O vice-prefeito Leo Bezerra esteve, na manhã desta sexta-feira (10), no bairro de Mangabeira para dar continuidade ao projeto de pavimentação de ruas dentro do programa Agora tem Trabalho, da Prefeitura de João Pessoa. No total, está previsto o calçamento de mil ruas em toda a cidade.
“É um prazer enorme representar o prefeito Cícero Lucena nessa que é a nossa missão: cuidar da população de João Pessoa. Essa é uma obra que parece simples, mas que faz uma diferença absurda na vida de quem mora na via e de quem precisa transitar por ela, gerando bem-estar e qualidade de vida”, destacou o prefeito.
Nesta sexta a obra foi iniciada na Rua Irene Maria de Lira Silva, com investimento de R$ 140 mil. A via vai ganhar calçamento em paralelepípedo, drenagem, padronização de calçadas e o plantio de árvores.
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, o programa de pavimentação tem priorizado vias que recebem o transporte público ou que dão acesso a equipamentos públicos como escolas e unidades de saúde. Também estão à frente os pedaços de rua (quando apenas uma parte foi calçada) e as vias em bairros perto dos 100% de cobertura na pavimentação.
A Prefeitura de Guarabira anunciou, em nota divulgada na manhã desta sexta-feira (10), que a Festa da Luz, marcada para acontecer entre os dias 28 de janeiro a 1º de fevereiro, foi adiada. Ainda não há informações sobre novas datas.
Nas redes sociais, a gestão municipal explicou que a decisão foi adotada após recomendação dos Ministérios Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Contas (MPC), com argumentos baseados, além de outros pontos, no decreto do Estado devido à pandemia, “que limita e constrange a operacionalização de eventos como a Festa da Luz 2022”.
“Fomos sensatos e pacientes! Aguardamos ao máximo por definições sobre a gravidade desta nova variante do vírus da Covid, pois sabemos o quanto a Festa da Luz é relevante para Guarabira e região. Infelizmente, de acordo com vários órgãos de saúde no Brasil e no mundo, a variante Ômicron pode ser mais contagiosa e sua letalidade ainda não foi definida. E a saúde deve vir sempre em primeiro lugar! Por esta razão, decidimos pelo adiamento da Festa da Luz 2022”, publicou a prefeitura nas redes sociais.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem a uma pena de um ano e cinco meses de detenção pelo crime de violência doméstica. Consta nos autos que na madrugada do dia 17 de outubro de 2016, o acusado chegou em casa, embriagado, e “com seu espírito machista exacerbado”, passou a agredir sua esposa, que dormia com sua filha, desferindo-lhes golpes de cipó em suas nádegas, e ameaçando-lhe de morte. O caso é oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé.
Na Apelação Criminal, que teve a relatoria do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, a defesa pugnou pela absolvição, diante a insuficiência de provas para sustentar uma condenação. Subsidiariamente requereu a desclassificação do crime de lesão corporal para a contravenção das “Vias de fato”.
No exame do caso, o relator do processo observou que a materialidade e a autoria restaram comprovados nos autos, não havendo razão para se falar que não houve as lesões como alegado pela defesa. “A vítima, em juízo, confirmou que o acusado chegou em casa de madrugada, alterado, por haver ingerido bebida alcoólica, e bateu com o cipó em suas nádegas. Relata que voltou a conviver com o réu porque é o pai de suas filhas”, afirmou.
O réu, interrogado em juízo, disse que não é verdade a acusação, e que apenas empurrou a vítima quando ela veio pra cima dele.
No entanto, de acordo com o relator, o exame de corpo de delito atesta escoriações na nádega esquerda e também na perna esquerda, compatível com a versão da vítima, e com a caracterização do delito de lesão corporal, divergindo da tese defensiva de configuração da contravenção penal das vias de fato. “Cumpre ressaltar que, as vias de fato constituem uma conduta de violência física mas que não deixam marcas ou hematomas capazes de serem detectados em exame de ofensa física. Conclui-se, portanto, que restou devidamente comprovado que o acusado agrediu fisicamente a ofendida causando-lhe lesão corporal leve, não havendo que se falar em absolvição, nem tampouco em desclassificação para a contravenção penal prevista no artigo 21 da Lei nº. 3.688/41”, pontuou. Da decisão cabe recurso.
Após treze horas de julgamento, na quinta-feira (9), o Tribunal do Júri de João Pessoa decidiu absolver os nove policiais militares acusados de sequestro, tortura, homicídio e ocultação de cadáver das vítimas Givaldo José Bezerra, conhecido como “Júnior de Sapé” e Alex Oliveira Freitas, o “Peu”, em agosto de 2009.
Os jurados acolheram a tese defensiva de que o fato não existiu e absolveram todos os agentes.
Para o advogado Aécio Farias, “a absolvição pelo soberano Tribunal do Juri que disse que os crimes não teriam ocorrido só demonstra que esses policiais foram perseguidos durante 12 anos. Felizmente a justiça foi feita.”
Os servidores estaduais recebem, nesta sexta-feira (10), a segunda parcela do 13º salário. O pagamento contempla aposentados, pensionistas, reformados e os da ativa, incluindo Administração Direta e Indireta. Ainda nesta sexta, o Governo do Estado inicia o pagamento do Abono Natalino para beneficiários do antigo Bolsa Família, que se estende até 23 de dezembro, contemplando 524 mil famílias.
Já na próxima quinta-feira (16), serão pagos o 14° e o 15° salários para professores da Rede Estadual de Ensino referentes aos Prêmios Mestres da Educação e Escolas de Valor por experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas nos estabelecimentos de ensino.
O pagamento da segunda parcela do 13° e o 14° e 15° salários dos professores integram o calendário de pagamento de fim de ano anunciado pelo governador João Azevêdo. Em um intervalo de 26 dias – 29 de novembro a 24 de dezembro -, estão sendo injetados na economia paraibana R$ 1,4 bilhão, fortalecendo setores como comércio e serviços.
“Esse tem sido um esforço muito grande do Governo para manter o pagamento de fornecedores e funcionários em dia, dentro do mês trabalhado”, afirmou João Azevêdo na ocasião do anúncio do calendário de pagamento de fim de ano, destacando medidas adotadas contra a pandemia.
Calendário de pagamentos:
10/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual
10/12 a 23/12 – pagamento do abono natalino
16/12 – 14º e 15º salários dos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor
23/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados
24/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta
O novo boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira, 9, faz alerta aos grandes centros urbanos do País para o risco de surtos de influenza A virem a se somar aos casos de covid-19 que persistem. Nas últimas três semanas, foram registrados 21 mil casos de gripe no Rio. O número, segundo a Secretaria Estadual da Saúde, já configura uma epidemia no Estado.
Na análise da Fiocruz, há um risco real de importação de casos de gripe, sobretudo por locais onde as medidas não farmacológicas para a mitigação da transmissão da covid tenham baixa adesão. A situação se agravou porque o Rio está sem vacinas contra a gripe desde a última sexta-feira.
O boletim aponta que doze das 27 unidades da federação apresentam sinal de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na tendência de longo prazo (últimas seis semanas). São elas: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo. A maioria dos casos de Srag é provocada pelo Sars-CoV-2, vírus da covid. A exceção é o Rio, onde a gripe predomina.
“Diferentemente do apontado em atualizações anteriores, embora em muitos Estados o crescimento ainda seja lento, os dados sugerem se tratar de um crescimento sustentado e recomenda-se a reavaliação das medidas de prevenção e transmissão de vírus respiratórios, especialmente em relação aos eventos de final de ano para evitar o agravamento do cenário epidemiológico”, afirmou o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.
Casos de SRAG cresceram abaixo dos 60 anos
O novo boletim da Fiocruz aponta alta de casos de Srag em todas as faixas etárias abaixo de 60 anos. Tal cenário é ainda mais significativo entre crianças, adolescentes e jovens adultos (0-9, 10-19 e 20-29 anos). Segundo Gomes, entre os 30 e os 59 anos o aumento do número de casos de SRAG é relativamente mais baixo, ainda que consistente. “Os números reforçam a necessidade de cuidados”, disse Gomes.
No caso das crianças (0 a 9 anos), os resultados laboratoriais apontam o predomínio do vírus sincicial respiratório (VSR) na tendência de aumento de SRAG. Já nas demais faixas etárias os casos de SRAG seguem majoritariamente relacionados ao Sars-CoV-2. A exceção é o Estado do Rio, onde o vírus influenza A é a principal causa de SRAG em crianças e adultos.
“Na série temporal consolidada da incidência de casos e óbitos de SRAG por covid observa-se que, com o avanço da cobertura vacinal na população adulta, as faixas etárias de 60 anos ou mais voltaram a ser os grupos com maior incidência semanal de casos e óbitos por SRAG com resultado de RT-PCR positivo para Sars-CoV-2”, disse Gomes.
O governo federal começa a pagar nesta sexta-feira (10) a segunda parcela do Auxílio Brasil. Os primeiros a receber, já nesta sexta, são os beneficiários com final de Número de Inscrição Social (NIS) 1.
Os pagamentos vão até o dia 23 de dezembro (veja o calendário completo mais abaixo).
O pagamento mínimo de R$ 400 por família este mês foi garantido por meio de uma Medida Provisória editada na terça-feira (7). Não há garantia, no entanto, que o complemento será pago nos próximos meses.
Além disso, o benefício não vai chegar este mês para 17 milhões de beneficiários, como foi prometido pelo governo Jair Bolsonaro. Vão receber o benefício este mês cerca de 13 milhões de pessoas.
O Auxílio Brasil começou a ser pago em novembro para as 14,5 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família, que foi extinto. O valor médio em novembro foi de R$ 224,41 por família.
Calendário do Auxílio Brasil de dezembro — Foto: Economia g1
Veja abaixo perguntas e respostas sobre o pagamento do Auxílio Brasil deste mês:
Quanto vou receber?
Todas as famílias que recebiam menos de R$ 400 no Auxílio Brasil receberão um complemento até alcançar esse valor. De acordo com o Ministério da Cidadania, 13 milhões de famílias serão beneficiadas pela parcela de R$ 400 neste mês de dezembro.
Quando vou receber?
O pagamento no valor mínimo de R$ 400 será feito a partir do dia 10 deste mês, de acordo com o calendário do Auxílio Brasil, levando em conta o fim do NIS do beneficiário. Veja abaixo:
Quem já recebia a partir de R$ 400 também será beneficiado?
Não, quem recebia acima de R$ 400 não terá direito a qualquer complementação neste mês de dezembro.
Recebi menos de R$ 400 em novembro, o complemento será pago também sobre essa parcela?
Não, o pagamento do complemento para chegar aos R$ 400 será pago apenas no mês de dezembro. Não haverá pagamento retroativo.
Como ficam os pagamentos de 2022?
De acordo com a Medida Provisória, o governo poderá prorrogar para o ano de 2022 o complemento para chegar aos R$ 400, mas isso depende de disponibilidade orçamentária e financeira.
Isso porque, para pagar a complementação de forma “oficial”, o governo precisa de um espaço no Orçamento que só será aberto com a promulgação da PEC dos Precatórios.
Se não for possível manter o valor de R$ 400, como fica meu benefício?
Se o governo não tiver dinheiro para manter o pagamento mínimo de R$ 400 no ano que vem, a parcela do Auxílio Brasil voltará ao valor que o beneficiário recebeu em novembro, cujo valor médio foi de R$ 224,41 por família, correção de cerca de 18% em relação ao que era pago pelo Bolsa Família.
Entenda o Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil começou a ser pago em novembro para as 14,5 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família, que foi extinto. O valor médio em novembro foi de R$ 224,41 por família.
Quem recebeu o Auxílio Emergencial, mas não recebia Bolsa Família, não está automaticamente incluído no Auxílio Brasil.
Quem ainda não recebia Bolsa Família, mas está inscrito no Cadastro Único e atende os requisitos do programa, poderá ser incluído nos próximos meses, mas não há garantias nem prazos. O Ministério da Cidadania chegou a prometer que iria adicionar mais 2,4 milhões de beneficiários em dezembro, o que ainda não aconteceu.
Quem ainda não está no CadÚnico precisa se inscrever para ser considerado para o programa. Veja aqui como se inscrever.
EM RESUMO:
Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente este mês
Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva, e pode receber o Auxílio Brasil no futuro, caso se enquadre nas regras do programa
Se não está no CadÚnico: é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber
Sete em cada dez brasileiros estão pessimistas quanto à situação econômica do Brasil e avaliam que a economia está ruim ou péssima, segundo pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria) feita pelo Instituto FSB.
Na visão dos entrevistados, 47% classificam a situação econômica do país como péssima, 23% acham que está ruim, 21% consideram regular, 7% dizem estar boa e apenas 1% vê como ótima.
O cenário atual —de inflação e desemprego elevados, volta da fome, baixo crescimento previsto para o ano que vem, aperto nos juros e perda de fôlego na recuperação após os piores momentos da pandemia— parece se refletir no desânimo do brasileiro.
Moradores da favela Heliópolis, na zona sul, fazem Marcha da Panela Vazia contra desemprego, falta de renda e fome nas periferias – Marlene Bergamo 24.nov.2021/Folhapress
Em 12 meses, até outubro, a inflação oficial do país, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), avançou 10,67%, e, nesta quarta-feira (8) o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 9,25% ao ano.
No caso da percepção de inflação, 73% dos entrevistados pela CNI avaliam que os preços aumentaram, 15% dizem que ficaram iguais e somente 8% veem uma diminuição (enquanto 3% não souberam responder).
Neste contexto, a maioria esmagadora (75%) dos brasileiros se dizem afetados ou muito afetados pelo aumento de preços e 10% avaliam que foram pouco ou nada prejudicados pela inflação.
Além disso, para 54% a inflação ainda deve aumentar, e 74% dizem que tiveram de reduzir gastos para atravessar a situação de aperto na economia.
Do ponto de vista do mercado de trabalho, outro dado preocupante: o medo de perder o emprego, que vinha caindo, voltou a crescer, de 52%, em julho, para 61%, em novembro. Para 16% o temor é muito grande, para 24%, ele é grande, e para 21%, é médio. O percentual dos que não têm qualquer receio encolheu de 32% para 21% da população empregada.
Pelos dados mais recentes, a desocupação medida pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua era de 12,6% no terceiro trimestre.
Ao compararem a situação econômica com a de crises passadas, 49% dos brasileiros acreditam que a crise atual é mais grave e 31% dizem que é tão grave quanto cenários negativos anteriores. Entre os mais otimistas, 14% avaliam como menos grave e 2% acham que o momento atual não é grave. Os que não souberam opinar são 3%.
Famílias comem lagartos e restos de carne para enganar fome no RN
Olhando para os últimos seis meses, 56% dizem acreditar que a economia piorou e 22% consideram que melhorou. Ao olhar para o futuro, nos próximos seis meses, o sentimento já é dividido: 34% imaginam que a situação irá melhorar, enquanto 32% anteveem uma piora.
Segundo o presidente da CNI, Robson Andrade, a solução para reverter a situação em que o Brasil se encontra passa necessariamente pelo investimento em inovação e pela aprovação de reformas estruturantes que melhorem o ambiente de negócios no país.
O instituto entrevistou presencialmente 2.016 pessoas, com idade a partir de 16 anos, em todos os estados do país entre os dias 18 e 23 de novembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
O site do Ministério da Saúde, o aplicativo e a página do ConecteSUS – plataforma que mostra comprovantes de vacinação contra a Covid-19 – foram invadidos por hackers na madrugada desta sexta-feira (10).
Nesta reportagem, veja o que se sabe sobre o assunto e o que ainda falta esclarecer:
Quais páginas foram invadidas?
Quais dados desapareceram?
Quem atacou os sites?
Como vou comprovar a vacinação contra a Covid-19 sem o ConecteSUS?
Quando o ConecteSUS e o site do Ministério da Saúde vão voltar a funcionar?
Os dados de vacinação serão recuperados?
Outras páginas de vacinação saíram do ar?
1) Quais páginas foram invadidas?
O site do Ministério da Saúde, o site do ConecteSUS e o aplicativo do ConecteSUS. Esses dois últimos mostram os comprovantes de vacinação contra a Covid-19.
2) Quais dados desapareceram?
Os dados de vacinação contra a Covid-19 sumiram.
O aplicativo do ConecteSUS mostra, além da vacinação contra a Covid, outras informações, como agendamento de consultas, exames e retirada de medicamentos. Até onde se sabe, o acesso a esses dados continua normal.
3) Quem atacou os sites?
O “Lapsus$ Group” assumiu a autoria do ataque cibernético. Na madrugada, os sites do Ministério da Saúde e do ConecteSUS tinham a mensagem “nos contate caso queiram o retorno dos dados”. (Veja nas imagens abaixo). Mais tarde, as mensagens sumiram, mas as páginas seguem fora do ar.
Site do Ministério da Saúde sofre ataque cibernético — Foto: Reprodução
O portal ConecteSus, do Sistema Único de Saúde (SUS), também foi afetado — Foto: Reprodução
4) Como vou comprovar a vacinação contra a Covid-19 sem o ConecteSUS?
Você pode levar o seu comprovante de vacinação físico para provar que recebeu a vacina. É aquele papel que você recebeu ao se vacinar. Lembre de ter em mãos a comprovação das duas (ou três) doses ou da dose única.
Alguns estados e municípios também têm os dados de vacinação em sites locais. Consulte para ver o que está disponível onde você mora.
5. Quando o ConecteSUS e o site do Ministério da Saúde vão voltar a funcionar?
Ainda não se sabe. O ministério ainda não se pronunciou sobre o assunto.
6. Os dados de vacinação serão recuperados?
Também não se sabe. Ao assumir a autoria do ataque, o grupo “Lapsus$ Group” escreveu “nos contate caso queiram o retorno dos dados”.
7. Outras páginas de vacinação saíram do ar?
O g1 apurou que o site da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza que informa as datas de agendamento e os dados de vacinação contra a Covid-19 também está fora do ar. Não se sabe se a falha tem relação com as páginas do Ministério da Saúde.
A plataforma do estado do Ceará, por outro lado, está funcionando normalmente.
O Ministério Público Eleitoral emitiu, na quinta-feira (9), parecer favorável à cassação dos mandatos da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT), e do vice, Clecitoni Francisco de Albuquerque Silva, por prática de crime eleitoral nas eleições de 2020.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), assinada pela promotora da 61ª Zona Eleitoral, Maria Edligia Chaves Leite, pede que sejam aplicadas “sanções de multa, inelegibilidade e cassação do registro ou diploma, em virtude da prática de abuso de poder político com viés econômico, de condutas vedadas”.
De acordo com a denúncia do MP, a gestora, que era vereadora e foi eleita prefeita em agosto de 2020 em eleições indiretas realizadas pela Câmara do município, teria usado o mandato para fazer nomeações em plena campanha eleitoral.
“Conforme demonstrado na Exordial da ação, em consulta ao Portal da Transparência, notou-se nos gráficos de setembro e outubro de 2020, o aumento de R$ 416.717,10, referentes a contratação de servidores por tempo determinado, ou seja, um aumento de 15.02% na folha neste tipo de contratação em plena campanha eleitoral”, afirmou a promotora.
“Foi alegado que o gestor que antecedeu Luciene Andrade fez algumas contratações as vésperas de sair do cargo (é sabido por todos que até do dia 15/08/2020 eram permitidas contratações por excepcional interesse público), o que em parte é verdade, inclusive esse assunto foi objeto de ação de improbidade impetrada pelo Ministério Público contra ex-gestores de Bayeux, mas infelizmente esses dados foram retirados deste processo a pedido da parte ré, o que dificulta a busca da verdade real”, destaca.
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![Enfermeira aplica vacina contra a gripe em Idoso; No Rio, Estado registrou 21 mil casos da doença nas últimas três semanas]({"default":{"load":"default","w":"80","h":"53","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AARF5o2.img?h=532&w=799&m=6&q=60&o=f&l=f"},"size3column":{"load":"default","w":"62","h":"42","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AARF5o2.img?h=416&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"},"size2column":{"load":"default","w":"62","h":"42","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AARF5o2.img?h=416&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"}})
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