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Saiba o que e como doar para vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul

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A Defesa Civil do Rio Grande do Sul ampliou a lista de itens que podem ser doados para as vítimas das chuvas no estado.

O que doar

Neste momento, os itens mais necessários são colchões novos ou em bom estado, roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal e cestas básicas, preferencialmente fechadas para facilitar o transporte.

A Defesa Civil informou que não está recebendo agora doações de calçados e roupas, medicamentos, móveis e utensílios domésticos, pois os depósitos já têm grande volume desses materiais.

As doações podem ser levadas para Central Logística, localizada na Avenida Joaquim Porto Villanova, 101, Jardim Carvalho, em Porto Alegre. Em outros estados, os doadores devem procurar locais que estão recebendo materiais em suas cidades.

Refeições prontas

Em todos os municípios afetados, os interessados podem contribuir com refeições prontas, desde que armazenadas em marmitas. Elas serão destinadas à população em situação de vulnerabilidade, a voluntários e a agentes públicos.

Porém, a orientação é entrar previamente em contato com a Defesa Civil do município para evitar que os alimentos perecíveis estraguem e haja, assim, desperdício de comida.

As empresas, organizações da sociedade civil e grupos de serviço que desejarem enviar doações deverão contatar previamente pelo telefone (51)3120-4255 para acertar a logística de entrega do material.

Doações em dinheiro

Desde quinta-feira (2), a conta SOS Rio Grande do Sul, do banco Banrisul, foi restabelecida pelo governo do Rio Grande do Sul para receber doações em dinheiro.

A chave Pix é o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) número 92.958.800/0001-38.

O governo estadual informa que os recursos serão integralmente revertidos para o apoio humanitário às vítimas das enchentes e para a reconstrução da infraestrutura das cidades.

Dados do Pix

Nome da conta: SOS Rio Grande do Sul

Chave Pix: CNPJ: 92.958.800/0001-38

Voluntários da saúde

O banco de voluntários de profissionais da saúde, coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde, recebeu a inscrição de 7 mil profissionais. Entre os inscritos estão médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, entre outros.

Ao preencher o formulário, os dados dos voluntários são disponibilizados para a gestão dos municípios e instituições de saúde. Caso haja necessidade de substituição ou ampliação da força de trabalho, os profissionais poderão atuar em hospitais, unidades de pronto atendimento e demais serviços de saúde, conforme distribuição feita secretaria de saúde.

Os voluntários precisam ter disponibilidade de carga horária e interesse em atuar no auxílio aos municípios afetados. O presente cadastro não garante o chamamento do profissional, como também não gera vínculo empregatício com o estado.

Chegam a 66 as mortes por enchentes no Rio Grande do Sul

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O número de mortos na catástrofe causada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul (RS) chegou a 66 neste domingo (5/5), segundo boletim da Defesa Civil divulgado às 9h. Seis óbitos ainda estão em investigação.

De acordo com o comunicado, 101 pessoas seguem desaparecidas e 155 ficaram feridas. O boletim aponta ainda 80.573 desalojados. A tragédia já afeta 332 municípios e um total de 707.190 pessoas.

O episódio é considerado o maior desastre natural da história do estado. Os temporais, seguidos de enchentes, deixaram imóveis, estradas e redes de energia elétrica destruídos.

Nesse sábado (4/5), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), fez um apelo para que a população comece a racionar água. Devido às enchentes, quatro das seis estações de tratamento de água da região estão inoperantes.

Empregos: veja vagas disponíveis na Paraíba a partir desta segunda-feira

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O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) inicia o mês de maio disponibilizando 613 vagas de emprego, em 10 municípios paraibanos. Na próxima segunda-feira (6), em João Pessoa, serão ofertadas 398 vagas, o maior número de oportunidades, se destacando nos cargos de armazenista, com 80 vagas, e operador de caixa, com 50 vagas disponíveis. As demais vagas estão distribuídas nos postos das cidades de Campina Grande, Bayeux, Sapé, São Bento, Santa Rita, Patos, Guarabira, Mamanguape, Pombal.

No posto Sine-PB e nas quatro unidades de atendimento localizadas em João Pessoa ainda estarão disponíveis vagas para balconista de açougue (12), atendente do setor de frios e laticínios (20), fiscal de prevenção de perdas (12), costureira em geral (10) repositor de mercadorias (25) e pedreiro (15) entre outras.

Na cidade de Campina Grande, serão 123 vagas, sendo carpinteiro (15), pedreiro (20), chapeiro (13) e armador de estrutura de concreto (10) as profissões com o maior número de oportunidades disponíveis.

Já em Santa Rita, o Sine-PB vai oferecer 26 vagas de emprego, das quais 12 para auxiliar de logística, e 10 para auxiliar de linha de produção, entre outras.

O Sine estadual de Guarabira vai oferecer 10 vagas de emprego, delas, três são para vendedor pracista, para recepcionista atendente (duas), pizzaiolo (duas), consultor de vendas (duas) e mais uma vaga para vendedor pracista com experiência de 6 meses que possui CNH.

A cidade de Patos terá oito vagas. A vaga de destaque vai para vendedor em domicílio com cinco postos, as outras oportunidades são para vendedor de informações comerciais, motorista de caminhão e por último ajudante de carga e descarga de mercadoria.

Já em São Bento, das nove vagas disponíveis, para consultor de vendas são duas, para ins-rep. de linhas de comunicação de dados são duas vagas, já atendente de farmácia – balconista, vendedor interno, vendedor pracista, recepcionista em geral, auxiliar de estoque, uma vaga para cada cargo.

Em Mamanguape, são 12 vagas disponíveis, com destaque para o cargo de vendedor de consórcio com sete postos, assistente administrativo, motorista de ambulância, mecânico de de máquinas agrícolas, motorista de caminhão – guincho pesado com munk, uma vaga para o cargo.

As 19 vagas disponíveis em Pombal estão distribuídas entre os cargos de encanador, azulejista, pintor de obras, soldador, ajudante de eletricista, entre as vagas ofertadas, seis para servente de pedreiro, três para pedreiro, duas para carpinteiro e duas vagas para armador de estrutura de concreto.

Ainda há sete vagas no posto Sine-PB – Sapé, distribuídas para os cargos de biomédico, gerente comercial, técnico em saúde bucal, técnico em designer gráfico, e para Operador de telemarketing ativo e receptivo duas vagas, já no município de Bayeux, uma vaga para carpinteiro.

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Confira as vagas

Telefones do Sine-PB para contato:

João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600

Bayeux – 3253-2818

Cabedelo – 3250-3270

Cajazeiras -3531-7003

Campina Grande – 3310-9412

Guarabira – 3271-3252

Itaporanga – 3451-2819

Mamanguape – 3292-1931

Monteiro – 99863-3217

Patos – 3421-1943

Santa Rita – 3229-3505

Sapé – 3283-6460

Pombal – 3431-3545

Conde – 3298-2025

São Bento – 3444-2712

João participa do ODE em CG e anuncia investimentos de mais de R$ 63,3 mi na cidade

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O governador João Azevêdo entregou obras e equipamentos, simbolicamente, e assinou ordens de serviços, na tarde deste sábado (4), durante a audiência pública do Orçamento Democrático Estadual na cidade de Campina Grande, sede da 3ª região geoadministrativa, que reuniu a população de 30 municípios que integram a região da Serra da Borborema. Na plenária, o chefe do executivo prestou contas dos mais de R$1,9 bilhão de investimentos na região e ouviu as reivindicações da população presente.

A plenária foi iniciada pelo governador com a entrega de uma série de benefícios para a região, que somam mais de 63,3 milhões de investimentos. Na área da saúde, João Azevêdo assinou autorização para a implantação da policlínica estadual de Campina Grande, no valor de R$ 24,4 milhões; projeto de construção de um centro especializado em reabilitação, em Esperança (R$ 5,7 milhões); implantação do serviço de Tomografia, ampliação do centro de diagnóstico por imagem e implantação da UTI Materna, no Hospital Geral Dr. Patrício Leal de Melo, no valor de R$ 3,9 milhões; implantação do serviço de Tomografia no Hospital das Clínicas de Campina Grande  e de Taperoá – R$ 5,1 milhões; implantação do serviço de hemodinâmica do Hospital de Emergência e Trauma – R$ 2,7 milhões; reforma e adequações da nova unidade do Cedmex – R$ 1,4 milhão, além da reforma e adequações da UTI do Hospital das Clínicas e convênio para custeios do hospital Dr. Sebastião Pedrosa.

Em estradas de rodagem, o gestor  assinou ordem de serviço para a execução das obras de pavimentação da PB-106, no trecho entre Galante/Ligeiro, com 10km de extensão. E também autorizou a reforma do 10⁰ Batalhão da Polícia Militar, em Campina Grande, no valor de R$ 3,2 milhões.

Na parte da educação, o chefe do executivo assinou autorização para a reforma e ampliação da ECI Hortêncio Sousa Ribeiro, em Campina Grande (R$ 7,4 milhões); ampliação da Escola Estadual Major Veneziano Vital do Rego (R$ 5,1 milhões) e ampliação da Escola José Miguel Leão, em São José da Mata (R$ 3,6 milhões); reforma de ECIT Antônio Francisco Gomes, em Santa Cecília (R$ 1,6 milhão) e reforma de Escola Estadual Everaldo Agra, em Massaranduba, no valor de R$ 1,3 milhão.

Na ocasião, João Azevêdo falou sobre a alegria e importância de mais uma vez estar na região de Campina Grande, sediando mais uma audiência do Orçamento Democrático. “Essa é uma tarde de grande festa da democracia participativa. Como é bom participar de momentos como esse. Este instrumento se fortalece e tem uma credibilidade perante a população, e isso é de suma importância para o Governo. Essa é uma forma diferente de fazer política e que tem dado muito certo, onde municípios pequenos têm o mesmo valor que os maiores. É importante colocar em prática essa forma de governar, que faz com que outros municípios também implantem o Orçamento Democrático em suas cidades. Uma ferramenta que planeja com a população. O ODE é capaz de priorizar o que precisa ser feito. É isso que ODE faz na vida das pessoas”, disse o gestor ao abrir a plenária, saudando a todas as pessoas presentes, autoridades e aos conselheiros do ODE, por todo o trabalho voluntário que eles desenvolvem nas regiões.

A audiência, que aconteceu no ginásio do Sesc Açude Velho, registrou a presença de mais de 4.400 pessoas que escolheram como prioridades de investimentos para o próximo ano orçamentário, a educação, estradas e mobilidade e abastecimento de água.

O vice-governador Lucas Ribeiro falou sobre a importância e alegria em poder participar de mais uma audiência na região. “Hoje a população é o ator principal dessa festa da democracia. É assim que essa política deve ser feita, conversando e dialogando olho a olho com a população. Podemos testemunhar a efetividade do que é o Orçamento Democrático. Isso mostra como funciona de verdade este instrumento. Estou muito feliz na minha terra e ainda vamos fazer muito mais por Campina e por todos os paraibanos e paraibanas”, disse Lucas Ribeiro.

Para o secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, as audiências do ODE são um direito adquirido pela população. “É uma alegria para o governo estar aqui de volta numa tarde de escuta qualificada com os que vieram da região da Borborema, do Cariri e até do Brejo. Essa é uma arena da democracia paraibana. Esse é um espaço administrativo, disponível para toda a população. Estamos muito felizes em realizar mais uma audiência aqui na região de Campina Grande, onde a população compareceu para exercer o direito de opinar e sugerir direcionamentos para os gastos públicos da região. Só podemos agradecer a cada pessoa que saiu da própria casa para vir aqui dialogar com o governo e sugerir melhorias para todos os municípios que compõem a 3ª Região”, disse o secretário, parabenizando, inclusive, o trabalho dos conselheiros do ODE pelo trabalho voluntário exercido na região.

O deputado estadual Inácio Falcão saudou ao povo da região de Campina Grande. “Para  mim hoje é um momento de muita alegria em poder estar aqui mais uma vez, esse evento importante para a Borborema e toda a região. Temos um governo que olha para as cidades da nossa região, com interesse do bem-estar em uma sociedade que tanto já sofreu. Essa plenária é importante pelas reinvindicações que a sociedade vem fazer aqui hoje. Só podemos agradecer a toda a equipe de governo que faz o melhor possível para toda a região “, agradeceu o deputado.

Representando a bancada federal paraibana, o deputado federal Raniery Paulino falou sobre a importância e a alegria deste momento. “Campina tem um povo bom, empreendedor. João Azevêdo tem feito uma transformação na Paraíba com obras de relevância social. Mais uma vez, parabéns por essa metodologia. Muitos vêm agradecer e outros tantos para reivindicar. A nossa bancada federal está unida com o Governo da Paraíba. Estamos juntos”, disse o parlamentar.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, agradeceu pela oportunidade e pela parceria entre o Governo e a Casa Legislativa. “É um prazer e uma alegria estar dividindo esse momento especial para a vida democrática da Paraíba, para a gestão pública e para o povo paraibano. Que este governo possa sempre fazer mais e melhor para toda a Paraíba, com investimentos nunca vistos aqui antes. Quero parabenizar a toda a equipe de governo pela condução das audiências e sucesso no desenvolvimento dessa ferramenta. Esse é um momento de maior importância para a democracia paraibana “, disse o presidente da AL.

Também participaram da audiência os deputados estaduais Wilson Filho, João Gonçalves, Silvia Benjamim e João Paulo;  o secretário de estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins; o secretário de Governo, Deusdete Queiroga; o secretário de Estado da Comunicação, Nonato Bandeira; o chefe de Gabinete do governador, Ronaldo Guerra; a primeira dama Ana Lins,  além de prefeitos, equipe de auxiliares e técnicos do governo.

Prestação de contas –  Durante a audiência do ODE, o governador João Azevêdo apresentou à plenária os últimos investimentos executados em toda a 3ª região, que somam mais de R$ 1,9 bilhão, e destacou algumas delas, como na área da educação, primeira prioridade eleita no ciclo anterior – R$ 3,9 milhões em convênios com municípios; R$ 14,2 milhões em mobiliários; R$ 11 milhões em transporte escolar; R$ 3,2 milhões na aquisição de novos aparelhos de ar-condicionado; R$ 4,3 milhões no programa alimentar; reforma de 21 escolas; entre outros.

Na área da saúde, segunda prioridade eleita ano passado, foram investidos, por exemplo, mais de R$ 49 milhões em modernização e aprimoramento da infraestrutura hospitalar; mais de R$ 13 milhões em convênios para custeios de serviços de saúde; mais de R$ 3,5 milhões em aquisição de equipamentos e mobiliários; entre outros.

E em agricultura familiar, terceira prioridade eleita, os investimentos foram de mais de R$ 19,9 milhões em abastecimento de água; R$ 4,5 milhões em infraestrutura hídrica rural; e mais de R$ 29,4 milhões em novas obras que estão a iniciar na área.

João Azevêdo ainda apresentou investimentos na área da segurança pública, recursos hídricos, desenvolvimento humano, habitação, agricultura familiar, cultura, esporte e lazer, entre outras.

Site de votação  – A votação das prioridades continua no site votacaoode.pv.gov.br, no qual a pessoa pode escolher até três ações, obras e/ou serviços que gostaria que fossem implementadas em suas respectivas regiões, e ainda, ao se cadastrar, também haverá a opção para se inscrever no programa “Nota Cidadã” e concorrer a prêmios.

Confira o calendário das próximas audiências – Cajazeiras (10 de maio), Sousa (11 de maio), Guarabira (16 de maio), Mamanguape (17 de maio), Catolé do Rocha (31 de maio), Pombal (1 de junho), Patos (7 de junho), Monteiro (8 de junho), Itaporanga (14 de junho), Princesa Isabel (15 de junho), Juazeirinho (5 de julho), Pilar (6 de julho), Itabaiana (12 de julho) e João Pessoa (13 de julho).

Feira de Serviços – Em parceria com várias secretarias e órgãos do Governo, o Orçamento Democrático está promovendo nos dias e locais próximos das audiências o programa “Cidadania Democrática”, com a oferta de diversos serviços, a exemplo da Secretaria da Saúde, uma das principais nesta ação.

A feira de serviços ainda dispõe de outras atividades para toda a população e funciona das 9 às 14h.

Amidi e API repudiam ataques do deputado Wallber Virgolino à imprensa paraibana

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A Associação de Mídia Digital (Amidi) e a Associação Paraibana de Imprensa (API) emitiram uma nota conjunta, neste sábado (4), repudiando o tratamento desrespeitoso do deputado estadual Wallber Virgolino em relação à jornalista Cláudia Carvalho e à imprensa paraibana.

De acordo com a nota, o parlamentar utilizou o espaço destinado a comentários em uma rede social para fazer acusações contra os profissionais da mídia do nosso estado, após a produção de uma matéria jornalística pelo ParlamentoPB, veículo dirigido pela jornalista Cláudia Carvalho, sobre um vídeo postado pelo deputado em suas redes sociais.

As entidades destacam que, embora o deputado tenha o direito de discordar de conteúdos e opiniões, assim como solicitar direito de resposta, a escolha de Wallber Virgolino de responder com desqualificações e ofensas, ao invés de argumentos sólidos, fere os princípios da liberdade de imprensa e prejudica o exercício profissional jornalístico.

Veja nota na íntegra:

NOTA

A Associação de Mídia Digial (Amidi) e a Associação Paraibana de Imprensa (API) repudiam o tratamento do deputado estadual Wallber Virgolino contra a jornalista Cláudia Carvalho e a imprensa paraibana, ao se pronunciar de maneira acusatória e injuriosa aos profissionais da mídia do nosso estado.

O parlamentar usou o espaço dedicado aos comentários em uma rede social para fazer insinuações levianas e genéricas contra a imprensa do nosso Estado.

Os ataques teriam sido motivados após produção de matéria jornalística elaborada pelo ParlamentoPB, veículo da mídia digital dirigido pela jornalista Cláudia Carvalho, sobre vídeo postado pelo deputado em suas redes sociais.

A Amidi e a API lamentam a forma e o tom usados pelo parlamentar para rebater o texto publicado pelo site.

Ressaltamos que o deputado, como qualquer cidadão, tem o direito de divergir de conteúdos e opiniões, bem como solicitar direito de resposta ao veículo de comunicação. Contudo, o modo como Walber Virgulino se comportou, optando pela desqualificação e ofensa ao invés da argumentação, atenta contra a liberdade de imprensa e a prática do exercício profissional jornalístico.

As entidades se solidarizaram com a jornalista Cláudia Carvalho e com todos os jornalistas e comunicadores da Paraíba ofendidos e difamados pelo citado político, ao tempo que sugere à referida autoridade legislativa revisão da postura autoritária dispensada ao contraditório.

Associação de Mídia Digial (Amidi)
Associação Paraibana de Imprensa (API)

Energia e saneamento podem ampliar beneficiados pelo Cadastro Positivo na Paraíba

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O Cadastro Positivo, base de dados instituída por lei com o objetivo de auxiliar na avaliação de risco na concessão de crédito por meio de informações positivas, e que reúne o histórico de pagamentos e obrigações financeiras de empresas e consumidores, atinge em média cerca de 84% da população brasileira. O número equivale a 160 milhões de registros únicos, de acordo com dados da ANBC – Associação Nacional dos Bureaus de Crédito.

Alguns estados, no entanto, têm potencial para ampliar o contingente de consumidores e empresas no banco de dados, aumentando assim o número de beneficiados pela iniciativa. Em vigência no modelo de adesão automática desde 9 de julho de 2019, o Cadastro Positivo permite que os credores tenham uma avaliação de crédito levando em conta o histórico de pagamentos de pessoas físicas e jurídicas que solicitam crédito, viabilizando a oferta de condições de crédito mais adequadas a cada perfil e em condições mais justas.

É o caso da Paraíba, que hoje tem 72,5% de seus habitantes entre 18 e 70 anos no Cadastro Positivo – porcentagem em linha com boa parte dos estados da região Nordeste.

O aumento no volume de registros tende a ocorrer por meio da inclusão das informações dos setores de energia, em plena implantação e que pode inserir até 75 milhões de registros, e de saneamento, com capacidade para incluir até 55 milhões de registros à base de dados em todo o país, segundo levantamento da ANBC.

“A importância da entrada de novas fontes de dados pode ser exemplificada pelo setor de telecomunicações, cuja inclusão resultou em 15 milhões de novos registros de pessoas físicas e jurídicas, complementando as informações recebidas na primeira onda do programa, relativa às instituições financeiras. Muitas pessoas e empresas estão no cadastro de usuários dessas concessionárias e são invisíveis para credito”, pontua Elias Sfeir, presidente da associação.

Para engajar e apoiar os setores de energia e saneamento na aderência à lei e na extensão dos benefícios do Cadastro Positivo, a ANBC vem trabalhando em uma extensa agenda de ações envolvendo concessionárias públicas e privadas, governos e associações de todo o país. Como parte desta iniciativa, o presidente da entidade reuniu-se nesta quinta-feira (02) em João Pessoa, com o governador do estado, João Azevêdo. Também participaram do encontro Ainda stiveram presentes na reunião, José Lopes da Silva Neto (Presidente da FCDL-PB), Robério Arnaud (Vice-Presidente da FCDL-PB), Ana Rita Mello (Gerente Administrativa da FCDL-PB), Miguel Cascudo (Advogado da FCDL-PB) e Ruy Dantas, (Presidente da Associação Brasileira das Agências de Publicidade -PB).

Desde o início da jornada com foco em saneamento, a entidade participou da Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente (Fenasan). A associação também promoveu iniciativas nos estados de São Paulo, além de Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Ceará, Bahia, Pará e Amazonas. Ainda neste mês, a ANBC retornará aos estados de baixa participação para avançar o benefício econômico-social do Cadastro Positivo, como avaliação de crédito mais justa, promoção da inclusão financeira e potencial redução da inadimplência.

A Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC) é uma associação sem fins lucrativos, que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável do crédito no Brasil. A ANBC congrega os birôs de proteção ao crédito que atuam no país e é uma das entidades fundadoras do Fórum Empresarial LGPD. Também é membro de associações internacionais para promover as melhores práticas do setor como a Associação de Fornecedores de Informação de Crédito ao Consumidor (ACCIS), que reúne 39 birôs de crédito do mundo, e a Associação Latino-Americana de Birôs de Crédito (ALACRED), é membro ainda do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Ministério da Economia (FPMPEs).

Rússia emite mandado de busca contra presidente ucraniano Volodymyr Zelensky

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A Rússia emitiu um mandado de busca contra o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, sem tornar pública a razão, de acordo com um anúncio neste sábado (4) no site do Ministério do Interior.

O dirigente é procurado “ao abrigo de um artigo do código penal”, diz o breve texto, que não fornece mais detalhes sobre a natureza destas acusações.

Desde fevereiro de 2022, a Rússia promove uma ofensiva contra a Ucrânia, apresentando como um combate contra um poder “nazista”.

Zelensky é um alvo específico das autoridades russas.

A lista de pessoas procuradas pela Rússia é muito extensa e inclui personalidades russas ou estrangeiras, especialmente ucranianos.

Em fevereiro, o nome da primeira-ministra da Estônia, Kaja Kallas, foi acrescentado juntamente com os de outros funcionários dos países bálticos. Para justificar esta decisão, o Kremlin invocou a visão oposta da história que a Rússia e esses Estados têm. Do g1.

Como fica o ‘Enem dos Concursos’: provas, reembolso e mais dúvidas

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O adiamento do maior concurso da história do país em número de inscritos, o Concurso Público Nacional Unificado (CNU), pegou muitas pessoas de surpresa na tarde desta sexta-feira (3), faltando apenas dois dias para a aplicação das provas.

A decisão do governo federal de suspender o processo foi tomada em razão das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, que alagaram cidades, destruíram moradias e causaram mortes nos últimos dias.

Nas redes sociais, enquanto alguns concordavam com a medida e outros lamentavam, boa parte questionava: o que vai acontecer agora? Outras perguntas eram sobre a nova data, se existe a possibilidade de o CNU ser cancelado e se dá para pedir o reembolso da taxa de inscrição.

O g1 conversou com três advogadas especialistas em processos seletivos em órgão federais para explicar as principais dúvidas que envolvem o adiamento do ‘Enem dos Concursos’.

  1. ❌ O adiamento pode gerar a anulação do concurso?
  2. 🧮 O concurso terá que passar novamente pelo processo de aprovação orçamentária?
  3. 📂 Novos editais serão publicados?
  4. 📝 A banca organizadora e as provas serão as mesmas?
  5. 📅 A nova data para a aplicação das provas já foi definida?
  6. 💰 Os candidatos podem pedir reembolso da taxa de inscrição?
  7. ⚖️ Deixei de participar de outros eventos para fazer o concurso. Posso entrar com uma ação contra o Governo?
  8. 💵 Comprei uma passagem de ônibus para fazer a prova em uma cidade vizinha. Posso pedir reembolso?

1. O adiamento pode gerar a anulação do concurso?

Não. Por se tratar de um adiamento que é causado por um “motivo de força maior”, a calamidade no estado do Rio Grande do Sul, a probabilidade do concurso ser cancelado é quase nula.

As chances de cancelamento seriam maiores caso as datas permanecessem as mesmas, já que a disparidade das condições ambientais poderia ser injusta com os candidatos das cidades afetadas, segundo a advogada Nádia Cunha.

“O adiamento visa promover igualdade entre os candidatos. Além disso, a criação de uma prova diferente para os candidatos afetados poderia gerar ainda mais discussões”.

Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação, afirmou que seria “impossível” a aplicação das provas do CNU no Rio Grande do Sul, onde estão mais de 80 mil inscritos.

O estado foi assolado por fortes chuvas nesta semana. Além disso, os próximos temporais devem atingir também regiões de Santa Catarina e Paraná, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

2. O concurso terá que passar novamente pelo processo de aprovação orçamentária?

Não. Como o “Enem dos concursos” se manterá o mesmo, a licitação também deve seguir a existente. No entanto, com a remarcação de datas, o Ministério da Gestão e Inovação prevê o surgimento de custos adicionais.

Nesse caso, o orçamento inicial deverá ser recalculado através de uma solicitação enviada à Secretaria de Orçamento Federal.

3. Novos editais serão publicados?

O decreto 9.739/19 determina que a mudança de qualquer informação de um edital deve ser publicada no Diário Oficial da União e divulgada nos sites dos órgãos públicos envolvidos e da instituição organizadora do concurso.

Já no caso do CNU, o edital atual prevê que “quaisquer alterações nas regras fixadas só poderão ser feitas por meio de outro edital”. Ou seja, um novo documento deve ser lançado pelo Ministério da Gestão.

Santa Cecília e Umbuzeiro: João entrega e autoriza obras com investimentos de R$ 16 mi

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O governador João Azevêdo inaugurou, neste sábado (4), os sistemas de abastecimento de água dos municípios de Santa Cecília e Umbuzeiro, que receberam investimentos de R$ 11 milhões do Governo da Paraíba, garantindo mais conforto e qualidade de vida para a população, e autorizou obras de construção e reforma de escolas.

Em Santa Cecília, o gestor também entregou obras de travessias urbanas e assinou a ordem de serviço para a reforma e ampliação da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Antônio Francisco Gomes, representando investimentos de R$ 3,8 milhões. Em Umbuzeiro, foi assinado convênio com a prefeitura para a construção de uma escola com seis salas de aula no distrito Matinadas, no valor de R$ 1,2 milhão, destinado um aparelho de Raio-X para melhorar o atendimento em saúde da população e autorizada a obra de travessias urbanas.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a satisfação de fazer um governo municipalista e de levar obras para todas as cidades do estado.  “Nós estamos cumprindo o nosso compromisso, transformando para melhor  a vida das pessoas e eu fico feliz de celebrar esse novo momento da Paraíba que tem obras e ações em todos os 223 municípios, atendendo as demandas e prioridades das pessoas. Água é qualidade de vida, é saúde, é desenvolvimento e representa o nosso cuidado com a população”, frisou.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Neves, destacou a satisfação da gestão estadual de tirar Santa Cecília do isolamento hídrico e de ampliar o abastecimento de água em Umbuzeiro. “Santa Cecília estava entre as 10 piores cidades do Brasil para o IBGE em relação ao abastecimento de água porque a cidade não tinha esse serviço e hoje a realidade é diferente. Em Umbuzeiro, apenas 45% das casas tinham água na torneira e nós estamos melhorando a vida das pessoas, com investimentos do próprio governo, tirando as cisternas da frente das casas das pessoas e colocando água no chuveiro”, comentou.

O prefeito de Santa Cecília, Marcílio Farias, evidenciou que a presença do Governo da Paraíba no município atesta o compromisso com o bem-estar social. “A água é essencial para o desenvolvimento de qualquer cidade e somos gratos ao governador por essa obra, pela travessia urbana, creche,  passagem molhada, Tá na Mesa, que demonstram a atenção do governador com os pequenos municípios e, por isso, reconhecemos todo esse trabalho que está sendo feito por Santa Cecília e por toda a Paraíba”, falou.

O prefeito de Umbuzeiro, Nivaldo Araújo, agradeceu ao governador João Azevêdo por levar grandes obras para o município. “O governo concretizou um sonho da nossa população que completou 134 anos de emancipação política e ainda era abastecida por caminhão-pipa. Somos gratos por esse trabalho por quem mais precisa e essa data vai ficar na nossa história”, declarou.

Em Santa Cecília, a Cagepa executou obras de implantação de rede de distribuição de água com extensão total de 14.398,72m, contemplando diretamente 8 mil habitantes, incluindo os moradores do distrito de Oratório.

A comerciante Dalva Tomé, que reside em Santa Cecília há 30 anos, se emocionou ao agradecer ao Governo do Estado pela melhoria da qualidade de vida proporcionada com a implantação do abastecimento de água. “Antes a gente comprava água por R$ 200,00 e até R$ 300,00, mas hoje temos água na torneira e de qualidade, na minha residência não falta. Eu durmo tranquila porque sei que não vou ter problemas para fazer as atividades domésticas e estou feliz demais porque Santa Cecília hoje tem asfalto e água, me sinto até em um país de primeiro mundo”, disse.

No município, a reforma e ampliação da ECIT Antônio Francisco Gomes irá contemplar cinco salas de aula, Secretaria, Diretoria, sala de professores, biblioteca, laboratórios de Informática, Ciências, Química, refeitório e banheiros.

Já em Umbuzeiro, as obras para implantação do abastecimento de água contam com uma rede de distribuição com extensão total de 13.354,50m. Também foram feitas subadutora de água tratada com extensão de 260 metros e construção de reservatório elevado de 200 metros cúbicos, beneficiando os distritos de Mata Virgem e Matinadas, contemplando diretamente mais de 10 mil pessoas.

Prestigiaram as solenidades o vice-governador Lucas Ribeiro; o deputado federal Wilson Santiago; o deputado estadual Wilson Filho; prefeitos e vereadores da região; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador), Lídia Moura (secretária da Mulher e da Diversidade Humana), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional) e Elizabete Araújo (secretária de executiva de Gestão Pedagógica).

Polícia busca motorista do Porsche após prisão ser decretada

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A polícia procura pelo motorista do Porsche que causou um acidente de trânsito que deixou uma pessoa morta e outra ferida, na Zona Leste de São Paulo, no final de março.

Fernando Sastre de Andrade Filho teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na noite desta sexta (3).

Os policias do 30° DP foram até a casa de Sastre no início da tarde desta sábado (4), mas não o encontraram.

O empresário já é réu por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, ambos na modalidade por dolo eventual, que é, respectivamente, assumir o risco de matar e ferir.

À TV Globo, o advogado Jonas Marzagão, que defende Fernando Sastre Filho, diz que vai apresentar o empresário, mas não sem antes despachar com o juiz do caso, o que será feito somente na ssegunda-feira (6).

Marzagão diz que quer garantias de que Fernando Sastre vai para um presídio em que estará seguro.

Segundo a perícia da Polícia Técnico-Científica, o motorista trafegava a mais de 156 quilômetros por hora na Avenida Sallim Farah Maluf, no Tatuapé, no dia do acidente que vitimou o Ornaldo da Silva Viana. O limite para a via é de 50 km/h.

A prisão foi decretada três pedidos negados pela Justiça. O Ministério Público (MP) recorreu ao TJ contra a última decisão, que havia negado o terceiro pedido feito pela Polícia Civil.

“Concedo a liminar pleiteada para atribuir efeito ativo ao recurso em sentido estrito e, em consequência, decretar a prisão preventiva de Fernando Sastre Filho”, diz decisão do desembargador João Augusto Garcia.

O magistrado pediu urgência na expedição do mandado de prisão para que Fernando não cometa novos crimes.

Na sexta, a defesa de Fernando Sastre informou que “recebeu com serenidade a decisão liminar do Tribunal de Justiça, que decretou a prisão preventiva e irá cumpri-la”.

“Sem prejuízo, recorrerá dessa decisão pois entende que as 8 medidas cautelares anteriormente impostas, eram mais que suficientes, sendo desproporcional a prisão preventiva”, complementa a nota assinada pelos advogados Jonas Marzagão, Elizeu Soares de Camargo Neto e João Victor Maciel Gonçalves.

O advogado Elizeu Camargo ainda afirmou que vai entrar com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça nas próximas horas.

O desembargador revogou, ainda, as medidas cautelares de suspensão da carteira de motorista e de proibição de se aproximar das testemunhas do caso, já que Fernando deve ficar preso, mas manteve o pagamento de fiança de R$ 500 mil, caso seja necessário pagamento de algum tipo de indenização à família da vítima, por exemplo.

Após a decisão favorável ao pedido de prisão, Lucas e Luan, filhos de Ornaldo da Silva Viana, disseram que o sentimento da família é de gratidão. “A gente está vendo que a Justiça está sendo feita. A gente só tem a agradecer”, disse Lucas. Do g1.

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