O Ministério Público da Paraíba (MPPB) decidiu instaurar um inquérito civil público contra a Prefeitura de Teixeira, para apurar a denúncia recebida pelo órgão de que a gestão municipal teria realizado uma licitação para a realização de obras na cidade e, supostamente, quem estaria executando os trabalhos não seria a empresa vencedora, mas, sim, servidores municipais.
De acordo com a denúncia, a empresa Obreplan Empresa de Limpeza e Conservação Urbana LTDA – ME teria ganhado a licitação, na modalidade de dispensa e, de acordo com o documento os valores foram exorbitantes “indicando algumas obras, das quais apenas a construção de uma pista de skate, quadra de areia e recuperação do calçadão do setor urbanizado do açude novo é feita com recursos próprios, sendo as demais com recursos federais”.
O MPPB deu um prazo de 20 dias para que a prefeitura encaminhe cópias do procedimento licitatório referente às obras citadas no processo. O gestor de Teixera, Edmilson Alves dos Reis, popularmente conhecido como Nego de Guri, terá um prazo estabelecido pelo órgão, para apresentar sua defesa, de 15 dias.
A portaria que autoriza a investigação foi publicada no Diário Oficial do MPPB dessa quarta-feira (2), e assinada pela promotora de Justiça Mariana Neves.
Confira documento na íntegra
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