sites paraibanos neste domingo, 07 de setembro de 2014. Na matéria, os sites afirmam que o parlamentar faria ” parte a lista de parlamentares investigados pela operação Lava Jato da Polícia Federal”, segundo matéria deste último sábado publicada pela revista Veja ( edição nr 2390, ano 47, nr 37), de circulação nacional.
        Segue abaixo nota na íntegra:

        “Me sinto na obrigação de prestar esclarecimento diante da mentira publicada pelos sites e blogs PB Agora, Mas PB, ParaibaJa e Paraiba.com. É uma denúncia leviana, maldosa, e com o único proposito de me prejudicar, a matéria é publicada de forma acintosa e desrespeitosa. Em momento algum a revista Veja (edição nr 2390, ano 47, nr 37) cita meu nome, direta ou indiretamente, na matéria veiculada neste final de semana, 06 de setembro de 2014.
        Essa matéria caluniosa sendo divulgada há menos de um mês das eleições não foi acidental. Tenho convicções e motivos de sobra para crer que ela foi “plantada” intencionalmente por desafetos políticos. A única explicação seria essa.
        Peço retificação do veículo, pois somente tirar a matéria do ar não o redime da calúnia, tendo em vista que ela já foi republicada por outros sites e blogs.
        Essa informação não procede, e o jornalista que escreveu a matéria não se deu ao trabalho de nem mesmo checar a informação recebida, regra número de um do jornalista. Tanto é que nem eu, nem eu nem minha assessoria da Paraíba e de Brasília fomos procurados. Por fim, acredito que a ética não deve ser cobrada apenas dos políticos, mas de todos os segmentos da sociedade e principalmente da imprensa. E espero que a retratação desse meio de comunicação possa reparar o atentado vil de enxovalhamento moral desse parlamentar”.

        Deputado Federal Manoel Junior (PMDB/PB).

        Tárcio: saúde, educação e segurança mais uma vez serão pauta em debate

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          O candidato a governador pelo PSOL,Tárcio Teixeira, disse esta manhã em entrevista ao ParaibaJa que tem boa expectativa para o debate desta segunda-feira (8) a partir das 22 horas na RCTV e Portal Correio.

          “Nesse fim de semana em Cajazeiras ouvimos de populares elogios sobre nossa conduta nos debates e estamos primando por manter o ritmo do bom debate com propostas e questionamentos. Cada vez mais a gente está aprimorando nossa linha nos debates”, declarou.

          Tárcio afirmou que os candidatos Cássio e Ricardo agora estão partindo para acusações e o povo está reprovando isto, que ouvir propostas de desenvolvimento da Paraíba.

          “O povo sabe que os maiores problemas estão na saúde, segurança e educação e a questão das macas dos hospitais de Emergência e Trauma tem sido uma das pautas levantadas por nós nos debates”, destacou Tárcio Teixeira”.

          Servidores do Poder Judiciário paralisam atividades

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            Os servidores do Poder Judiciário da Paraíba irão paralisar as atividades, durante 24 horas, na próxima quarta-feira (10), em todo o estado. A decisão foi tomada em assembléia geral realizada, em conjunto, pela Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj-PB) e Sindicato dos Oficias de Justiça, (Sindojus-PB),no dia 3 deste mês. Durante a paralisação, os computadores de cada fórum serão mantidos desligados. O atendimento ao público, aos advogados, aos representantes do Ministério Público, da Defensoria Púbica e demais agentes não será realizado. As audiências, o cumprimento de todos os atos típicos dos cartórios e os dos Oficiais de Justiça, inclusive, os plantões nos fóruns, também serão suspensos.
            Segundo o presidente da Astaj, José Ivonaldo, a assembléia deliberou ainda que os servidores irão realizar outras paralisações, ao longo do mês de setembro, com datas a serem definidas pelas direções das duas entidades. O presidente da Astaj informou que as principais razões que levam os servidores a decidirem pela paralisação são o não cumprimento da Lei Estadual que assegura as movimentações (progressão e promoção) funcionais dos servidores e em defesa da adoção de percentual, a título de database, que represente a reposição salarial com base na inflação deste ano.
            O prazo para definição e apresentação da Peça Orçamentária do Poder Judiciário Estadual, que deverá ser aplicada para o ano de 2015, é o dia 30 de setembro de 2014. “Esperamos que a direção do TJ assegure os recursos necessários no orçamento par 2015, a fim cumprir o que determina a lei, em relação aos servidores, bem como permitir condições para garantir, minimamente, a boa prestação jurisdicional. É salientar que a sociedade ser respeitada e atendida em seu direito constitucional de acesso à justiça de qualidade”, alertou Ivonaldo.

            Ações preventivas evitam riscos à população durante chuvas na capital

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              Mesmo com as fortes chuvas registradas nas últimas horas na Capital, a Defesa Civil Municipal não registrou qualquer situação considerada de risco à população.
              A ausência de incidentes é reflexo da Operação ‘João Pessoa em Ação – Força Municipal de Prevenção de Riscos’, que teve início no mês de abril deste ano, a pedido do prefeito Luciano Cartaxo, que conta com o envolvimento de várias Secretarias.

              Segundo o coordenador da Operação, Noé Estrela, todas as 31 áreas consideradas de risco na cidade estão sendo monitoradas tanto pela Defesa Civil quanto por equipes de plantão da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Social (Sedes) e Meio Ambiente (Semam).

              “Por conta do trabalho preventivo intensificado nas áreas mapeadas anteriormente, não estamos tendo maiores problemas”, ressalta Noé Estrela. Ele lembra ainda, que caso haja necessidade de atendimento, o cidadão pode acionar as equipes de plantão através do Disk 24h – 0800 285 9020.

              Ações diárias – Dentre os serviços realizados pela Operação estão capinação, roçagem, desentupimento de galerias pluviais, limpeza e desassoreamento de rios, remoção de entulhos e desapropriação de famílias residentes de áreas de risco.

              Urna eletrônica: lançada em 1996, completa 18 anos agora nas eleições de 2014

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                A urna eletrônica foi lançada em 1996 para contabilizar os votos de milhões de eleitores com mais rapidez e segurança. Dezoito anos depois, o Brasil comemora o sucesso do sistema, que não teve nenhuma suspeita de fraude confirmada e acabou replicado em diversos países. As eleições passaram a ser totalmente informatizadas em 2000 e desde então o desenho original da urna já passou por várias atualizações. Tanto o hardware como os diversos programas que integram o sistema eletrônico de votação foram concebidos e construídos sob orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
                O resultado das eleições presidenciais de 2010 foi divulgado às 20h04, registrando um novo recorde mundial na apuração da votação.
                Em 2009, o tribunal convidou mais de 30 especialistas em tecnologia da informação a participar de testes públicos de segurança da urna eletrônica. Após quatro dias de tentativa, nenhum deles conseguiu invadir o sistema ou burlar os dados. Em novos testes públicos, em 2012, uma equipe da Universidade de Brasília (UnB). conseguiu “desembaralhar” a ordem dos votos registrados pela urna, mas não chegou a identificar os eleitores. A tecnologia brasileira foi adotada no Equador, Paraguai, Argentina, Costa Rica e República Dominicana. Nos Estados Unidos, México e Canadá, é usada a urna eletrônica, mas em alguns estados e províncias leis exigem o voto impresso conferido pelo eleitor. Para o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, a informatização do voto no país é “um projeto de sucesso” principalmente pelo comprometimento da Justiça Eleitoral com a melhoria contínua e com a resposta a qualquer tipo de risco. Ele entende que “sempre há espaço para avançar”, mas que isso deve ser feito com cautela, pois as melhorias têm de ser inseridas de acordo com critérios de segurança e com a cultura adquirida pelo cidadão brasileiro.

                Como funciona
                A urna eletrônica é um microcomputador de uso específico para eleições, resistente, de pequenas dimensões, leve, com autonomia de energia e com recursos de segurança. Dois terminais compõem a urna eletrônica: o do mesário, onde o eleitor é identificado e autorizado a votar; e o do eleitor, onde é registrado numericamente o voto. O software da urna é composto de uma versão do sistema Linux, criada por uma empresa autorizada. Por meio de programas de computador, as regras do sistema eleitoral são traduzidos a linguagem informática (código-fonte).
                Seis meses antes das eleições o código é liberado para que os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público possam verificar o sistema em busca de falhas. Representantes desses órgãos assinam digitalmente os programas compilados, testados e assinados pelo TSE.
                As versões finais dos sistemas eleitorais são gravadas em mídia não regravável, lacradas fisicamente e armazenadas na sala-cofre do tribunal. Antes da votação, são carregados na urna os dados da zona e da sessão eleitoral, além dos dados dos candidatos.
                Após o encerramento da votação, são gravados o boletim de urna, o registro digital do voto, os eleitores faltosos, as justificativas eleitorais e o registro de eventos. Todos os arquivos são assinados digitalmente. O boletim de urna e o registro digital do voto, além de assinados, são criptografados.
                Ordem dos candidatos
                Em maio foi sancionada a Lei 12.976/2014, que redefiniu a ordem dos cargos eletivos nas urnas eletrônicas. Em 5 de outubro, as opções do eleitor serão feitas assim: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e vice-governador de estado ou do Distrito Federal, presidente e vice-presidente da República. Nas eleições municipais, em 2016, aparecerão na sequência: vereador, prefeito e vice-prefeito.
                Na prática, volta a ser adotada a ordem usada desde a implantação da urna eletrônica até 2006, que havia sido alterada pelo TSE nas eleições de 2010.
                Como votar
                Votar na urna eletrônica é muito simples. Bastar digitar o número do candidato e conferir na tela se a foto, o nome e a sigla do partido estão corretos. Em seguida, é só apertar a tecla verde “CONFIRMA”. No caso de algum erro, o eleitor deve apertar a tecla laranja “CORRIGE” e começar novamente.
                Para cada candidatos, o eleitor deve repetir o procedimento. O eleitor pode levar os números anotados ou impressos num pedaço de papel. Se a opção for votar em branco, deve-se pressionar a tecla “BRANCO” e depois apertar em “CONFIRMAR”. Se for votar nulo, é preciso digitar um número inexistente de candidato ou partido e, em seguida, apertar o botão “CONFIRMAR”. A urna eletrônica avisa quando a votação termina: o eleitor escuta um som mais alto e aparece na tela a palavra “FIM”. Quem quiser treinar o uso da urna eletrônica também pode acessar o simulador de votação no site do TSE com um programa que reproduz a ordem de exibição dos candidatos.

                Deputado do PPS diz que Ricardo é o governador que mais fez pela Paraíba

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                  O deputado estadual e candidato à reeleição pelo PPS, Monaci Marques, disse neste domingo (7), durante a Caravana do Trabalho, que passou por municípios localizados às margens da Rodovia da Reintegração, que o projeto político do governador Ricardo Coutinho (PSB) é o melhor para a Paraíba.

                  De acordo com Monaci, mesmo fazendo parte de um partido que está coligado com um candidato opositor, ele não poderia estar de outro lado que não fosse o do governador que tem feito muito pela Paraíba.

                  “Sou dissidente em meu partido e eu estou com Ricardo porque acredito em sua administração, e quero estar ao lado dele para fazer nosso Estado avançar cada vez mais”, declarou o deputado.

                  Com forte atuação política na região polarizada por Patos, Monaci destacou que a gestão de Ricardo está investindo mais de R$ 300 milhões em obras e ações que estão transformado a vida dos sertanejos.

                  “Levaria mais de um dia para enumerar tudo o que está sendo feito por Ricardo na nossa região. Obras como a Rodovia da Reintegração, o sistema adutor Patos-Assunção e o Centro de Oncologia, só para ficar nessas três, fazem com que nossa região se desenvolva ainda mais”, enfatizou o parlamentar.

                  Em Quixaba, Ricardo diz que governa pensando na dignidade das pessoas

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                    Quem disse que feriado é dia de ficar em casa? Durante o início de mais uma Caravana do Trabalho, na manhã deste domingo (7), Dia da Independência do Brasil, o povo de Quixaba foi às ruas para receber o governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição pela coligação ‘A Força do Trabalho’.

                    Acompanhado dos candidatos a deputado estadual Monaci Marques (PPS) e Nabor Wanderley (PMDB), além de lideranças locais, Ricardo participou de um comício relâmpago, no Centro da cidade. Quixaba foi a primeira parada da Caravana do Trabalho, que ainda passa neste domingo pelos municípios de Cacimba de Areia, Passagem, Areia de Baraúnas, Salgadinho, Assunção, Taperoá, Desterro e Teixeira.

                    Antes de partir de Quixaba para Cacimba de Areia, Ricardo destacou que a Paraíba está mudando, e que no centro desta mudança está uma questão essencial: governar para todo o Estado, e não apenas para as cidades que possuem mais eleitores.

                    “Nenhum dos meus opositores colocaria R$ 72 milhões e uma rodovia que liga Quixaba até Assunção, porque essa região tem menos de 20 mil eleitores. Eles sempre governaram pensando no número de eleitores, enquanto eu governo pensando na dignidade das pessoas”, disse Ricardo.

                    Em seu discurso, o prefeito de Quixaba, Júlio César (PMDB), salientou a atenção de Ricardo Coutinho às pequenas cidades paraibanas. “Eu sempre disse para o governador que se ele tratasse Quixaba de forma digna, o povo de Quixaba saberia retribuir o tratamento. E foi isso que Ricardo fez, ao garantir obras fundamentais para a nossa cidade, como tem feito em todas as cidades da Paraíba”, destacou o peemedebista, que acrescentou: “a Rodovia da Reintegração, construída pela gestão de Ricardo, mudou a vida do nosso povo”.

                    Além da Rodovia da Reintegração, na gestão de Ricardo, Quixaba recebeu obras como a construção de 69 cisternas para comunidades rurais e a reforma de Escola Municipal Cícero Sulpino, e ainda foi contemplada com um ônibus escolar e uma ambulância.

                    Candidato Cássio tem entrevista, sabatina e debate nesta segunda-feira

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                      A agenda desta segunda-feira, 8, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato da Coligação “A Vontade do Povo”, tem reservado uma entrevista em Campina Grande pela manhã, uma sabatina em João Pessoa no final da tarde e um debate, também na capital paraibana, a partir das 22 horas.
                      O primeiro compromisso do dia é a entrevista ao programa “Opinião”, na TV Borborema, em Campina Grande. O programa vai ao ar das 11h30 até meio-dia e é apresentado pelo jornalista Bastos Farias. Cássio será abordado sobre temas diversos da campanha e das propostas para sua nova gestão para os principais setores do serviço público estadual.
                      Já no final da tarde, às 17h, o senador e candidato a governador será sabatinado no O Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon), em João Pessoa. Cássio Cunha Lima, como líder em todas as pesquisas de intenções de votos, está entre os três aspirantes ao Palácio da Redenção a passar pelo crivo da associação e terá a oportunidade de expor seus projetos para o desenvolvimento econômico do Estado e estará à disposição dos sócios da entidade para tirar dúvidas sobre seu Plano de Governo.
                      Finalmente, às 22 horas, na sede do Sistema Correio de Comunicação, Cássio participará de um novo debate com os outros cinco concorrentes ao Governo do Estado, na RCTV, o canal de notícias fechado do grupo Correio.

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