Início Site Página 9098

TRE impõe multa de R$ 80 mil a irmão de Ruy Carneiro por divulgar pesquisa irregular

    0

    O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da juíza auxiliar da propaganda, Niliane Meira Lima, condenou, na tarde desta segunda-feira (18), o irmão do deputado federal Ruy Carneiro (PSDB), Carlos de Manuel Aça Dias Belchior Júnior, ao pagamento de multa no valor de R$ 80 mil por divulgação de pesquisa eleitoral irregular em seu perfil no Facebook.

    Além disso, “ante a existência de indício de que se trata de pesquisa fraudulenta”, a magistrada acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou que fosse instaurado inquérito policial para investigar a prática de crime de divulgação de pesquisa irregular pelo parente do parlamentar tucano.

    A ação contra o irmão de Ruy Carneiro, candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), foi movida pela coligação ‘A Força do Trabalho’ e referendada pelo Ministério Público Eleitoral, que emitiu parecer favorável à condenação de Júnior Belchior, como é mais conhecido.

    Conforme a ação protocolada no TRE-PB, o irmão do deputado tucano utilizou seu perfil no Facebook para divulgar o resultado de uma pesquisa supostamente realizada pelo instituto IBOPE acerca da sucessão estadual na Paraíba. “A autoria da divulgação da pesquisa foi assumida pelo próprio representando em sua contestação quando afirmou que copiou de um Site WhatsApp e por ser militante político colocou em rede social quando não sabia que se tratava de pesquisa não registrada”, observa a juíza em sua decisão.

    Para a magistrada, por integrar o Diretório Estadual do PSDB, Júnior Belchior deveria saber que o procedimento adotado por ele fere a legislação eleitoral. “O fato de ser membro de diretório de partido, o que demonstra a ciência do necessário cuidado às exigências da lei eleitoral para a divulgação das pesquisas; e que o representado sequer trouxe prova de que a pesquisa irregular que divulgou foi obtida de publicação anterior de terceiro; entendo que a multa lhe deve ser aplicada”, ressaltou a juíza Niliane Meira Lima.

    Essa não é a primeira polêmica envolvendo o irmão do deputado Ruy Carneiro nas redes sociais. Em abril deste ano, ao discutir política em um grupo no WhatsApp, Júnior Belchior chegou a chamar o senador Cícero Lucena (PSDB) de “presidiário”. Após a repercussão na imprensa, ele se retratou e assumiu que usou um termo forte contra o parlamentar do seu próprio partido.

    Coligação ‘A Força do Trabalho’ terá que retirar outdoor do comitê central

      0

      Tribuanl Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), decidiu durante a sessão desta segunda-feira (18), que a Coligação “A Força do Trabalho”, do governador Ricardo Coutinho (PSB) e Lucélio Cartaxo (PT), candidato ao Senado Federal, terá que retirar as propagandas irregulares que estão no comitê localizado em João Pessoa. O TRE manteve a liminar que determina a retirada das propagandas irregulares, em razão delas causarem o “efeito outdoor”.

      Efeito outdoor – Na representação, a PRE argumentou que o comitê eleitoral foi totalmente pintado na cor laranja (cor adotada pela coligação), contendo diversas fotos de candidatos a governador, vice-governador e senador.
      A PRE explica que as regras atinentes à propaganda eleitoral também são aplicáveis aos comitês de partidos, coligações e candidatos, e que em bens particulares (como é o caso do prédio onde está instalado o comitê), a veiculação de propaganda eleitoral por meio de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições não deve exceder os quatro metros quadrados previstos no artigo 37, parágrafo 2º da Lei nº 9.504/97 (Lei Geral das Eleições).
      O Ministério Público pedia que a Justiça Eleitoral condenasse a coligação a deixar de veicular propaganda eleitoral acima de quatro metros quadrados, considerando neste espaço a cor dela e fotos de candidatos. Também requereu-se a aplicação de multa de R$ 8 mil, conforme previsto no artigo 37, parágrafo 1º da citada lei.

       

      TRE confirma multa de R$ 5 mil para Aguinaldo Ribeiro por propaganda antecipada

        0
        Na sessão desta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), manteve a multa de R$ 5 mil aplicada contra o deputado federal Aguinaldo Ribeiro pela prática de propaganda eleitoral antecipada. A Corte Eleitoral considerou desprovido o recurso do Ministério Público Eleitoral para aumentar, para R$ 25 mil, o valor da multa aplicada contra Aguinaldo, que tenta se reeleger deputado federal pelo Partido Progressista (PP).
        De acordo com representação da PRE/PB, o candidato realizou propaganda antecipada, nos meses de abril a junho de 2014, durante inserções no programa partidário do PP na televisão, em horário nobre. O órgão sustentou que houve desvio de finalidade, pois o tempo destinado à divulgação de ideias do partido foi integralmente utilizado para promover a imagem do candidato, veiculando as realizações dele à frente do Ministério das Cidades.
        Recurso – Apesar de ter obtido vitória na representação, o Ministério Público recorreu da decisão, pedindo que fosse aplicada multa no valor de R$ 25 mil, patamar máximo previsto n Lei das Eleições.

         

        José Maranhão recebe adesão do ex-prefeito de São João do Rio do Peixe

          0

          O ex-governador e candidato a senador José Maranhão (PMDB) recebeu na manhã desta segunda-feira (18), a adesão do prefeito de São João do Rio do Peixe, Lavoisier Dantas.

          Dantas foi prefeito na cidade de 2005 a 2012 e é uma das lideranças políticas mais expressivas da região, que fica no sertão paraibano. O ex-prefeito estava acompanhado do ex-secretário da Educação no governo Maranhão, Sales Gaudêncio.

          Ministro do Turismo vem à Paraíba e se reúne com prefeitos dos 223 municípios

            0

            O ministro do turismo Vinicius Lajes, volta à Paraíba na próximo dia 25, menos de 15 dias após sua última visita. Desta vez, o ministro se reunirá com prefeitos e gestores de turismo dos 223 municípios paraibanos. O objetivo é definir investimentos em infraestrutura turística nas cidades, a partir da elaboração e apresentação de projetos que serão acatados pelo Ministério do Turismo.

            O Ministro virá acompanhado do Diretor de Mercados Internacionais da Embratur, o paraibano Gilson Lira. Na reunião, que funcionará como uma oficina de capacitação para a elaboração de projetos e planos de trabalho para prefeitos e gestores do turismo, serão apresentadas as diretrizes para a confecção dos projetos e detalhados os investimentos disponíveis para que cada município possa elaborar suas propostas, considerando suas potencialidades e necessidades próprias.

            Lideranças do PMDB e PT aderem à reeleição de Ricardo Coutinho

              0

              As principais forças de oposição no município de Mato Grosso, no Sertão paraibano, anunciaram apoio à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). O ex-vice-prefeito e segundo colocado nas eleições de 2012, Raimundo Doca (PMDB), e o vereador Gilson Lima (PT) disseram que a execução da maior obra da história do município, a ligação asfáltica, foi fator preponderante para a adesão, que segundo eles, será seguida também pelos vereadores Francisco Aldo, Antônio Sousa Lima e Francieldo José de Lima, todos do PMDB.

              Nas eleições municipais de 2012, Raimundo Doca obteve 1.019 votos, 60 a menos que o prefeito eleito. O peemedebista, que foi vice-prefeito e vereador por quatro mandatos, ressaltou que Ricardo é o governador que está retirando do papel o sonho da estrada de Mato Grosso e, por isso, não poderia ficar sem palanque na cidade.

              “Tínhamos que alugar equipamentos para consertar a estrada para poder transitar por ela, visto o seu péssimo estado. Hoje a estrada está sendo finalizada e representará o fortalecimento do comércio e o bem estar da nossa população. Outros governadores prometeram a estrada e não fizeram. Ricardo não prometeu e fez”, destacou o peemedebista.

              Com recursos de R$ 15 mi, obras da adutora de Pocinhos já está com 50%

                0

                Com um investimento orçado em R$ 15 milhões, as obras do Sistema Adutor de Pocinhos estão com quase 50% de sua totalidade. De acordo com o governo, 40 pessoas estão trabalhando, atualmente, na construção da adutora, que já teve 65% das obras civis executadas.

                A adutora tem 25 quilômetros de extensão, três estações elevatórias e quatro reservatórios de água tratada. Até o momento, já foram investidos quase R$ 7 milhões dos mais de R$ 15 milhões orçados para a obra. Os recursos são oriundos do Governo Federal e do Governo Estadual, por meio do PAC Estiagem.

                Cartaxo ratifica aliança com PSB e alfineta candidatura do PSDB: “Não cresceu”

                  0

                  O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), minimizou o fato de Marina Silva vir a ser candidata à Presidência da República pelo PSB e afastou qualquer possibilidade de um possível racha entre o seu partido, e o PSB do governador Ricardo Coutinho aqui na Paraíba, por conta dessa aliança eventual candidatura de Marina.

                  O gestor da Capital destacou que sua meta é trabalhar pela reeleição da presidenta Dilma Rousseff e que no e que sempre soube que o PSB teria candidato à presidente.

                  “Eu sei que eu trabalho para Dilma ser eleita. Nós sabíamos que o PSB tinha um candidato e o PT tinha outro à presidência. Então temos uma aliança estadual e, em nível nacional, cada um tem suas próprias alianças”, explicou Cartaxo.

                  Cartaxo ainda aproveitou a oportunidade para alfinetar a candidatura do PSDB.

                  “Se tem alguém preocupado tem que ser o PSDB, que tem a candidatura de Aécio colada e ultrapassada pela candidatura do PSB. Quem quer ganhar eleição não escolhe adversário e nós confiamos no trabalho que Dilma tem feito em todo o Brasil”, disse.

                  Prefeitura tem quatro dias para mandar informações sobre a implantação do BRT

                    0

                    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) solicitou da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o envio de informações sobre o projeto de instalação do BRT (Bus Rapid Transit) e sobre o cronograma com a data de início e de conclusão da obra aqui na Capital.

                    A promotoria também requereu informações sobre a implantação da faixa exclusiva para ônibus na faixa direita da Avenida Epitácio Pessoa, cópia das planilhas de custos e demonstrativos para o empenho das despesas com a implementação dessa faixa.

                    O prazo para o envio das informações é de dez dias, a contar do seu recebimento, sob pena de responsabilização pelo descumprimento da Lei de Ação Civil Pública e Lei de Acesso à Informação.

                    O BRT é um sistema de ônibus de alta capacidade e velocidade que deve resultar em um grande avanço para a solução dos problemas de mobilidade urbana no município de João Pessoa.

                    Crianças já estão sendo vacinadas contra hepatite A na Paraíba

                      0

                      Paraíba passou a ofertar a partir deste mês de agosto a vacina contra a hepatite A destinada às crianças na faixa etária de 12 meses a dois anos incompletos. A vacina já está disponível nos postos do Sistema Único de Saúde (SUS) de todo o país. A meta para este ano é imunizar 95% do público-alvo – cerca de três milhões de crianças. No estado da Paraíba, cerca de 57 mil crianças devem ser vacinadas, nos primeiros doze meses de imunização.

                      A oferta da nova vacina é uma das ações do Ministério da Saúde que marcou o Dia Mundial de Luta contra Hepatites Virais, celebrado em 28 de julho. O esquema vacinal preconizado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, prevê uma dose única da vacina. Entretanto, será feito monitoramento da situação epidemiológica da doença para definir sobre a necessidade de inclusão de uma segunda dose no calendário da criança.

                      O Ministério da Saúde investiu R$ 111,1 milhões na compra de 5,6 milhões de doses da vacina. Para 2014, os estados e municípios receberão 2,7 milhões de doses da vacina. O restante será usado em 2015. Paraíba recebeu até o momento 41.900 doses da vacina.

                      - Publicidade -

                      Últimas

                      - Publicidade -