Dois projetos de lei que têm foco no combate ao racismo, LGBTfobia e xenofobia no esporte foram aprovados, na manhã desta terça-feira (13), pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa da Paraíba. As propostas visam promover a conscientização e a punição para casos de discriminação em eventos esportivos no estado.
Um dos projetos, de autoria do deputado estadual Tião Gomes (PSB-PB), defende o respeito no ambiente de jogos virtuais, onde atletas negros sofrem insultos e tratamentos racistas.
“Aletas negros de jogos de vídeos games sofrem insultos e tratamentos racistas, xingamentos como: “macaco”, “lixo”, “você é negro”, “você é preto”, “você é a escória”, “a sociedade não gosta de vocês” acontecem durante as partidas e passam impunes por inúmeras vezes. Isso faz com que muitos jovens, durante os jogos virtuais, escondam sua cor, sua orientação sexual ou a região onde moram temendo a discriminação pela qual estão vulneráveis”, declarou. A iniciativa sugere a criação de um programa estadual de conscientização com foco nos alunos das redes públicas e privadas de ensino.
O outro projeto, da deputada Cida Ramos (PT), propõe a criação e institucionalização da Política Estadual “Vini Jr”, em homenagem ao jogador Vinícius Júnior, 22 anos, que se tornou símbolo de resistência após divulgar perseguições racistas que vinha sofrendo durante os jogos na Europa. Uma das ações da Política Estadual “Vini Jr” é a adoção do “Protocolo de Combate ao racismo”, que vai desde a denúncia da conduta racista até a interrupção da partida, além da punição habitual por parte dos órgãos competentes. “O protocolo visa a possibilidade das autoridades esportivas de eventos realizados no Estado da Paraíba terem a obrigatoriedade de seguir um rito que propiciará a não anuência do poder público com práticas racistas”, explicou deputada Cida Ramos.
Agora, os dois projetos seguem para votação em plenário. Caso sejam aprovadas, podem se tornar leis no estado.