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Política

MP que cria ‘Bolsa Esporte’ e ‘Paraíba Esporte Total’ é publicada no Diário Oficial

Conforme o texto, este ano serão destinados até R$ 4 milhões ao esporte paraibano.

A edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (25) traz a publicação da Medida Provisória assinada pelo governador João Azevedo que cria o “Incentiva Esporte”, através dos Programas “Paraíba Esporte Total” e “Bolsa Esporte”. Conforme o texto, este ano serão destinados até R$ 4 milhões ao esporte paraibano.

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O Programa Paraíba Esporte Total vai incentivar os clubes de futebol profissional masculino da Primeira Divisão do Campeonato Paraibano, das Séries do Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil, Copa do Nordeste e os demais clubes e entidades que desenvolvam o desporto e paradesporto de alto rendimento, que tenham resultados expressivos no âmbito nacional e/ou internacional, conforme avaliação da Comissão de Avaliação da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer – SEJEL, por meio da captação de recursos, pelos respectivos clubes e entidades, junto aos contribuintes do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

A repartição dos recursos do Programa será de 75% para os clubes profissionais integrantes da Primeira Divisão do Campeonato Paraibano de Futebol masculino e 25% para os demais clubes e entidades.

Os patrocinadores, por sua vez, poderão deduzir, mensalmente, até 5% do ICMS recolhido no mês anterior.

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Redação Paraíba Já

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