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Novo Corregedor Geral da Defensoria Pública é escolhido em lista tríplice

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    Os integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba se reuniram em sessão ordinária nessa terça-feira (30), em João Pessoa, e escolheram, pelo voto, a lista tríplice para o cargo de corregedor geral. A chefe de gabinete, Rizalva Amorim, foi a mais votada e deverá ser empossada no cargo assim que acabar o mandato do atual corregedor, Elson Pessoa de Carvalho, em novembro desse ano.

    A sessão foi presidida pelo defensor público geral Vanildo Oliveira Brito e contou com a participação do subdefensor público geral Jaime Carneiro e os demais conselheiros. A lista tríplice foi formada pelos candidatos Rizalva Amorim de Oliveira Sousa, Elson Pessoa de Carvalho e Marconi Chianca, que na votação empatou com José Celestino, sendo usado o critério de antiguidade na classe como desempate.

    Depois de uma breve explanação sobre o processo eleitoral a todos os membros do Conselho, o presidente do Colegiado, defensor geral Vanildo Brito, conduziu o processo de escolha. Seis conselheiros receberam a cédula e tiveram que votar secretamente em até três nomes de um total de quatro candidatos inscritos. Logo após o pleito, o defensor público geral procedeu com a escolha do mais votado para assumir o cargo de corregedor geral no biênio 2014/2016.

    Atribuições da Corregedoria – A Corregedoria-Geral é o órgão encarregado da orientação e fiscalização da atividade funcional e da conduta pública dos Defensores Públicos e dos Servidores da Defensoria Pública, quanto à prestação de um atendimento de qualidade e ao cumprimento das obrigações funcionais previstas na Lei Complementar 104/2012.

    Para tanto, a Corregedoria-Geral realiza a fiscalização das atividades, por meio de inspeções, correições ordinárias e correições extraordinárias, nas quais são verificadas as condições de prestação dos serviços, quer pelos servidores, quer pelos Defensores Públicos e estagiários.

    Polícia Militar já distribui efetivo para reforçar a segurança das eleições

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      A Polícia Militar enviou 680 policiais, na manhã desta quarta-feira (1º), para as cidades da Região do Sertão e Cariri do Estado. Eles fazem parte do contingente de 4.561 homens e mulheres mobilizados pela instituição para reforçar a segurança nas eleições durante a operação voto seguro.

      O reforço conta também com 30 viaturas novas que foram destinadas para as cidades onde foram constatadas maiores necessidades de reforço, de acordo com relatório apresentado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Além disso, 68 viaturas descaracterizadas já estão circulando pelo Estado para coibir possíveis crimes eleitorais nestes dias que antecedem o pleito.

      O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Saulo Benevides, acompanhou pessoalmente o embarque das tropas da PM, lembrando o planejamento realizado para esta eleição. “Estamos há mais de um ano planejando o processo eleitoral de 2014 e o trabalho da Polícia Militar, dentro do Plano Integrado de Segurança, é fundamental para garantir a liberdade de voto do eleitor, até pelos exemplos de dedicação às causas da democracia que a instituição possui na história deste Estado”, pontuou.

      Na quinta-feira, o embarque será dos policiais que irão reforçar a segurança nas cidades da Região de Campina Grande, Litoral Norte e Sul do Estado. A partir da sexta-feira, os policiais começam a realizar a guarda de urnas, policiamento próximo aos locais de votação e escoltas.

      Prisões

      Os presos por crimes eleitorais serão encaminhados à Polícia Federal e Polícia Civil no dia das Eleições. A medida foi acordada entre as polícias federal e estaduais durante reuniões realizadas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). As pessoas que forem presas cometendo ilícitos previstos no período eleitoral serão levadas, prioritariamente, para a Polícia Federal, que vai instalar mais de 15 polos de atuação na Paraíba. Onde não houver reforço de policiais federais, a Polícia Civil agirá de forma supletiva, conforme Resolução 11.494/2014, já publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

      950 policiais civis, entre delegados, agentes de investigação, escrivães e servidores do Instituto de Polícia Científica (IPC) estão escalados para reforçar o policiamento nos 223 municípios paraibanos. Para o trabalho, também foram disponibilizadas 220 viaturas e ainda dez veículos do IPC e 18 rabecões.

      Cássio anuncia programa para estudante e vai devolver autonomia à UEPB

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        O candidato a governador Cássio Cunha Lima (PSDB), da Coligação “A Vontade do Povo”, confirmou na tarde desta quarta-feira (1) que vai devolver a autonomia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e criar o programa Bolsa Estudante para beneficiar estudantes do ensino médio da Paraíba.

        O anúncio do senador foi feito durante a primeira parte do debate que a Rádio Correio (98 FM) realizou com os candidatos que concorrem ao governo do Estado nas eleições deste ano.

        Respondendo questionamento do Major Fábio (Pros), Cássio destacou a importância de investimentos na área de Educação e lamentou que o setor tenha passado por sérios problemas no atual governo. Destacou o fechamento de mais de 200 escolas e a quebra da autonomia da UEPB.

        Sobre o Programa Bolsa Trabalho, que está sendo aplicado com sucesso em Minas Gerais, Cássio Cunha Lima disse que a proposta se constitui na garantia, através de uma “poupança” a ser depositada pelo Estado até a conclusão do curso dos jovens nas escolas estaduais. O dinheiro poderá ser usado pelo beneficiado como suporte para seguir na carreira acadêmica ou dar início à carreira profissional.

         

         

        Da Redação com Assessoria

        AESA registra temperaturas acima da média no Sertão da Paraíba

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          A gradual elevação da temperatura da primavera, que antecede a chegada do verão, já pode ser percebida no Sertão da Paraíba. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), nessa época do ano os termômetros costumam oscilar entre a 18°C e 36°C, mas na cidade de Sousa foram registrados 36,7°C.

          A temperatura acima da média ocorreu no último domingo (28) e, segundo os meteorologistas da Aesa, pode se repetir na medida que o verão se aproxime. “Não temos variações climáticas muito acentuadas na transição de uma estação para outra, mas esse aumento gradual do calor é esperado, principalmente na região do Sertão paraibano”, informou a meteorologista Marle Bandeira.

          Além de temperaturas máximas em torno dos 36°C, a estação das flores também é caracterizada pelos baixos índices pluviométricos. “No nosso Estado, o período da primavera coincide com o período de estiagem, onde as chuvas são bastante reduzidas. Por ouro lado, a incidência dos raios solares é maior. O dia solar aumenta e as noites diminuem, aumentando assim a insolação na Paraíba”, acrescentou Bandeira.

          Até a chegada do verão, que em 2014 começa no dia 21 de dezembro, as temperaturas médias esperadas para o Litoral são a máxima de 30ºC e a mínima de 23ºC. No Brejo, os termômetros devem variar entre 28ºC e 19ºC; entre 29ºC e 19ºC no Agreste; Cariri, 34ºC e 18ºC; Sertão, 36ºC e 23ºC; e Alto Sertão, 36ºC e 22ºC.

          Candidatos do PSTU e PSOL fazem duras críticas aos financiamentos de campanha

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            Os candidatos a governador da Paraíba, Antônio Radical(PSTU) e Tárcio Teixeira(PSOL), criticaram duramente os financiamentos de campanha oriundos da iniciativa privada. Eles falaram sobre o assunto em debate promovido por uma rede de rádios local. O debate é o último deste primeiro turno das eleições 2014 na Paraíba.

            Radical afirmou que não era para acontecer essa captação de recursos e que as três maiores candidaturas postas ao Governo da Paraíba eram as que mais recebiam recursos.

            Tárcio Teixeira apontou para o grau de comprometimento dos futuros mandatos dos governadores com essas empresas doadoras de recursos, fazendo alusão a uma suposta cobrança posterior do que foi doado.

             

            Paraíba Já

            Marido de Raissa Lacerda agride militante do PSB e caso vai parar na delegacia

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              O gráfico Emanuel Maurício Nunes de Vasconcelos, 28 anos, desmentiu no final da manhã desta quarta-feira (1º) a versão dada à imprensa pelos vereadores de João Pessoa, Marcos Antônio (PPS) e Raissa Lacerda (PSD). De posse de um boletim de ocorrência, ele denunciou que foi agredido fisicamente por Roberto Azevedo Rodrigues de Aquino, esposo da parlamentar, nesta madrugada,

              A agressão, segundo a vítima disse à polícia, ocorreu por volta da 1h, após o debate promovido pela TV Cabo Branco com os candidatos a governador da Paraíba. “Encontrava-se na saída da TV Cabo Branco, Centro, nesta Capital, quase em frente à TV Arapuan, fazendo parte da militância do PSB, aguardando a saída do candidato Ricardo Vieira Coutinho”, diz trecho do boletim registrado na 12ª Delegacia Distrital de João Pessoa.

              Em seu depoimento, Emanuel Nunes contou que, quando o carro conduzindo o governador deixou o prédio da Cabo Branco, a militância do PSB passou a aplaudir o candidato socialista,  “ocasião em que aproximou-se a militância do PSDB, tendo como integrantes, dentre outros a vereadora Raissa Lacerda, seu esposo, o vereador Marco Antônio, os quais passaram a fazer gestos obscenos e agredir os militantes do PSB, chegando, inclusive, a se aproximar do carro do governador, dando chutes no automóvel”, narrou a vítima, acrescentando que foi neste momento que levou um tapa no rosto do marido da  vereadora Raissa Lacerda.

              A vítima revelou ainda que, ao chegar à delegacia, foi ameaçado pela esposa do agressor. “A vereadora Raissa Lacerda apontou o dedo na direção do comunicante, bastante alterada, e disse: você vai ver, isso não vai ficar assim”. Emanuel Nunes também afirmou em seu depoimento que os episódios narrados por ele estão todos registrados em vídeo.

              Boletim de Ocorrência

              Da Redação com Assessoria

              Caso Concorde: Documento prova que STF pediu a quebra do sigilo bancário de Cássio

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                A investigação envolvendo o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o empresário paraibano Olavo Cruz no Supremo Tribunal Federal (STF), citada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) na noite desta terça-feira (30), durante debate realizado na TV Cabo Branco, ganhou repercussão nas redes sociais, após a exibição do extrato de um inquérito publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 7 de dezembro de 2012.

                O extrato diz respeito ao inquérito 3.404, ao qual a ministra Rosa Weber, do STF, atendendo solicitação do Ministério Público Federal, decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal do senador Cássio e do empresário Olavo Cruz, envolvidos no episódio que ficou conhecido na Paraíba como ‘Escândalo do Dinheiro Voador’ ou ‘Caso Concorde’.

                O fato, que à época ganhou repercussão nacional, foi registrado na antevéspera do segundo turno das eleições de 2006, quando uma mala de dinheiro foi jogada de uma sala do Edifício Concorde, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa. De acordo com a denúncia, o montante arremessado do alto do prédio seria utilizado para comprar votos em favor da candidatura à reeleição do então governador Cássio Cunha Lima.

                Segundo o inquérito, “conforme relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, Olavo Cruz de Lira e o ex-governador da Paraíba, Cássio Rodrigues da Cunha Lima, teriam realizado várias movimentações financeiras tidas como atípicas, sendo o primeiro, na administração de empresa teria movimentado recursos paralelamente à sua contabilidade; e o segundo, conforme referido relatório, foi citado por instituição financeira em comunicação de operação atípica, também em nome de Olavo Cruz de Lira, no valor de R$ 1.468.158,00, no período de agosto/2006 a março/2009, dentre outras”, diz trecho do inquérito.

                “Consta ainda no Relatório de Inteligência Financeira nº 3535 que Olímpio Uchoa Vianna e Fernando Salles Teixeira de Mello teriam sido responsáveis pela remessa de vultosas quantias em transferências pulverizadas a pessoas físicas e jurídicas de relacionamento de Olavo Cruz de Lira, o qual também teria recebido mais R$ 200.000,00 em quatro saques de cheques de R$ 50.000,00 em espécie de outra empresa”, acrescenta.

                Relembre o caso

                No final da noite do dia 27 de outubro de 2006, antevéspera do segundo turno das eleições, fiscais da Justiça Eleitoral compareceram ao Edifício Concorde, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, com o intuito de verificar a denúncia de distribuição de dinheiro para compra de votos. Ao se dirigirem ao local indicado, precisamente à sala 103, o proprietário do imóvel, Olavo Cruz de Lira, não impediu que os fiscais adentrassem ao estabelecimento.

                No entanto, quando estavam deixando o prédio, os fiscais da Justiça Eleitoral foram informados por populares que alguém da sala 103 havia jogado alguns materiais para fora da janela, que acabaram caindo no telhado de proteção do estacionamento externo do Edifício Concorde. Depois disso, a Polícia Federal foi acionada.

                Ao subirem ao telhado do estacionamento, fiscais da Justiça Eleitoral e agentes da Polícia Federal encontraram uma caixa e um saco contendo várias contas de água e energia elétrica quitadas, títulos eleitorais, camisetas amarelas, além de vários maços de cédulas de R$ 50,00, totalizando R$ 304.050,00.

                Dois dias após, ao cumprirem mandado de busca e apreensão na sala 103 do Edifício Concorde, policiais federais apreenderam mais R$ 102.870,00 em espécie, uma pistola Calibre 380, computador, notebook, contas de água e energia, material de propaganda eleitoral e várias notas de controle de combustível. As duas apreensões em dinheiro totalizam, à época, R$ 406.920,00.

                Documento confirma investigação contra Cássio

                Da Redação com Agência de Notícias

                 

                Cássio, Ruy e Wilson realizam comícios e caminhadas na Grande João Pessoa

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                  Já em ritmo final de campanha da Coligação A Vontade do Povo, o candidato ao governo do Estado, Cássio Cunha Lima, seu vice, Ruy Carneiro, ambos do PSDB e Wilson Santiago, do PTB, que concorre ao Senado Federal, participam nesta quarta-feira (01) de várias atividades políticas. A partir do meio dia, Cássio participa com os demais candidatos que disputam a sucessão estadual de um debate promovido pela Rádio Correio FM localizado à Avenida Pedro II, no Centro da Capital. O debate, que se constitui no último na atual campanha, tem três horas de duração.

                  Segundo Cássio, trata-se de uma nova oportunidade para ele focar seu desempenho na apresentação de propostas, debater com os concorrentes os reais e graves problemas que afligem os paraibanos e se colocar como uma alternativa experiente na atual disputa eleitoral.

                  Caminhada e comícios – Ao lado dos candidatos a deputado estadual e federal, além do vice e do candidato ao Senado, Cássio est no início da tarde no Valentina Figueiredo, bairro localizado na zona sul de João Pessoa. Lá, participa de uma caminhada com a população e visita os moradores da região. O ponto de partida será na Rua Flodoaldo Peixoto Filho, em frente ao City Park.

                  Em seguida, o candidato visita o município de Bayeux, na Grande João Pessoa, onde faz um comício programado para às 20 horas. O evento acontecerá na Avenida Estrela, no Centro da Cidade. Encerrando as atividades do dia, Cássio promove um novo comício, a partir das 22h, em Campina Grande, em palco armado na Rua do Sol com Mem de Sá, no bairro de Santa Rosa.

                  Vital do Rêgo afirma que usa espaço de debates para apresentar propostas

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                    O candidato a Governador da Paraíba Vital do Rêgo (PMDB) tem aproveitado os debates e as entrevistas das quais tem participado para a apresentação de propostas e o detalhamento do seu Plano de Estado. Segundo Vital, esta opção foi definida logo no início da campanha e tem o objetivo de mostrar claramente à Paraíba a sua linha de atuação como candidato e como governador. “Iniciamos esta campanha com a disposição de mostrar à Paraíba um projeto diferente, um Plano de Estado, que possa servir de bússola para o governante e que não seja apenas um mero Plano de Governo para o governante chamar de seu. Normalmente, temos governos que apresentam seus programas e que, ao final da gestão, as ações não tem continuidade, prejudicando a população. Com o nosso Plano de Estado é diferente”, afirmou Vital.

                    O candidato do PMDB lamentou que, em detrimento do que a população paraibana realmente quer ver, alguns candidatos tenham feito a opção de se utilizar de acusações, muitas delas até de cunho pessoal, enquanto que a apresentação de propostas e o debate das idéias tenha ficado em segundo plano. “O paraibano não quer ver isso, quem fez mais mal à Paraíba ou quem deixou de fazer. Ele quer mais comprometimento com os anseios do povo”, disse.

                    Vital também lamentou que, além das acusações – muitas delas de cunho pessoal, o que é absolutamente reprovável, na sua opinião – os candidatos tenham baixado o nível da campanha, ao ponto de se acusarem com termos impublicáveis e gestos grosseiros. “O pior é que eles acabam incentivando a militância a entrar numa briga que preocupa, pois pode gerar conseqüências inimagináveis. Fico muito preocupado com isso”, disse.

                    O peemedebista finalizou fazendo um apelo para que, nesta reta final, os candidatos procurem deixar as acusações e as baixarias de lado e adotem como meta uma linha propositiva. “Vamos fazer uma campanha limpa, sem baixarias, propositiva. Esta opção de brigar e esquecer que campanha é o debate de idéias é muito perigosa. Temos que defender uma cultura de paz na Paraíba”.

                    Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso comemora sete anos

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                      Os moradores de João Pessoa têm muito o que comemorar nesta quarta-feira, dia 1º de outubro, data em que se comemora o Dia Mundial do Idoso. Há sete anos, a população conta com o Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Caisi), que oferece atendimentos ambulatoriais nas áreas de angiologia, cardiologia, endocrinologia, geriatria, ginecologia, gastroenterologia, neurologia e reumatologia, entre outras. As atividades em comemoração ao aniversário do centro acontecem nesta quarta (1º) e quinta-feira (2), dentro da programação da Semana do Idoso. Na quarta-feira, as atividades têm início às 14h, com apresentação de coral e recital de poesia. Já na quinta-feira, a partir das 9h, haverá oficinas, apresentação teatral, palestra sobre autoestima e serviços de saúde bucal.

                      Mais de três mil idosos são atendidos mensalmente pela unidade, que está localizada na Praça Caldas Brandão, anexa ao Hospital Santa Isabel. Para ter acesso aos serviços, o usuário deve procurar a Unidade de Saúde da Família (USF) mais próxima, para que seja encaminhado. O Caisi oferece ainda assistência farmacêutica, assistência odontológica, fonoaudiologia, apoio psicoterápico, central de marcação para consultas e exames, academia, reabilitação física, serviço de nutrição, serviço social, serviço de acolhimento aos idosos e serviço de recepção. 

                      Para a diretora do Caisi, Maria José Carneiro, a humanização no cuidado ao idoso é o diferencial no atendimento. “O Caisi é constituído por uma equipe de 70 profissionais, que tem procurado trabalhar com excelência a cada dia, dentro de uma perspectiva humanizada”, afirmou a diretora. Os idosos atendidos pelo Centro também contam com espaços de convivência, grupo de postura, coral de idosos, atividades físicas e grupo de memória.

                      “Eu sou atendida desde que o Centro começou a funcionar. Cheguei lá com depressão, mas com o carinho e atenção dos profissionais, hoje eu estou muito bem. O Caisi melhorou muito a minha vida, só tenho a agradecer”, comentou entusiasmada Antônia de Pereira, de 74 anos, que participa dos grupos de convivência e memória do Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso.

                      Saúde do Idoso – Além do Caisi, a Rede Municipal de Saúde atende aos idosos através das 181 equipes de Saúde da Família (ESF), quatro Unidades Básica de Saúde (UBS), três Centros de Atenção Integral à Saúde (Cais), três Centros de Práticas Integrativas e Complementares (Cepics), duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Eles também recebem atendimento de órtese e prótese, realizado pelo Cais Jaguaribe, além do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), assistência farmacêutica e de toda a rede hospitalar.
                       
                      Também são oferecidas atividades físicas nas praças através do projeto João Pessoa Vida Saudável e grupos de convivência por meio das Equipes de Saúde da Família. Para ter acesso aos serviços, o idoso deve procurar a Unidade de Saúde da Família mais próxima de sua residência.
                       
                      Idosos – De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente em João Pessoa a população de idosos já chega a 83.118 habitantes. O Estatuto do Idoso destaca que uma pessoa é considerada idosa, e passa a ter acesso aos direitos assegurados, a partir dos 60 anos. No início do século passado, a expectativa de vida da população era de 33 anos. Nos dias atuais, essa expectativa saltou para 74,9 anos, aqui na Paraíba.

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