O secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano (foto), desmentiu mais uma fake news sobre cobrança de impostos no Estado, desta vez relacionada à energia solar. Em entrevista nesta terça-feira (13) ao programa F5, da Rádio Pop (89,3 FM), em João Pessoa, ele garantiu que não existe o ‘Imposto do Sol’, como vem apregoando alguns candidatos ao Governo da Paraíba.
“É importante ressaltar que a nossa gestão não alterou nenhuma legislação que trata de energia solar”, declarou.
De acordo com Marialvo, o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de 2015, que trata de energia solar e que todos os estados devem cumprir, isenta apenas na geração e não na transmissão e disponibilidade.
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“Nenhum outro estado do Brasil pode dar essa isenção, porque fomos proibidos. A gente só pode dar algum benefício fiscal depois de aprovado pelo Confaz, e em especial, após a Lei Complementar 160. Então isso não existe”, explicou.
Os candidatos ao Governo da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), Nilvan Ferreira (PL) e Pedro Cunha Lima (PSDB) chegaram a citar a cobrança da taxa. Conforme o secretário, os políticos estão equivocados, já que a Paraíba segue o Confaz.