A Prefeitura de João Pessoa realiza nesta quinta-feira (11) manutenção de diversas ruas e avenidas nos bairros do Bessa, Cruz das Armas, Água Fria, Jardim Guaíba, Varadouro, José Américo e Mangabeira. O serviço faz parte da programação da operação ‘Tapa Buraco’, que acontece em todos os bairros da Capital.
Confira a programação da operação ‘Tapa Buraco’ para esta quinta-feira, dia 11/09:
– Rua Xavier Júnior – Cruz das Armas
– Rua Irenaldo de Albuquerque Chaves – Bessa
– Rua Diógenes Chianca – Água Fria
– Rua Joaquim Borba Filho – Água Fria
– Rua Zita Lacerda Nery – Mangabeira
– Rua José Fernandes Diniz – Jardim Guaíba
– Rua Francisco Londres – Varadouro
– Rua Benício de Oliveira Lima – José Américo
Sete bairros de JP recebem a operação tapa buraco nesta quinta-feira
Cartaxo entrega novo restaurante popular servindo mil refeições diárias
O prefeito Luciano Cartaxo inaugura, nesta quinta-feira (11), o Restaurante Popular de Mangabeira. A obra, que recebeu investimentos da ordem de R$ 427 mil, vai reforçar a política de segurança alimentar do município com a oferta de mil refeições diárias pelo preço simbólico de R$ 1.
O Restaurante Popular de Mangabeira vai oferecer mil refeições diárias de segunda à sexta-feira, seguindo todas as orientações do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que determina a quantidade de cada tipo de alimento na dieta, garantindo a quantidade e a diversidade dos nutrientes. Cada refeição custa apenas R$ 1 ao usuário. O valor é complementado pela Prefeitura de João Pessoa, que paga mais R$ 5,24 por cada prato.
O local também conta com uma sala de capacitação, onde serão oferecidos cursos de culinária e formação social. No total, 22 profissionais vão trabalhar no Restaurante Popular, incluindo um nutricionista, um coordenador geral, auxiliares de serviços gerais e os profissionais da cozinha industrial.
Procon vai fiscalizar supermercados com produtos vencidos em JP
Com o objetivo de proteger a saúde e segurança dos consumidores, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), realiza nesta quinta-feira (11), a Operação Dia do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em mercadinhos, supermercados e hipermercados da Capital, para averiguar denúncias de que os estabelecimentos estão comercializando produtos com a data de validade vencida. A operação faz parte da programação de comemoração do aniversário do Código de Defesa do Consumidor, que está oferecendo atendimento nesta quinta-feira, na Lagoa, e em Mangabeira, na sexta-feira (12), a partir das 8h30.
“Sobre a operação Dia do CDC, os fiscais do Procon-JP vão verificar, in loco, as denúncias sobre prazos de validade vencida, além do armazenamento adequado dos produtos. Vamos tentar abranger o maior número possível de estabelecimentos e, se encontrada alguma irregularidade, vamos proceder a notificação e, dependendo da gravidade, notificaremos”, informou o secretário Helton Renê, adiantando que a fiscalização faz parte da programação de comemoração do 24º aniversário do CDC.
TSE deve decidir nesta quinta se defere ou não registro da candidatura de Cássio
Deverá entrar na pauta de julgamentos desta quinta-feira (11) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o recurso impetrado na Corte contra o registro de candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB). O processo deve ser julgado nesta quinta-feira (11). Trata-se de ação impetrada por Maria da Luz Silva, Rafael de Lima Rodrigues, Ministério Público Eleitoral e Coligação A força do trabalho. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, pediu pauta para julgar o recurso.
O recurso questiona a do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que considerou o tucano elegível. A decisão da Corte Regional foi por cinco votos contra um a favor da elegibilidade de Cássio.
Os magistrados entenderam que o prazo da contagem de inelegibilidade deve ser feito considerando apenas o primeiro turno das eleições. Para ele, o marco divisor das eleições é o primeiro turno, jamais em um segundo e, portanto, os prazos estipulados em lei já foram cumpridos pelo candidato.
Conheça as propostas dos candidatos à Presidência para a Segurança Pública
Conheça as propostas apresentadas pelos presidenciáveis para a área de segurança pública. Elas se aproximam em pontos considerados prioritários por todos os candidatos. Quase todos defendem uma revisão da política nacional sobre o setor. E todos avaliam que é preciso uma maior articulação entre União, estados e municípios.
Conheça as propostas dos candidatos à Presidência para a segurança pública:
Aécio Neves (PSDB) promete uma reforma da segurança pública em parceria com estados e municípios e a revisão da legislação penal. Segundo ele, a área será uma prioridade de seu governo e terá um ministério específico, com responsabilidade pela articulação e coordenação de ações nacionais. Para o candidato, a criminalidade tem assolado as cidades e, por isso, o governo precisa buscar projetos integrados nas áreas mais críticas dos centros urbanos para prevenção da violência, especialmente entre jovens, além de adotar ações para prevenir e repreender o contrabando, o tráfico de drogas e de armas e a lavagem de dinheiro. Aécio promete capacitação, políticas de valorização e de qualificação de policiais federais e estaduais e agentes de segurança pública, além da articulação entre instituições e fortalecimento e ampliação da Defensoria Pública, para aumentar o acesso à justiça. Além de defender a ampliação das prisões federais para abrigar especialmente as lideranças do crime organizado, o presidenciável também promete investir na melhoria da gestão de presídios para que possam ser implantados programas de cumprimento de penas alternativas e separação de presos por grau de periculosidade.
Dilma Rousseff (PT) promete priorizar a presença do Estado em territórios vulneráveis, incentivando os governos estaduais a aderirem ao Programa Brasil Seguro e ao Programa Crack, é Possível Vencer. Na proposta da candidata à reeleição ainda está prevista a criação da Academia Nacional de Segurança Pública, para formação das polícias, formulação e difusão de procedimentos operacionais padronizados e formação de analistas. Dilma também garante que vai fortalecer o combate às organizações criminosas e à lavagem de dinheiro e o controle das fronteiras. Na proposta, a presidenta faz uma balanços dos últimos anos e lembra que desde o governo Lula até hoje a integração com os estados vem sendo fortalecida nessa área. Um dos exemplos usados pela candidata é o do Plano Estratégico de Fronteiras e o Programa de Apoio ao Sistema Prisional que destina recursos para que as administrações estaduais possam construir unidades prisionais.
Eduardo Jorge (PV) defende um novo plebiscito do desarmamento e um programa para busca e recolhimento de todas as armas em mãos de civis. Em seu programa, o presidenciável destaca que o porte de armas deve ser monopólio exclusivo das Forças Armadas e de policiais em serviço. O ambientalista também propõe estratégias de repressão ao contrabando e tráfico de armas. Eduardo Jorge afirma que a legalização imediata da maconha para uso medicinal e recreativo pode contribuir para o enfrentamento do tráfico. “O PV não apoia nem incentiva o uso, seja do fumo, do álcool ou da maconha. O que nós queremos é conseguir que o uso dessas drogas, quando e se acontecer, seja o mais moderado possível para preservar a saúde das pessoas e o equilíbrio das famílias”, acrescenta o presidenciável que considera a atual política proibicionista equivocada em relação aos seus objetivos. “O consumo não caiu e, pior, construiu indiretamente uma economia do crime poderosa, violenta, opressiva”, explica. O candidato do PV também defende investimentos para preparar os complexos penitenciários para recuperar os cidadãos e respeitar os direitos humanos. Eduardo Jorge também é favorável ao trabalho dos detentos e à ampliação das defensorias públicas.
Eymael (PSDC) propõe uma política nacional para a área que garanta a aplicação integral do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci), incentive a interatividade do governo federal com os governos estaduais e municipais e a integração de todas as forças de segurança, inclusive com a participação das Forças Armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de armas. Para o candidato, a segurança pública deve ser administrada por um ministério que seja criado exclusivamente para a área. Eymael também defende a reformulação do sistema penitenciário “para que atenda sua missão de ressocializar os apenados.”
Levy Fidelix (PRTB) afirma que vai mobilizar todos os esforços para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 300 que reestrutura os salários de policiais e bombeiros militares. O candidato também promote implantar presídios de segurança máxima em ilhas e navios e obrigar todos os detentos a trabalhar nas penitenciárias para pagar os gastos com alimentação e alojamento. Fidelix é favorável à privatização das penitenciárias.
Luciana Genro (PSOL) afirma que fará uma “mudança radical” no atual sistema brasileiro para que a polícia “ não se limite à repressão aos mais pobres”. A proposta é promover uma preparação dos agentes para coibir os crimes promovidos por quadrilhas especializadas. Luciana promete a valorização dos policiais, bombeiros e demais profissionais, e apoio às propostas de Emenda Constitucional (PEC) 51 e 300 que reestruturam os salários desses profissionais e garantem o direito à sindicalização e à greve. O PSOL defende a desmilitarização e a unificação das policias. A presidenciável cita números de levantamentos nacionais que apontam o país como o quarto do mundo em população carcerária e destaca casos como os que ocorreram no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, para defender uma revisão dessas instituições. Ainda segundo ela, é preciso buscar o fim da chamada guerra às drogas que “legitima a violência e as violações aos direitos humanos cometidas pelo próprio Estado contra os pobres”, destacou. Para Luciana Genro, a descriminalização da maconha “é um inegável passo adiante”.
Marina Silva (PSB) defende que a União assuma responsabilidades em uma Política Nacional de Segurança Pública viabilizando a integração com os demais entes federados e a articulação dos diversos órgãos do sistema com as organizacões da sociedade civil. A candidata promote lançar uma política nacional de redução de homicídios, uma política criminal e prisional de âmbito nacional e ações de promoção de uma cultura de paz e valorização da vida. O projeto apresentado por Marina inclui o reforço da dotação do Fundo Nacional de Segurança Pública, com a meta de multiplicar por dez a dotação orçamentária de 2013 e a ampliar em 50% o efetivo da Polícia Federal no período de quatro anos. Entre as propostas, ainda estão a modernização e integração da base de dados das polícias, ampliação dos investimentos destinados a informação e inteligência e em recursos humanos e a criação de um Programa Nacional de Capacitação Policial, com um padrão de ensino e treinamento mais uniforme nas academias.
Mauro Iasi (PCB) não descreve propostas especificas para solucionar os problemas da área de segurança pública que o candidato atribui ao sistema capitalista e às deficiências produzidas pela privatização de serviços públicos no país. O candidato destaca a violência policial contra a população que, segundo ele, ficou ainda mais evidente com as manifestações populares ocorridas em junho do ano passado.
Pastor Everaldo (PSC) quer estabelecer parceria com os estados para aumentar os investimentos em recursos humanos e materiais para reequipamento, capacitação e reciclagem da Polícia Civil e Militar. O candidato também defende a restituição total para todas as perdas sofridas por pessoas presas, indiciadas, julgadas, detidas ou prejudicadas de alguma forma durante procedimentos criminai que não resultam em condenação. Everaldo é favorável a uma distinção entre penas, de acordo com a gravidade dos crimes, e à reforma do sistema processual penal “para reduzir o número excessivo de recursos e regalia”. Para o candidato, a vítima de um crime deve ser indenizada pelo criminoso que pode optar por trabalhar voluntariamente, dentro da cadeia, para pagar essa cobrança. Pastor Everaldo também propõe a adoção do modelo de administração penitenciária privada, a redução da maioridade penal e o investimento maciço na Polícia Federal e nas Forças Armadas.
Rui Costa Pimenta (PCO) cita os casos de Amarildo e Claúdia, assassinados por policiais militares no Rio de Janeiro, para destacar o problema da violência voltada principalmente contra a população negra e pobre. Para Pimenta, é preciso promover uma Assembleia Nacional Constituinte “para fazer o que a Constituição de 88 não fez: dissolver já a Polícia Militar”. Ele defende uma reorganização do aparato repressivo e a eleição de juízes e promotores em todos os níveis pelo voto popular.
Zé Maria (PSTU) defende, em seu programa de governo protocolado na Justiça Eleitoral, a desmilitarização da Polícia Militar e a formação de uma polícia unificada, civil e controlada pela população.
Agência Brasil
Lar da Providência promove neste mês a 44ª Feira da Solidariedade
O Lar da Providência promoverá, de 18 a 20 de setembro, a 44ª edição da Feira da Solidariedade. Na ocasião, o público poderá visitar diversas tendas espalhadas pelo Lar, onde estarão sendo comercializadas variadas comidas, artesanato produzido pelos internos, roupas novas e usadas, bijouterias, calçados e outros itens que a instituição recebe de diversos doadores e vende a preços simbólicos.
A programação deste ano também contará com missas e a apresentação de bandas musicais conhecidas do público paraibano. Para participar do evento, o convidado paga apenas R$ 5,00.
O valor arrecadado com a entrada dos participantes e a venda dos produtos expostos serão revertidos em melhorias para a entidade, que fica na Av. Santa Catarina, no Bairro dos Estados, e abriga mais de 100 idosos.
No primeiro dia da Feira da Solidariedade, a quinta-feira (18), a abertura do evento acontece às 8h30, quando será realizada a missa em ação de graças na capela do Lar. Às 19h30, o Ministério de Dança “Chama de Amor” fará uma apresentação e às 20h terá início a programação musical com a banda ‘Canto Livre’ e a dupla ‘Paulo Sérgio e Daniel’. No dia 19, apresentam-se as bandas ‘Tuareg’s’ e ‘Flor de Lis’, a partir das 20h. E no, sábado (20), último dia da Feira, será a vez da banda ‘Samba de Lei’ e ‘Os Gonzagas’.
Quem desejar contribuir com as doações para o Lar da Providência ou tornar-se um voluntário pode contatar a direção da instituição pelos telefones 3133-3072, 9981-0043, 8610-5745 ou 8610-5702. As contribuições podem ser também deixadas na sede da entidade, que fica na Av. Santa Catarina, Nº 5, Bairro dos Estados.
Parlamentar defende PPP para investir nos mercados públicos da Capital
O vereador Edson Cruz (PP) defendeu o sistema de Parceria Público-Privada (PPP) como forma de investir na reforma e requalificação dos mercados públicos de João Pessoa. Segundo o parlamentar, a Prefeitura da Capital não teria condições de bancar a reforma desses equipamentos. O assunto foi abordado durante seu pronunciamento, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Estamos apresentando uma Indicação ao Executivo. Precisamos trazer a iniciativa privada a través de PPPs para investir na infraestrutura desses locais. O Mercado Central deveria ter quatro pisos, inclusive, um deles servindo de estacionamento. Poderemos ter um equipamento que será o melhor mercado público do Brasil, projetando-se como referência turística também devido aos benefícios que poderão vir com investimentos advindos da iniciativa privada”, comentou Edson Cruz.
Para embasar sua ideia, Edson Cruz citou alguns exemplos e mostrou imagens do Mercado Público de São Paulo (SP), local que comporta a realização de shows e demais atividades artísticas ou culturais; do Mercado Público de Curitiba (PR); de Fortaleza (CE), em que há local destinado aos artesãos; dos Mercados de São José e de Encruzilhada, em Recife (PE); e de Salvador (BA).
“Sabemos que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) não tem condição de bancar a reforma dos mercados públicos da cidade. Fiz uma pesquisa através de minha assessoria, e nossa preocupação é de que o orçamento destinado para os mercados é insuficiente, fazendo com que esses equipamentos existam de forma precária. Enquanto isso, sabemos que as obras atuais no Parque Solon de Lucena, a Lagoa, têm um investimento de R$ 22 milhões”, salientou Edson Cruz.
Assembleia Legislativa da PB praticamente parou no período eleitoral
A sessão desta quarta-feira(10) na Assembleia Legislativa da Paraíba(imagem acima) não aconteceu por falta de quórum. Apenas três deputados registraram presença no Legislativo Estadual: Janduhy Carneiro, Toinho do Sopão e Aníbal Marcolino. O quórum mínimo exigido para iniciar uma sessão na AL é de seis deputados.
O deputado Janduhy Carneiro fez um breve discurso no plenário sobre emendas que tiveram vetos derrubados nesta terça-feira(9). “Não tivemos sessão hoje(10), mas eu tô fazendo a minha parte e estou aqui. Estamos em período eleitoral e isso faz diminuir bastante o número de matérias”, destacou Janduhy. Outro que compareceu nesta quarta na ALPB foi o deputado Toinho do Sopão, que afirmou:”Como moro em João Pessoa e a base da campanha fica aqui, sigo o que determina a presidência (da ALPB), que são sessões nas terças e quartas.” O deputado Aníbal Marcolino registrou o ponto eletrônico e posteriormente se ausentou do plenário.
Analista vê trabalhos legislativos prejudicados
O analista político Fábio Machado acredita que os trabalhos legislativos, seja nas câmaras municipais, assembleias e Congresso Nacional ficam prejudicados. Ele citou como exemplo a Câmara Municipal de Campina Grande, que vem realizando uma sessão por semana neste mês que antecede às eleições. “Na Câmara de Campina só estão fazendo uma sessão a cada semana. Na Assembleia os deputados estão visitando suas bases e também se ausentam. Já no Congresso Nacional, a dificuldade de se manter o quórum mínimo também é um problema persistente. Até mesmo o andamento da CPI da Petrobras, presidida pelo senador Vital, estava praticamente parada. Ele teve de ir à Brasília esta semana dar andamento por conta das recentes denúncias que vieram à tona na imprensa, ressaltou Machado.
Cássio defende liberdade acadêmica, científica e administrativa da UEPB
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato a governador pela Coligação A Vontade do Povo, participou nesta quarta-feira (10), de um debate organizado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e renovou seu compromisso de manter e consolidar a autonomia por ele implementada em 2004 na instituição.
No evento, que contou com a presença de estudantes, professores e funcionários, a autonomia foi um dos temas centrais e Cássio retirou o direito, a liberdade da instituição de gerenciar seus recursos na quantidade que a Lei da Autonomia determina.
“É preciso compreender a autonomia na sua completude. A universidade deve ser autônoma e ter respeitada sua liberdade acadêmica, científica e administrativa. Então a convicção que tenho é que a autonomia não pode ser subjetiva, tem que ser plena e isso passa necessariamente por recursos. E foi por isso que nós tiramos a universidade da dependência, de uma verdadeira mendicância do governo estadual, triplicando o orçamento da UEPB”, comentou o tucano.
Estado e 61 prefeituras na Paraíba terão que melhorar atendimento na saúde
O Ministério Público Federal (MPF) enviou duas recomendações ao Estado da Paraíba e a prefeitos e secretários de saúde de 61 municípios paraibanos para que adotem providências na área da saúde, foco de grandes reclamações da sociedade.
A Recomendação é para que seja implantado controle de ponto eletrônico para os profissionais da saúde e divulgado quadro contendo os horários a serem cumpridos por médicos e odontólogos.
As recomendações estão sendo assinadas por vários procuradores da República e começaram a ser remetidas em agosto de 2014. O prazo para que os destinatários enviem resposta é de 60 dias, a serem contados do recebimento delas.
Lista de municípios
Além do Estado da Paraíba, na área de atribuição do MPF em João Pessoa as recomendações foram enviadas aos municípios de Alhandra, Baía da Traição, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Caldas Brandão, Capim e Conde. Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Gurinhém, Itabaiana, Itapororoca Jacaraú, João Pessoa, Juripiranga, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Mogeiro, Natuba, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pilar, Pitimbu, Riachão do Poço, Rio Tinto, Salgado de São Félix, Santa Rita, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Sapé e Sobrado.
Na área de competência de Guarabira, a recomendação foi para Alagoinha, Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Campo de Santana, Casserengue, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Guarabira, Lagoa de Dentro, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho, Solânea.