Integrantes do MBL em São Paulo apresentaram um texto que prevê a suspensão de cachês para artistas e empresas que realizarem manifestações de cunho eleitoral com apoio explícito a um partido ou candidato em eventos bancados com verbas públicas municipais. Na Câmara Municipal de São Paulo, o projeto tem autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que além da proibição estabelece punições para ações do gênero.
O texto apresentado à Câmara no último dia 1° de junho considera manifestações de cunho eleitoral “aquela que faz, direta ou indiretamente, qualquer tipo de referência, menção, alusão, exaltação de qualidades ou crítica a partidos, pré-candidatos, candidatos, dirigentes partidários e/ou qualquer reconhecida liderança política em ano de eleição”.
De acordo com o projeto, artistas e empresas que descumprirem a determinação podem ser punidos com suspensão imediata do pagamento do cachê; multa de até 50% sobre o valor do contrato e impedimento de licitar com o poder público municipal por, no mínimo, um ano.
Na justificativa, Rubinho argumenta ser “imoral que o cidadão seja obrigado a financiar discursos políticos disfarçados de atuação artística” e que não se pode “usar como subterfúgio a defesa à liberdade de expressão para justificar um claro descaso com o dinheiro do trabalhador e pagador de impostos”, complementa.
“O bolso do cidadão vai ser respeitado”, escreveu o parlamentar nas redes sociais ao divulgar a proposta apresentada. De acordo com informação da coluna Painel, da Folha, a previsão é de que textos similares ao de Rubinho sejam apresentados nas cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, Valinhos e Sorocaba.
O projeto ocorre num momento de acirramento envolvendo o posicionamento de artistas em ano eleitoral, com alguns deles sendo criticados por supostamente realizar manifestações sobre determinados políticos durante eventos.
No caso mais recente, a cantora Ludmilla foi criticada pelo MBL após fazer um “L” com a mão, durante apresentação na Virada Cultural de São Paulo, mas explicou que o símbolo era referência à primeira letra de seu nome. Segundo o vereador de SP Fernando Holiday (Novo), a cantora teria levado a plateia a fazer símbolo ligado ao ex-presidente Lula (PT) e pediu o bloqueio de seu cachê.
Do O Povo